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Encontro Dec(i)ência 2026 — Ciência, Inovação e Sociedade, só com o fim da precariedades

8 de julho de 2026 14:57:00  

O SPGL e restantes sindicatos da FENPROF, juntamente com outras estruturas e organizações do setor do ensino superior e da ciência, convocam todos/as os/as trabalhadores/as científicos/as para uma concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições. A iniciativa terá lugar no dia 15 de julho, a partir das 9h00, frente ao Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Ler mais

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FENPROF exige que MECI assuma responsabilidades por 2 anos de políticas erradas

8 de julho de 2026 12:52:00  

Após a conferência de imprensa desta quarta-feira, os Secretários-gerais clarificaram, junto dos jornalistas, a posição da FENPROF:
Face aos erros cometidos, à sua postura e comportamento, o ministro não tem condições para continuar a exercer funções
Os professores estão desesperados, os alunos e os pais ansiosos; é necessário que o ministério apresente soluções para resolver esta situação;
Isto é a Reforma do Estado; a FENPROF exige a reversão do desmantelamento do MECI.
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Despacho n.º 8548-A/2026

7 de julho de 2026 12:33:28  

Procede à alteração do Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

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Docentes das Artes Visuais e Audiovisuais do Ensino Artístico Especializado continuam sem respostas

6 de julho de 2026 14:18:00  

A recente publicação da Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho, que fixa as vagas para os concursos interno e externo de seleção e recrutamento de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano letivo de 2026/2027, volta a ignorar os docentes das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Ler mais

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FENPROF não ratifica o Regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores científicos

2 de julho de 2026 15:09:00  

A FENPROF foi convocada pela Secretaria de Estado da Ciência e Inovação (SECI) para a cerimónia de assinatura do acordo com as organizações sindicais relativo ao diploma que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3). Ler mais

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Secretários-Gerais da FENPROF sobre o caos nos exames nacionais e as declarações inaceitáveis do Ministro da Educação

2 de julho de 2026 14:40:00  

Francisco Gonçalves exorta os professores classificadores a preencher a minuta disponibilizada pela FENPROF para fazerem chegar o seu protesto ao MECI e ao EduQA. José Feliciano Costa lembra que o caos que se instalou na correção dos exames nacionais não é culpa das escolas e dos professores, mas sim o resultado das opções governativas do governo, do MECI e da sua reforma do Estado. Medidas que foram implementadas sem ouvir as organizações sindicais e os professores. Por isso, cabe ao ministro assumir responsabilidades! Ler mais

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Professores/as Classificadores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo de correção

2 de julho de 2026 14:28:00  

O caos que marca o processo de classificação dos exames nacionais exige de todos nós, em particular dos professores classificadores, uma tomada de posição responsável e firme.

A minuta disponibilizada pela FENPROF tem esse objetivo: afirmar que o trabalho de classificação foi realizado com o rigor, o profissionalismo e o sentido de responsabilidade possíveis, apesar de não terem sido asseguradas as condições técnicas e organizativas indispensáveis ao seu normal desenvolvimento. Ler mais

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Conferência de imprensa de encerramento do ano letivo

30 de junho de 2026 12:19:00  

O ano letivo que hoje termina foi (mais) um ano perdido: um ano perdido na resolução do problema da falta de professores; um ano perdido na mais do que urgente valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Foi também um ano de experimentalismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): experimentalismo na reorganização do MECI, a vertente da Reforma do Estado na administração educativa; experimentalismo no novo paradigma da avaliação externa dos alunos, mais digital e mais redutora. E foi ainda um ano em que os professores voltaram à rua em força porque os problemas existentes não estão a ser resolvidos e, não bastasse isso, foram criados novos. Acabou o estado de graça de Fernando Alexandre. Ler mais

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