7 de agosto de 2026 10:09:00  

A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião realizou-se no dia 6 de agosto, mas sem respeitar as regras definidas pela lei. Desde logo, porque o responsável governamental pela pasta da Educação, o ministro, não esteve presente na reunião.

Na negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF reafirmou o seu desacordo com o diploma que revê o regime de recrutamento e de colocação de professores, cujos motivos José Feliciano Costa recordou à saída da reunião.

6 de agosto de 2026 16:42:00  

Uma medida como a limitação do uso dos telemóveis ocupa facilmente o espaço mediático quando é anunciada num momento em que a credibilidade do Ministro da Educação está fortemente abalada e se acumulam dúvidas sobre a sua capacidade para gerir o sistema educativo. Ler mais

6 de agosto de 2026 15:43:00  

Informamos que a FENPROF e outros sindicatos chegaram a acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Ler mais

5 de agosto de 2026 16:19:00  

A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião vai realizar-se na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17 horas.

No dia seguinte, a FENPROF realiza o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder ao plenário, basta clicar no link a partir das 17 horas de sexta-feira, dia 7 de agosto: https://us06web.zoom.us/j/85736793433 

5 de agosto de 2026 16:11:00  

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

5 de agosto de 2026 16:07:59  

Determina a composição da comissão de análise prevista no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, na redação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 325-A/2026/1, de 4 de agosto.

5 de agosto de 2026 14:06:00  

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.

Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027

5 de agosto de 2026 10:22:00  

A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a desvirtuar o mecanismo legal da negociação coletiva ao convocar uma reunião conjunta com todas as organizações sindicais, independentemente de terem requerido negociação suplementar ou de já terem manifestado acordo ou concordância com o projeto de diploma. Ler mais

4 de agosto de 2026 10:40:00  

A FENPROF apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) denunciando um conjunto de situações ocorridas durante o processo de classificação e reapreciação dos exames nacionais de 2026, com particular destaque para as pressões exercidas sobre docentes classificadores para alterarem ou prescindirem de períodos de férias previamente aprovados. Ler mais

31 de julho de 2026 15:07:00  

O Júri Nacional de Exames está a convocar docentes para classificação dos exames nacionais do ensino secundário, segunda fase, de 28 de julho a 4 de agosto, solicitando, aos convocados que estejam em período de férias, a alteração do mesmo junto dos serviços administrativos. Ler mais

31 de julho de 2026 15:03:00  

Os exames nacionais exigem rigor, transparência e confiança. Essa confiança foi profundamente abalada. O que hoje aconteceu não é fruto do acaso nem de uma falha tecnológica. É consequência de opções políticas. Ler mais

31 de julho de 2026 12:16:00  

A FENPROF apresentou, hoje, participações à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando os propósitos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação quanto ao pagamento do serviço de classificação dos exames nacionais. Ler mais

30 de julho de 2026 15:53:00  

Os relatos que continuam a chegar de classificadores da 2.ª fase dos exames nacionais revelam uma situação que, a confirmar-se, é absolutamente inaceitável. Depois de centenas de professores terem assegurado, em condições extremamente difíceis, a classificação da 1.ª fase, surgem agora orientações que determinam que, se um classificador não registar classificações num determinado período de tempo, as provas lhe sejam retiradas e redistribuídas. Ler mais

30 de julho de 2026 15:33:00  

O SPGL manifesta a sua profunda preocupação perante as informações que apontam para o eventual encerramento de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada na freguesia da Ajuda, que desenvolve, desde 1976, uma importante missão social e educativa. Ler mais

29 de julho de 2026 17:18:00  

Eventual encerramento da Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de maio (IPSS) com 50 anos de atividade educativa e social à comunidade

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29 de julho de 2026 14:29:00  

No que toca à interrupção de férias dos docentes, o SPGL irá acompanhar todos os casos que lhe sejam comunicados, intervindo sempre que se verifiquem atuações contrárias à lei, quer junto das entidades competentes, quer através dos meios jurídicos que se revelem necessários. Para que a intervenção seja eficaz, é fundamental que os docentes façam chegar ao SPGL prova concreta das situações ocorridas e recomenda que seja utilizada a minuta para o efeito. Ler mais

29 de julho de 2026 11:28:00  

A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão. Ler mais

29 de julho de 2026 10:47:00  

No historial dos fundos europeus, as promiscuidades entre a política e os interesses privados foram uma constante, fosse qual fosse a área de aplicação. Vimos isso, casos de justiça até: na agricultura, na formação profissional, na requalificação do parque escolar. Na memória ficou a frase de Maria de Lurdes Rodrigues, a propósito da Parque Escolar (a empresa pública criada para a requalificação das escolas secundárias): “foi uma festa”. Ler mais

29 de julho de 2026 10:43:00  

Até ao momento, porém, o essencial da atuação do ministro tem consistido em procurar atribuir responsabilidades a terceiros, apontando sucessivos culpados para se furtar à responsabilidade política que lhe cabe. Ler mais

29 de julho de 2026 10:38:00  

Em pleno Verão de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu reorganizar os seus serviços: extinguiu um conjunto de organismos e criou dois – a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), DL n.º 99/2025, de 28 de agosto, e o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), DL n.º 105/2025, de 12 de setembro. Ler mais