Falta de professores

A educação e a escola pública não podem viver de remendos

Paula Rodrigues | Dirigente SPGL

Portugal terminou mais um ano letivo sem resolver o problema estrutural e previsível da falta de professores, agravado por anos de desvalorização da educação e da profissão. A FENPROF estimou que, no final do segundo período de 2025/26, cerca de 40 mil alunos por semana não tinham pelo menos um dos docentes necessários.

No conjunto do ano foram lançados 22.042 horários em contratação de escola, num total de 407.372 horas letivas. Não são uma contagem oficial de alunos únicos, mas revelam a dificuldade das escolas em preencher vagas e assegurar o currículo.

As consequências variam entre ciclos. No pré-escolar e no 1.º ciclo, a ausência do titular pode interromper quase toda a atividade educativa. Distribuir crianças por outras salas aumenta o número de alunos por docente, prejudica o acompanhamento e agrava o desgaste. No 2.º ciclo, a falta de um professor pode afetar várias turmas e mais do que uma disciplina. No 3.º ciclo e no secundário, os mesmos grupos de recrutamento servem ambos os níveis, pelo que a carência deve ser analisada em conjunto.

Dos cerca de 122 mil docentes em exercício nas escolas públicas de Portugal continental em 2024/25, aproximadamente 46 mil deverão aposentar-se até 2034/35. Mesmo com menos alunos, será necessário recrutar cerca de 38 mil novos professores numa década. O 2.º ciclo precisará de 6.407 novos docentes; o conjunto do 3.º ciclo e secundário, de 20.606.

A formação não acompanha estas necessidades. Em 2022/23, os cursos considerados no estudo oficial registaram 3.276 inscritos e apenas 2.141 diplomados. Nos mestrados para o 3.º ciclo e o ensino secundário, registaram-se 1.316 inscritos e 842 diplomados. A ocupação média era de 68% e a conclusão de 73%. Consideradas as taxas médias de ocupação e conclusão, por cada 100 vagas abertas formam-se cerca de 50 diplomados.

Não basta abrir cursos. É necessário fazê-lo nas regiões e nos grupos onde a procura é maior, reduzir desistências e garantir condições para que os diplomados aceitem colocações e permaneçam na profissão. Valorizar a entrada na profissão é indispensável, mas não pode ser feito à custa da desvalorização dos docentes que já nela permanecem.

As horas extraordinárias podem evitar uma falha imediata, mas transferem a escassez para quem já trabalha, aumentam a sobrecarga e aceleram o desgaste. A tutela reduz formalmente o número de horários por preencher, mas transfere o custo da carência para professores já sobrecarregados e para alunos que recebem menos acompanhamento.

De igual modo, não pode ser normalizado o recurso a licenciados sem habilitação profissional. Estes devem ter acesso gratuito a formação pedagógica, exigente, prática supervisionada, mentoria e redução de serviço, que deve ser pago.

A solução exige salários de entrada competitivos, estabilidade, horários completos, apoios à habitação e deslocação, menos burocracia, progressão previsível e valorização da carreira. Exige ainda dados públicos sobre vagas, candidatos, inscritos, desistentes, diplomados e novos professores colocados.

Professores não se improvisam em setembro. Formam-se e permanecem quando a profissão é respeitada. Continuar a gerir esta crise com horas extraordinárias, redistribuição de alunos e contratações excecionais não é resolver o problema: é adiá-lo à custa da escola pública, dos profissionais e dos alunos.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 48 | maio/junho/julho 2026