Falta de Professores / Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam 

António Anes | Vice-Presidente SPGL

Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. À imprevisibilidade do seu horário em cada início do ano letivo, têm as escolas acrescentado problemas revestidos de ilegalidades e que o MECI coniventemente não põe cobro, antes pelo contrário:

• horas na componente não letiva como o apoio a mais de que um aluno e as coadjuvações, que o ECD determina como letivas (entendimento aliás da DGHAE expresso na nota Informativa n.º 23/2025 de 29 julho); 
• reuniões regulares inscritas na componente individual que deveriam estar na componente não letiva de estabelecimento; 
• mil e uma tarefas burocráticas que, sobrecarregando os professores, provocam uma menor disponibilidade para a concentração no seu papel principal – ensinar; 
• encharcamento dos horários com horas extraordinárias de aceitação obrigatória… 

Constituem exemplos claros duma injustificável sobrecarga do trabalho docente que, anos a fio, as escolas e as várias equipas ministeriais da educação teimam em não resolver. 

Esta situação contribui também para a falta de atratividade da carreira docente provocando o seu abandono e, infelizmente, agravar o já penoso momento da falta de professores.

A teimosia neste comportamento deveria ser castigada. O SPGL e a FENPROF, conjuntamente com os professores, continuarão a denunciar esta situação exigindo que as escolas e o MECI a invertam, pois tal contribui para denegrir a imagem da Escola Pública que importa preservar.

Bem pode o MECI declarar que quer resolver o problema da falta de professores mas, se não der passos significativos na atratividade da carreira docente, seja na sua valorização seja na melhoria das condições de trabalho construindo horários legais e com maior previsibilidade, que permitam aos professores planear e conciliar com tempo a sua vida profissional e familiar, nunca terá sucesso. Infelizmente cada ano perdido constitui um constrangimento na construção da Escola Pública que os portugueses merecem. 

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 312 | setembro/outubro 2025