28 de outubro de 2026 15:00:00  

A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar.

A iniciativa ficou marcada pelo lançamento de um livro que apresenta um breve balanço dos primeiros anos de gestão democrática — da revolução à normalização —, integrando um texto de enquadramento de Licínio Lima e testemunhos de colegas que viveram experiências de gestão democrática no período que se seguiu ao 25 de Abril. Ler mais

Vídeo - Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

28 de outubro de 2026 12:28:00  

A Petição da Inter-Reformados/CGTP-IN, dirigida à Assembleia da República e ao Governo, intitulada «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!», já se encontra disponível online, na página da CGTP-IN, na área das Organizações Específicas, dedicada à Inter-Reformados. Ler mais

• Página geral da Inter-Reformados/CGTP-IN: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados
• Página da Petição: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados/22866-peticao-melhores-reformas-e-pensoes-gratuitidade-dos-medicamentos-e-dos-transportes-publicos
• Documento da Petição em PDF: https://cgtp.pt/images/images/2026/10/peticao_inter-reformados2026.pdf

• Link para assinar a Petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT133602

28 de outubro de 2026 11:18:00  

A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais

28 de outubro de 2026 10:53:00  

O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa

28 de outubro de 2026 10:46:00  

No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais

• Ver reportagem fotográfica
• Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
• Intervenção do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana

27 de outubro de 2026 15:27:00  

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026

27 de outubro de 2026 14:20:00  

Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024». Ver aqui

26 de outubro de 2026 17:03:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

Participa! no Plenário através do link: 

https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

26 de outubro de 2026 16:40:00  

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

26 de outubro de 2026 13:39:00  

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26 de outubro de 2026 12:49:00  

A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica

26 de outubro de 2026 12:06:00  

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026

26 de outubro de 2026 11:46:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

26 de outubro de 2026 10:52:00  

A FENPROF manifesta a sua profunda preocupação com o agravamento dos problemas de acesso à habitação em Portugal, que afetam particularmente os jovens, muitos dos quais veem adiados os seus projetos de vida, a sua autonomia e a possibilidade de constituir família, perante a dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de encontrar casa a preços comportáveis. Ler mais

23 de outubro de 2026 10:20:00  

Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais

22 de outubro de 2026 14:34:00  

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22 de outubro de 2026 14:16:00  

No dia 24 de Novembro, dia da votação final da proposta de Orçamento do Estado, a CGTP-IN realiza uma Concentração na Assembleia da República, a partir das 10h30.

Participa! 

22 de outubro de 2026 13:51:00  

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22 de outubro de 2026 12:42:00  

No próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro onde iremos apresentar o livro de poesia "nada toca o Infinito" da nossa colega Everilde Pires.

A sessão inicia-se às 15.00h, no auditório do SPGL, com a presença da autora e apresentação das colegas Fernanda Ferrão, Sílvia Batista e do jovem músico Vasco Ferrão.

Inscreve-te para: brauliolmartins@gmail.com

Apresentação

22 de outubro de 2026 11:50:00  

Plenário Região de Lisboa - 20 outubro