13 de agosto de 2026 11:38:00  

Quando o Governo aprovou a profunda reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou-a como um “virar de página”. Na realidade, deu início a uma das mais profundas operações de desmantelamento da Administração Educativa desde a criação do Ministério da Educação. Sob o discurso da modernização, da simplificação administrativa e da transformação digital, extinguiram-se organismos, fundiram-se serviços, eliminaram-se estruturas técnicas especializadas e enfraqueceu-se deliberadamente a capacidade operacional do Estado. Ler mais

13 de agosto de 2026 11:12:00  

Fernando Alexandre tornou-se o rosto de uma política educativa que tem conduzido ao progressivo enfraquecimento da Escola Pública. A incapacidade de resolver a falta de professores, o adiamento da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a manutenção da precariedade e a desvalorização da profissão são o resultado de opções políticas que estão a comprometer o presente e o futuro da educação. Ler mais

12 de agosto de 2026 14:30:42  

Criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações.

12 de agosto de 2026 10:32:00  

O processo dos exames nacionais deste ano ficará associado a um dos episódios de maior desorganização e perturbação de que há memória no sistema educativo português das últimas décadas. Neste cenário, é particularmente grave que a resposta do Ministério da Educação passe agora pela abertura e divulgação pública de inquéritos às escolas por atrasos no envio de provas e em pedidos de reapreciação. Ler mais

11 de agosto de 2026 14:00:00  

Foi publicada, no passado dia 8 de agosto, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 29, a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS, a FENPROF e outras organizações sindicais. Ler mais

Consulte aqui

11 de agosto de 2026 13:54:08  

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho.

11 de agosto de 2026 10:48:00  

Apesar de a negociação ainda não estar concluída, o governo avançou com a aprovação em conselho de ministros das opções fundamentais do novo regime de recrutamento e colocação dos docentes. Ao mesmo tempo, tenta limitar a negociação suplementar a uma única reunião, convocou organizações sindicais que não a requereram e realizou a reunião sem a presença do membro do governo responsável pela Educação, apesar do que estabelece a lei. Ler mais

Declaração apresentada pela FENPROF

10 de agosto de 2026 15:01:00  

No passado dia seis de agosto, o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL realizou uma reunião sindical com docentes da Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) e da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) da recém-designada Universidade Politécnica de Lisboa (UPL), anterior Instituto Politécnico de Lisboa. Participaram na reunião mais de 30 docentes das duas escolas. Ler mais

10 de agosto de 2026 10:12:00  

A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião vai realizar-se na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17 horas.

No dia seguinte, a FENPROF realizou o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Assiste aqui à gravação.

8 de agosto de 2026 16:40:00  

O SPGL lamenta a notícia avançada pela CGTP-IN do falecimento de Armando Artur Teixeira da Silva, primeiro coordenador da CGTP-IN e manifesta as mais sentidas condolências a toda a sua família, amigos e camaradas. Ler mais

7 de agosto de 2026 12:24:00  

A consulta pública que o governo realizou, apesar de ter contado com 192 participações (segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação – MECI), não teve consequências na sua proposta relativa ao modelo de educação inclusiva que apresentou, apesar do tom crítico da maioria das posições que foram manifestadas. Ler mais

7 de agosto de 2026 10:56:26  

Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026-2027, 2027-2028 e 2028-2029.

7 de agosto de 2026 10:55:15  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2026-2027.

7 de agosto de 2026 10:54:11  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o regime do apoio financeiro e dos subsídios no âmbito da ação social escolar a conceder aos alunos das escolas particulares de educação especial.

7 de agosto de 2026 10:52:59  

Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.

7 de agosto de 2026 10:09:00  

A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião realizou-se no dia 6 de agosto, mas sem respeitar as regras definidas pela lei. Desde logo, porque o responsável governamental pela pasta da Educação, o ministro, não esteve presente na reunião.

Na negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF reafirmou o seu desacordo com o diploma que revê o regime de recrutamento e de colocação de professores, cujos motivos José Feliciano Costa recordou à saída da reunião.

6 de agosto de 2026 16:42:00  

Uma medida como a limitação do uso dos telemóveis ocupa facilmente o espaço mediático quando é anunciada num momento em que a credibilidade do Ministro da Educação está fortemente abalada e se acumulam dúvidas sobre a sua capacidade para gerir o sistema educativo. Ler mais

6 de agosto de 2026 15:43:00  

Informamos que a FENPROF e outros sindicatos chegaram a acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Ler mais

5 de agosto de 2026 16:19:00  

A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião vai realizar-se na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17 horas.

No dia seguinte, a FENPROF realiza o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder ao plenário, basta clicar no link a partir das 17 horas de sexta-feira, dia 7 de agosto: https://us06web.zoom.us/j/85736793433 

5 de agosto de 2026 16:11:00  

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.