Escola Informação n.º 312 | setembro/outubro 2025

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 312 de setembro/outubro de 2025». Lê e divulga.

Escola Informação» n.º 312, de setembro/outubro de 2025

   Editorial   

Falta de professores: sucessivo adiamento da revisão do ECD comprova que o objetivo não é resolver o problema

Mais um ano letivo que começou, infelizmente sob um céu carregado de nuvens negras. E não se trata apenas de uma metáfora: os mesmos problemas de sempre persistem, agravando-se de ano para ano, fruto da ausência de vontade política e da falta de respostas concretas para os resolver. Ler mais

   Caderno   

Escola Pública sob ataque

Vivemos um momento decisivo. Por razões financeiras e ideológicas, o atual governo parece usar o setor da educação como um balão de ensaio para um plano que compromete seriamente o futuro da profissão docente e da Escola Pública. Ler mais

Falta de Professores
Agravamento e ausência de medidas estruturais exigem «Valorização, já! »

Em Portugal, em finais dos anos 70 e durante a década de 80, a falta de professores também se fez sentir. Contudo, tratava-se de um fenómeno com características próprias, ligadas ao contexto político, social e educativo do país após a Revolução de Abril de 1974. Ler mais

Falta de professores
1.º CEB: Retrato da crise docente

O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais

Falta de professores
Que respostas para os alunos com deficiência e/ou necessidades específicas?

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais

Falta de Professores
Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam 

Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais

Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado
O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar 

Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais

Desmantelamento MECI
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Fim da FCT? Opção tomada sem auscultar a comunidade científica e sindicatos 

O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Menos alunos, mais propinas

O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais

Cidadania e Desenvolvimento
Aprendizagens Essenciais | A Cidadania e as velhas ideologias

Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais

   Escola em movimento   

Docentes do EPC, IPSS e Misericórdias

No dia 12 de setembro, a FENPROF realizou um Plenário Nacional online destinado aos docentes do EPC, IPSS e Misericórdias, sobre a proposta de reforma laboral do Governo, designada “Trabalho XXI”.

Sob o tema “A reforma da legislação laboral proposta pelo Governo AD: quais as implicações no ensino privado?” e tendo como ponto de partida um documento da CGTP, o advogado da CGTP e especialista em Direito do Trabalho, Hugo Dionísio, analisou as alterações previstas ao Código do Trabalho que poderão ter mais impacto nos docentes do ensino privado, destacando-se: a duração dos contratos a termo, o banco de horas, cessação dos contratos de trabalho, aplicação de convenções coletivas, princípio de filiação sindical, liberdade sindical e aplicação de serviços mínimos em greves.

Esta iniciativa permitiu ainda alertar os docentes acerca da agenda do Governo, em claro benefício dos empregadores, reduzindo direitos dos trabalhadores e enfraquecendo o papel dos sindicatos. 

Negociação Coletiva com a UMP (Misericórdias)

No passado mês de agosto, foi possível concluir a primeira fase de um novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a UMP, para os docentes das Misericórdias. 

Neste acordo há a destacar a atualização dos níveis da tabela salarial em 3,57 %, o aumento do subsídio de refeição para 5,10 € e, também, da retribuição mensal para o exercício de funções de direção e/ou coordenação técnica ou pedagógica.

Esta revisão tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, aguardando-se a sua publicação em BTE. 

Novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das IPSS

Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais

Professores contratados e desempregados

No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online. Ler mais

SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

Dia Mundial do Professor

Para as organizações promotoras (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), o Dia Mundial do Professor representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação. Ler mais

Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade!

Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais

“O dia mais feliz”
25 de Abril em cartas dos avós para os netos

A Associação de Pais da EB Sampaio Garrido, em Lisboa, decidiu assinalar os 50 anos do 25 de Abril envolvendo toda a comunidade escolar. Agora,  o fruto desse trabalho ganhou expressão num livro muito particular, que reúne cartas dos avós para os netos, alunos da escola. Ler mais

Ler excertos das cartas dos avós

   Cidadania   

a voz a quem entra

Rafael Covas tem 25 anos e defendeu no mês passado a sua tese de mestrado em História Contemporânea intitulada «O litoral norte de Moçambique e o milagre que não aconteceu - a incapacidade portuguesa de conquistar um território entre 1850-1900», lançando-se agora no mundo do ensino. Está a lecionar numa escola no Estoril, satisfazendo uma necessidade temporária. Ler mais

Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo

A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais

Perguntas com resposta

A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais

Consultório jurídico

Agressões a docentes, a responsabilidade civil

A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais