EPC, IPSS e Misericórdias

2026/2027: a luta pelos docentes é para continuar!

Pedro Nunes | Dirigente SPGL

Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social.

Na negociação coletiva do ensino particular e cooperativo, mantêm-se como prioridades a recuperação do tempo de serviço da caducidade, a re-dução do horário no ensino artístico, o justo reposicionamento no ensino profissional e a valorização salarial para convergir com o ensino público.

Ainda sem acordo para 2026, as negociações foram suspensas, aguardando-se o financiamento público do governo para o setor. Nas IPSS, a negociação com a CNIS garantiu um aumento médio dos salários dos docentes de 2,94%. Já no setor das Misericórdias, embora tenham sido realizadas várias reuniões este ano com a UMP para a revisão do CCT, ainda não foi possível chegar a um entendimento global.

Contudo, nestes setores continua por alcançar o fim da discriminação salarial dos educadores de infância em creche face aos do pré-escolar. Esta continua a ser uma reivindicação da FENPROF desde 2006, pela qual não deixará de lutar.

No campo da ação e da luta sindical, este ano letivo ficou inevitavelmente associado à rejeição do pacote laboral do governo, o qual enfrentou uma enorme resistência por parte dos docentes, incluindo os dos setores privado e social, através de grandes manifestações e greves gerais.

Para 2026/2027, a ação reivindicativa continuará a focar-se na valorização da profissão docente no EPC, IPSS e Misericórdias, exigindo, simultaneamente, uma fiscalização rigorosa dos dinheiros públicos transferidos para estes setores, os quais não têm sido aplicados na melhoria das condições laborais, das carreiras e dos salários.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 48 | maio/junho/julho 2026