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Estigmatização e desresponsabilização | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de dezembro de 2025

Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais

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Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025

Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

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Interesses privados ao ataque, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de outubro de 2025

Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais

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15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades

Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais

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8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

Assiste à gravação!

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Plenário da monodocência em frente ao MECI Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!

A FENPROF realizou no dia 9 de janeiro um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais

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SPGL - ALMOÇO DE NATAL / REIS

O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.

Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.

Lisboa, 8 de janeiro de 2026

A Direcção do SPGL