16 de junho de 2026 12:52:43  

Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.

16 de junho de 2026 12:51:40  

Declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

16 de junho de 2026 10:51:00  

Sobre a greve geral, o ministro da Educação resolveu fazer um curioso exercício de extrapolação. Disse que, se as provas ModA se realizaram em 48% das escolas, então “metade das escolas estiveram abertas”. Esqueceu-se de um detalhe: estas provas ocorreram apenas em algumas centenas de escolas e não nas milhares existentes. Ou seja, partiu de um universo limitado para tirar uma conclusão geral tão apressada quanto falsa. Se fosse resposta de aluno, dificilmente passaria sem reparo. Ler mais

16 de junho de 2026 10:46:00  

Amanhã, 3 de junho de 2026, é dia de Greve Geral. Valerá a pena fazê-la? Ler mais

16 de junho de 2026 10:18:00  

A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.

Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.

Ler mais

» Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa na abertura da Tribuna Pública [veja o vídeo]

» Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves no encerramento da Tribuna Pública [veja o vídeo]

Reportagem fotográfica

15 de junho de 2026 17:17:00  

Reportagem fotográfica de Pedro Pereira

15 de junho de 2026 15:58:00  

No próximo dia 23 de junho realizamos uma sessão de homenagem à colega Leonoreta Leitão, professora desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente e com grande atividade política, profissional e cívica. 

Fez parte dos “grupos de estudo”, organizados por professores antes de 1974, que constituíram o embrião dos sindicatos de professores após 25 de Abril de 1974, e desde aí participou nas ações sindicais do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

É com grande prazer que vos convido a estar presente nesta sessão que se inicia às 15h30 no auditório do SPGL e em que estarão presentes Paulo Sucena, o Presidente da APE José M. Mendes e José Costa, Presidente do SPGL.

Breve apresentação

Ver reportagem fotográfica

15 de junho de 2026 14:06:41  

Procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026.

15 de junho de 2026 11:17:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

12 de junho de 2026 12:46:08  

Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.

12 de junho de 2026 12:45:02  

Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

12 de junho de 2026 10:32:00  

A FENPROF promove, no próximo dia 15 de junho, às 10 horas, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência. A iniciativa, anunciada em 16 de maio na Manifestação Nacional dos Professores e Educadores, está integrada na luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

9 de junho de 2026 10:33:00  

As declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a realização das provas ModA no dia da Greve Geral constituem uma tentativa inaceitável de manipulação da realidade e de desvalorização do legítimo e muito participado protesto dos educadores, professores e investigadores. Ler mais

9 de junho de 2026 10:16:00  

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

 Ler mais

8 de junho de 2026 17:19:00  

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECI. Ler mais | Consulta FAQ

Pré-Aviso de Greve

8 de junho de 2026 16:35:00  

A revisão do ECD ainda vai no adro, mas começa a ser clara a intenção do MECI que se esconde nas medidas até agora apresentadas: destruir a atual carreira docente. Ler mais

8 de junho de 2026 16:26:00  

“Em fevereiro deste ano de 1961, fui de novo presa pela PIDE, porque em Portugal é proibido lutar por mais pão, mais cultura, um lar confortável, uma vida alegre, digna e feliz”, escreveu Fernanda da Paiva Tomás. Ler mais

8 de junho de 2026 16:21:00  

Em consonância com a posição da FENPROF, já amplamente divulgada, importa recentrar o debate num plano de maior rigor jurídico, contribuindo para a clarificação da relevância normativa do Estatuto da Carreira Docente no ordenamento jurídico português. Ler mais

8 de junho de 2026 16:12:00  

• SPGL participou na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição
• “O Pacote é p’ra cair! + salário + direitos”
• Dia Mundial da Saúde: “Defender e Reforçar o SNS”
• SPGL e FENPROF no protesto da Frente Comum
• Manifestação Nacional Contra o Pacote Laboral

Ler mais

8 de junho de 2026 15:57:00  

• A Constituição da República Portuguesa e os direitos das mulheres
• “A Igualdade que Abril abriu”

Ler mais