Ensino Artístico Especializado
- Escola Artística António Arroio em luta!
- Criação do Grupo de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
- Após denúncia da FENPROF, MECI avança com abertura de vagas no EAE da Música e da Dança
Escola Inclusiva | Respeitar e não discriminar por razões de Orientação ou Identidade
A direita portuguesa aprovou na generalidade a alteração à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação e expressão de género, num claro retrocesso de direitos consagrados e ao arrepio de profissionais da saúde e organizações científicas nacionais e internacionais. Trata-se do regresso à patologização das identidades transgénero, que tem impacto direto na dignidade e saúde dos jovens, pois não se trata de um diagnóstico clínico, mas sim de um direito humano à autodeterminação. Ler mais
Manifestação Nacional (16/05/2026) | Ocupar a rua, dar força ao protesto!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deveria reforçar a escola pública e valorizar a profissão, está a decorrer de forma preocupante. Em vez de um debate aberto e participado, o Ministério da Educação tem optado por uma negociação meramente formal, ignorando os contributos e a experiência dos docentes. Ler mais
Escola Pública | Desmantelamento do MECI e a designada “Reforma do Estado”
O desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquadrado na chamada “Reforma do Estado”, suscita fundadas preocupações quanto ao futuro da escola pública e das funções sociais do Estado. Como tem vindo a ser alertado pelo SPGL e pela FENPROF, esta reconfiguração não representa uma mera reorganização administrativa, mas antes um processo de desresponsabilização do Estado em áreas estruturantes. Ler mais
Currículo | Reorganização curricular sem efetiva participação dos professores é mais um ataque à Escola Pública
O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. Ler mais
Concursos | Redução de vagas em tempo de falta de professores
A crescente falta de professores em Portugal, reiteradamente denunciada pela FENPROF, refletida num aumento expressivo de horários em contratação de escola em praticamente todo o território nacional, aponta para uma incapacidade do MECI em responder às necessidades das escolas. Ler mais
Revisão ECD | MECI pretende extinguir os quadros de pessoal docente!
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
Cordão humano para entrega de postais ao primeiro-ministro
No âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”, uma iniciativa que percorreu o país mobilizando docentes, alunos, famílias e restantes membros da comunidade educativa, foi possível a recolha de mais de 15 mil assinaturas, tudo isto em apenas dez dias! Ler mais
Caravana Nacional | Somos Professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, a Caravana Nacional "Somos professores, damos rosto ao futuro. Exigimos Valorização, já!" percorreu o país, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade. Ler mais
Revisão ECD | É tempo de agir: pela dignidade da profissão docente
Num tempo que exige de todos nós uma profunda preocupação com as guerras que assolam o mundo, com o crescendo do belicismo e do militarismo, com o desrespeito pela soberania dos povos e pelo direito internacional; Ler mais
Constituição da República Portuguesa: Compromisso Permanente com a Democracia e o Estado Social
No passado dia 2 de abril assinalaram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), um texto que foi “amputado” pelas várias revisões que, desde 1976 e ao longo de décadas, sofreu, muitas das quais, por vezes, reduziram o seu caráter original mais interventivo ou até alteraram normas fundamentais. Ler mais
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Greve Geral (3/6/2026) | Professores deram uma forte expressão à Greve Geral de 3 de junho
A FENPROF saúda todos os professores e investigadores que aderiram à Greve Geral, hoje, 3 de junho, contribuindo para uma expressiva jornada de luta que levou ao encerramento de milhares de escolas em todo o país e à forte paralisação do funcionamento de inúmeros serviços públicos. Ler mais
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de docentes para o ano letivo 2026/2027
Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado. Ler mais
Greve Geral (3/6/2026) | A FENPROF e os professores não se remetem ao papel de meros espectadores
Comunicado Secretariado Nacional da FENPROF
FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI
A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais
Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Descarregar - Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho
Reserva de Recrutamento n.º 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 24 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 7134-A/2026 de 03/06
Procede à fixação do montante das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2026.
Resolução da Assembleia da República n.º 139/2026 de 03/06
Aprova o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, a 22 de abril de 2023.
Decreto do Presidente da República n.º 81/2026 de 03/06
Ratifica o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, a 22 de abril de 2023.
Portaria n.º 246-B/2026/1 de 02/06
Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.