30 de outubro de 2026 11:19:00  

Sob o mote TODOS A LISBOA!, Conselho Nacional da CGTP-IN convoca grande Manifestação Nacional, para o dia 21 de Novembro, sábado, em Lisboa, enchendo as ruas da cidade com as reivindicações dos trabalhadores, vindas dos locais de trabalho, e da população em geral.

Tal como ficou demonstrado na derrota do pacote laboral é fundamental a unidade e mobilização dos trabalhadores é fundamental. O SPGL apela por isso à forte mobilização de professores, educadores e investigadores.

Por mais salário e melhores pensões,
Pelo direito à Saúde, Habitação, Educação, Segurança Social
Contra o aumento do custo de vida,
Pela baixa e controlo dos preços dos bens e serviços essenciais
Por um novo rumo para Portugal,

Participa!

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30 de outubro de 2026 11:04:00  

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

30 de outubro de 2026 10:55:00  

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais

30 de outubro de 2026 10:43:00  

A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais

Assista à gravação deste plenário.

29 de outubro de 2026 16:47:00  

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29 de outubro de 2026 16:30:00  

VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS

QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!

É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!

Descarregar Manifesto

29 de outubro de 2026 11:31:00  

A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais

Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores

28 de outubro de 2026 15:14:00  

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) será recebida na Provedoria de Justiça, no próximo dia 29 de outubro, às 15h00, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais

28 de outubro de 2026 15:00:00  

A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar. Ler mais

Vídeo - Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

28 de outubro de 2026 12:28:00  

A Petição da Inter-Reformados/CGTP-IN, dirigida à Assembleia da República e ao Governo, intitulada «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!», já se encontra disponível online, na página da CGTP-IN, na área das Organizações Específicas, dedicada à Inter-Reformados. Ler mais

• Página geral da Inter-Reformados/CGTP-IN: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados
• Página da Petição: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados/22866-peticao-melhores-reformas-e-pensoes-gratuitidade-dos-medicamentos-e-dos-transportes-publicos
• Documento da Petição em PDF: https://cgtp.pt/images/images/2026/10/peticao_inter-reformados2026.pdf

• Link para assinar a Petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT133602

28 de outubro de 2026 11:18:00  

A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais

28 de outubro de 2026 10:53:00  

O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa

28 de outubro de 2026 10:46:00  

No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais

• Ver reportagem fotográfica
• Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
• Intervenção do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana

27 de outubro de 2026 15:27:00  

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026

27 de outubro de 2026 14:20:00  

Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024». Ver aqui

26 de outubro de 2026 17:03:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

Participa! no Plenário através do link: 

https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

26 de outubro de 2026 16:40:00  

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

26 de outubro de 2026 13:39:00  

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26 de outubro de 2026 12:49:00  

A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica

26 de outubro de 2026 12:06:00  

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026