Pela equidade na monodocência
Cátia Domingues | Vice-Presidente SPGL
Catarina Teixeira | Dirigente SPGL
A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir.
Foi para exigir justiça e igualdade de tratamento que, no passado dia 15 de junho, mais de 2300 docentes participaram na Tribuna Pública promovida pela FENPROF, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A forte adesão demonstrou que o descontentamento é profundo e que os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB exigem equidade nas condições de trabalho relativamente aos restantes setores, bem como respostas concretas no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A FENPROF defende que este processo negocial deve pôr fim às desigualdades existentes, assegurando a fixação da componente letiva em 20 horas semanais, a aplicação das reduções previstas no artigo 79.º do ECD, nos termos propostos pela FENPROF, a redução da componente letiva pelo exercício de cargos e funções, a harmonização do calendário escolar com os restantes níveis de educação e ensino e a criação de um regime específico de aposentação, aos 36 anos de serviço, sem penalizações, em reconhecimento da elevada exigência da monodocência.
Estas reivindicações não constituem privilégios, mas sim medidas de equidade e de valorização profissional. Corrigir estas injustiças significa reconhecer a especificidade do exercício da monodocência e garantir condições de trabalho dignas para quem assegura as bases do percurso educativo das crianças. Melhorar as condições de trabalho destes docentes é também reforçar a qualidade da Escola Pública e garantir melhores condições para o desenvolvimento das aprendizagens.
Perante a ausência de respostas da tutela, a FENPROF continuará a intervir e a mobilizar os docentes para que a revisão do ECD não se limite a alterações, mas represente um verdadeiro compromisso com a eliminação das desigualdades existentes, valorizando a profissão docente e defendendo os direitos de quem exerce em monodocência.
A mobilização dos educadores e professores continuará a ser decisiva para alcançar estes objetivos. A FENPROF manterá a luta até que sejam garantidas soluções concretas que assegurem a equidade, a valorização da profissão docente e o reforço da Escola Pública!
Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 48 | maio/junho/julho 2026 e Escola Informação n.º 315 | julho 2026