Decreto-Lei n.º 201/2026 de 08/10
Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
Segurança Social: defender o sistema público é garantir direitos e proteger o futuro
A CGTP-IN promoveu, no dia 7 de outubro, uma sessão pública dedicada à Segurança Social e, em particular, às ameaças que atualmente se colocam ao sistema público de pensões. A iniciativa contou com a participação de Ricardo Paes Mamede, Clara Murteira e Eugénio Rosa, que contribuíram para o debate sobre as opções e propostas que têm vindo a ser apresentadas para o futuro da Segurança Social em Portugal. Ler mais
FENPROF rejeita “soluções” que baixam habilitações e aumentam alunos por turma no 1.º CEB
As declarações do Ministro da Educação sobre a possibilidade de recorrer a docentes com habilitação própria para assegurar turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e sobre a possibilidade de aumentar o número de alunos por turma merecem da FENPROF uma firme contestação. Ler mais
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FENPROF apresenta queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República
Federação contesta acusações de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige apuramento dos factos
Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação deslocar-se-á sexta-feira, 9 de outubro, às 15:00 horas, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar uma queixa-crime contra o ministro da Educação. Ler mais
SPGL e SPRC realizaram plenário na ULO
Na passada quinta-feira, dia 1 de outubro, o SPGL e o SPRC, sindicatos integrados na FENPROF, realizaram um plenário online de docentes e investigadores da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), para fazer o ponto de situação sobre o processo de transformação institucional em curso e esclarecer dúvidas sobre os direitos dos docentes e investigadores face às medidas que lhes estão a ser impostas, o seu impacto nas carreiras e a degradação das condições de trabalho que se tem vindo a verificar. Ler mais
Acção Nacional IR/CGTP | 8 de outubro | 15h00 | Lisboa - Gare Oriente
Tendo em conta a actual situação, podemos dizer que todos os problemas que afectam os reformados e pensionistas se mantêm e tendem a agravar-se com as opções políticas da AD - PSD e CDS, que contam com o apoio de CH e IL. Ler mais
Questionário - Setores Privado e Social | Queremos ouvir os professores e os educadores!
Defender a profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
A desvalorização da profissão docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valorização e dignificação da profissão através da contratação coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplicação dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.
A sua participação neste inquérito é fundamental para reforçar a posição da FENPROF na negociação coletiva, definir ações de luta e sinalizar incumprimentos das convenções coletivas. Ler mais
Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF
O nosso Departamento vai realizar plenários sindicais de docentes aposentados nas várias regiões do SPGL, das 14h30 às 17h30, nos locais e datas seguintes: Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026 de 06/10
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.
Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2026 atribuído à obra Idade da Perda, de Daniel Jonas
Daniel Jonas, com a sua obra Idade da Perda (2025, Assírio & Alvim) a ser escolhida por unanimidade, é o vencedor da edição de 2026 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
5 de outubro 2026 | Dia Mundial do Professor
Fotografias de Pedro Pereira
Dia Mundial do Professor 2026: A escola pública exige respostas. Os professores também!
Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, inúmeros professores, educadores e investigadores desfilaram entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais
- Francisco Gonçalves, Secretário-geral da FENPROF, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.
- Intervenção de José Feliciano Costa, Secretário-geral da FENPROF, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.
- Ler Moção aprovada
- Ver Reportagem Fotográfica
Viva, o Dia Mundial dos Professores!
Hoje | Desfile - Príncipe Real - Largo Camões, Lisboa | 14h30
Hoje, 5 de outubro, assinalamos o Dia Mundial dos Professores. Mais do que uma data comemorativa, este tem de ser um momento de mobilização de professores, educadores e investigadores. Como sublinha a campanha do SPGL no presente ano letivo 2026-27, é tempo de mostrarmos a nossa “Unidade na valorização da profissão e da educação”.
A Escola Pública precisa de respostas. Os professores também! Valorização, já!
Esclarecimento e protesto | FENPROF denuncia tentativa de desinformação e de enfraquecimento da luta dos professores
Greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento decorre há oito anos consecutivos e não impede o desenvolvimento das atividades letivas
Na sequência de (des)informações divulgadas nas redes sociais e replicadas por uma estação de televisão nacional, que, pelos vistos, fizeram eco noutros órgãos de comunicação social e que sugerem a existência de greve de professores no dia 6 de outubro com consequências na garantia de atividade letiva das escolas, a FENPROF vem esclarecer e protestar contra uma “informação” notícias que considera suscetíveis de induzir em erro os professores, as famílias e a opinião pública. Ler mais
Declarações Secretário Geral da FENPROF José Feliciano Costa
FENPROF levou a Belém preocupações sobre as transformações dos Politécnicos de Leiria e do Porto
Em 1 de outubro, uma delegação da FENPROF reuniu na Presidência da República, tendo sido recebida pela Dra. Cristina Correia, Secretária do Conselho de Estado, e o Dr. Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as áreas da Juventude, Crianças e Educação. Ler mais
Plenário sindical de docentes e investigadores/as | 8 de outubro | 14:00 horas | ESELx (Campus de Benfica)
(Plenário aberto a todos os docentes e investigadores - ESELx, ESCS e ESML)
Este plenário visa aprofundar a discussão sobre a situação socioprofissional nesta Escolas e na UPL, com destaque para a contratação dos docentes convidados, e sobre as próximas etapas deste processo.
Num momento particularmente importante para a defesa dos direitos e das condições de trabalho dos docentes convidados, apelamos à participação de todos e à divulgação deste plenário junto dos colegas.
Campanha chegará a todo o território nacional: A Escola Pública precisa de respostas. Os Professores também!
Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação. Ler mais
Campanha “A Escola Pública exige respostas. Os Professores também!” | Quinta de Marrocos
Fotografias: Pedro Pereira . SPGL D.I.P. 2026