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FAQ - Ensino Profissional | Combater o desgaste e a desregulação dos horários de trabalho docente

1 de junho de 2026 16:16:00  

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

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Da sala para a rua | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 26 de maio de 2026

29 de maio de 2026 15:49:00  

Afinal, os professores não estão assim tão pacificados. Disseram-no, de forma inequívoca, os milhares que se manifestaram em Lisboa no passado dia 16 de maio. Dizem-no também, todos os dias, nas escolas, onde cresce o descontentamento e se instala a convicção de que a tão anunciada valorização da profissão continua apenas presente nos discursos. Ler mais

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Perversidade de medida do MECI impede acesso de estudantes mais vulneráveis ao ensino superior

28 de maio de 2026 15:24:00  

A alteração das regras de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência constitui mais um grave retrocesso nas políticas de inclusão e igualdade de oportunidades. Ao impor como critério, praticamente exclusivo, a apresentação de um atestado multiusos com incapacidade igual ou superior a 60%, o Governo está a ignorar a realidade concreta de centenas de estudantes com doenças graves, incapacitantes e crónicas, cujos percursos escolares são profundamente afetados pelas suas condições de saúde. Ler mais

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FAQ | Greve às Provas ModA 2026 – Respostas a perguntas frequentes

27 de maio de 2026 14:51:00  

Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a greve às Provas ModA e o âmbito dos pré-avisos de greve emitidos pela FENPROF, que, entre outras atividades, contemplam igualmente a aplicação destas provas e todo o trabalho com elas relacionado, a Federação vem divulgar o seguinte conjunto de FAQ (Perguntas Frequentes). Ler FAQ

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Plenário Sindical - NOVA | Pacote Laboral | Greve Geral | 28 de maio, 14:00 horas, online

26 de maio de 2026 17:18:00  

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho. 

A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.

Aceder ao plenário on-line nesta ligação:

https://us06web.zoom.us/j/82560835276

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Passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade

26 de maio de 2026 16:41:00  

Vamos realizar no próximo dia 25 de junho um passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade com partida de Vila Franca de Xira às 10h00. 

O passeio terá a duração de 2.30h. De seguida teremos um almoço/convívio no restaurante Verinaice.

O preço total é 22,50€.

As inscrições estão abertas até 5 de junho e o número máximo de participantes é 40.

Para se inscrever deve enviar a ficha de inscrição para: paula.velasquez@spgl.pt

Programa | Ficha de inscrição

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FAQ | Direitos dos docentes em dia de Greve Geral – 3 de junho de 2026

25 de maio de 2026 15:31:00  

O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.

Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!

Consulta FAQ

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6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

25 de maio de 2026 14:41:19  

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, o Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Região Centro promove, no próximo dia 27 de maio, entre as 14h30 e as 17h30, no Centro de Formação do SPRC, na rua Bernardim Ribeiro - 36, em Coimbra, mais um debate com o tema “APOSENTAÇÃO ATIVA: Participar nas Lutas; Intervir nas Decisões. Defender a Constituição”. 

Participa!

LINK  PARA ASSISTIR ON-LINE >> https://www.shorturl.at/dpZjo

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Um sinal | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de maio de 2026

25 de maio de 2026 12:36:00  

Foram milhares os educadores, professores e investigadores que, no passado sábado, desfilaram, em Lisboa, exigindo um Estatuto da Carreira Docente (ECD) valorizado e uma Escola Pública de qualidade. E afirmaram mais, cito a resolução: participar ativamente na Greve Geral do próximo dia 3 de junho, em unidade com os demais trabalhadores, contra o retrógrado pacote laboral que todos ameaça e em defesa da profissão docente, o que exige um ECD solidamente valorizado. Ler mais

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