Informação aos professores | Férias interrompidas por causa dos exames
Conheça os seus direitos!
Os professores não têm de suportar os prejuízos provocados pelas falhas do processo de exames Ler mais
Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública
O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais
Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo
Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo
A FENPROF vai realizar uma conferência de imprensa amanhã, 1 de setembro, às 11h30, com o objetivo de:
- dar conta, em profundidade, dos problemas que vão marcar o arranque deste ano escolar, no plano das condições de funcionamento das escolas e jardins de infância; Ler mais
1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Despacho n.º 10714-A/2026 de 28/08
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.
Ação de Curta Duração | “Liderança no feminino: Modelo Unipessoal vs Modelo Colegial – Perspetivas de Gestão para o Futuro".
Com esta iniciativa procuramos fazer uma reflexão e analisar as vantagens, os desafios e o impacto de cada modelo na eficácia organizacional e na tomada de decisão. A sua experiência e visão sobre o tema serão uma mais-valia fundamental para enriquecer esta discussão.
A sessão está prevista ter lugar no dia 14 de Outubro, pelas 17 horas, com a duração de 3 horas, decorrendo em formato misto, e contará com a moderação da nossa dirigente, professora Carla Carvalho. Inscrições através do link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ até ao final do dia 12 de Outubro.
As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL
Portaria n.º 394/2026/1 de 27/08
Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.
Assim começam as coisas… | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 25 de agosto de 2026
A União Europeia traçou a orientação de privatizar a Segurança Social (SS). O governo encomendou estudo para início do processo e o grupo de trabalho cumpriu. Coordenado por um reputado consultor de fundos de pensões privados, a conclusão foi a pretendida — gestão individualizada das pensões. Ler mais
A incompetência não é uma polémica | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 18 de agosto de 2026
O primeiro-ministro que, afinal, até foi de férias, no habitual discurso de rentrée no Pontal, um pouco desligado da realidade, foi afirmando existir uma tendência que remete medidas boas, que, por acaso, a esmagadora maioria da população não vislumbra quais serão, para as notas de rodapé, enquanto empola as polémicas, fazendo um apelo contra a maledicência. Ler mais
SPGL reuniu com Reitor da UPL sobre a situação dos docentes convidados
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL reuniu, no dia 20 de agosto, com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL, outrora Instituto Politécnico de Lisboa), na sequência do pedido urgente apresentado pelo Sindicato sobre as alterações às condições de renovação dos contratos de docentes convidados em várias escolas desta Instituição. Ler mais
Docentes em Profissionalização
Os professores a realizar a Profissionalização em Serviço, no ano escolar 2026/2027, devem estar atentos à distribuição de serviço, verificando se no horário de trabalho está considerada a redução da componente letiva de acordo com o artº 36º do DL n.º 287/88, na redação dada pelo DL n.º 345/89.
Neste contexto, é importante que os colegas que se encontrem nas circunstâncias descritas se mantenham atentos e informados junto do sindicato. Ler mais
FENPROF exige: garantia de que nenhum estudante foi prejudicado, apoios atempados e reforço do financiamento das instituições
A FENPROF saúda o aumento do número de estudantes colocados na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) deste ano, em que foram colocados 49.991 estudantes, mais 6.092 do que em 2025, correspondendo a um aumento de 13,9%. Contudo, não deixamos de registar que apenas 3% dos colocados sejam oriundos das classes sociais economicamente mais desfavorecidas. Ler mais
Lei n.º 57/2026 de 24/08
Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.
Aviso n.º 19776/2026/2 de 11/08
Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Aviso n.º 19775/2026/2 de 11/08
Designação da Dr.ª Ana Paula Monteiro como coordenadora da Unidade de Contratação e Mobilidade de Técnicos.
Despacho n.º 10042/2026 de 11/08
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Despacho n.º 10024/2026 de 11/08
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2026-2027, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 9472-B/2026 de 27/07
Estabelece a remuneração devida aos docentes pela classificação, na 1.ª e na 2.ª fases e na época extraordinária, e pela reapreciação, por item ou prova, dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025/2026.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2026 de 06/08
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio no âmbito do ensino artístico especializado, para os anos letivos de 2026/2027 a 2031/2032.
Despacho n.º 10430/2026 de 21/08
Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.