Ensino Superior | FENPROF exige transparência, informação e negociação nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria
A FENPROF enviou, no dia 19 de maio, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos. Ler mais
Plenário (online) - Educação Pré-Escolar | 28 maio - 17h00
O.T.:
- Situação política sindical e negociação do ECD
- A Educação Pré-Escolar
. O papel do educador(a) de Infância
. O que queremos para a educação pré-escolar?
- Condições de trabalho e ação reivindicativa
Participa! inscreve-te através do link
MECI: 15 de junho, 10 horas Tribuna pública pela equidade na monodocência (junto ao MECI)
No próximo dia 15 de junho, quando a maioria dos setores de ensino já terminou o ano escolar, à exceção da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF convoca uma concentração em frente ao MECI exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir maior equidade entre todos os setores da profissão.
Dia de 15 de junho
Concentração a partir das 10h00
A luta continua! Não faltes! ECD em revisão, não pode ser em vão!
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Recomendação n.º 4/2026 de 21/05
Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.
Recomendação n.º 3/2026 de 21/05
O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional.
Parecer n.º 3/2026 de 21/05
Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
FENPROF exige negociação e garantias para docentes e investigadores nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria em Universidades
A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais
Formas de luta aprovadas na manifestação
No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 58 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 20 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Funcionamento das delegações do SPGL de maio a setembro 2026
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos (ver mapa).
Caso o colega necessite do apoio do Sindicato num dos períodos de encerramento da sua Delegação, poderá contactar a Sede (não encerra) ou outra Delegação do Sindicato (contactos)
Nota à Comunicação Social | 21 de maio de 2026 | Auditório do SPGL | 11h00
- O Ministério da Educação e Ciência e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social alegadamente não cumpriram com o papel de inspeção, auditoria e fiscalização de Dinheiros Públicos, tal como previsto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social; Ler mais
Visita Cultural Andaluzia e Pueblos Blancos
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo mês de Setembro uma visita à Andaluzia e aos Pueblos Blancos onde visitaremos cidades históricas Córdoba, Granada e Málaga e percorreremos a Rota dos Pueblos Blancos visitando povoados impressionantes da Andaluzia profunda.
Esta viagem realiza-se de 15 a 20 de Setembro e as inscrições decorrem até ao próximo dia 28. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição.
Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica
À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais
Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:
Participa!
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
