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Sessão de Abertura | Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF

Chegámos ao 15.º Congresso com um quadro político inesperado no momento da convocatória: depois de amanhã há eleições legislativas. Não é um problema, pelo contrário, ficará ainda mais claro que não nos pronunciamos em função de maiorias parlamentares ou de governos, mas de políticas e, sobre essas, não alteramos posições quando mudam os executores. Decidiremos a agenda reivindicativa e como defendê-la junto do futuro poder político, seja ele qual for. Ler mais

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9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais

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Sobre a manutenção da inscrição na CGA, o processo jurídico e o problema político

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

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Provas ModA: contraproducentes e perturbadoras da vida das escolas, não podem servir para prolongar as atividades no final do ano letivo

Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais

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Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026 | Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

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Filhos de um deus menor

Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso

Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) atravessam um momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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A Educação não é uma ModA| Balanço da primeira semana de aplicação das Provas ModA

Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se: Ler mais