Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou por Santarém
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e na terça-feira, 3 de março, passou pelo distrito de Santarém (Rio Maior),
Fotografias de Pedro Pereira
A Constituição da República Portuguesa e os direitos das Mulheres | 9 de março | 17h00
Presencial (Sede) e Online (https://us06web.zoom.us/j/85720025955)
- Helena Gonçalves
- Lídia Bôto
- Rita Branco
Participa!
Reserva de Recrutamento n.º 40 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 2 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 4 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Semana da Igualdade “A Igualdade que Abril abriu”
No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens.
Folheto temático | Apresentação “Sabias que depois de Abril” | Barómetro de Atitudes: A liberdade no namoro
Convidamos desde já a participar com a tua turma na sessão especial “A Igualdade que Abril abriu” que se vai realizar no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horas, em formato presencial (Sede SPGL - Rua Fialho de Almeida, 3) / online (link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/85115272502).
Oradores:
- Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
- Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes
- Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
Plenário Nacional de Professores e Educadores | 5 de março • 17h00 • On-line
LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO:
https://us06web.zoom.us/j/85124236225#success
FENPROF exige seriedade nos processos negociais e direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI. Não admite atropelos ao direito à manifestação
Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo. Ler mais
Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, Lisboa, 4 março 2026
A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais
FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação
A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” esteve nas Caldas da Rainha
No dia 2 de março a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prosseguiu o seu caminho estando presente nas Caldas da Rainha, onde contactou a população e passou a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Professores, educadores e investigadores presentes na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Laboral"
No dia 28 de fevereiro, o SPGL esteve presente na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Labora", promovida pela CGTP-IN, que se realizou em Lisboa.
Resolução aprovada | Intervenção do Secretário-geral da CGTP-In, Tiago Oliveira
Manifestação contra o "Pacote Laboral" 28 fevereiro 2026
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
Setúbal recebeu a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!”
Ao fim de seis dias (26/02), a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelo distrito de Setúbal.
Em Setúbal, o dia da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro!” começou no AE João de Barros, no Seixal (Corroios), e no AE Ordem de Santiago, em Setúbal.
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Ver Reportagem Fotográfica | Intervenção do SG (José F. Costa)
Setúbal recebeu, em peso, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!”
No dia 26 de fevereiro de 2026 a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou pelo Distrito de Setúbal.
Fotos: Pedro Pereira
2 de março | 17h00 | no MECI - Reunião de negociação: Revisão do ECD: Habilitação, Recrutamento e Admissão
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
O presente que leva o futuro a regressar ao passado | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026
Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 39 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 1 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».