Escola Informação n.º 314 | março/abril 2026
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 314 de fevereiro/março de 2026».
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Lê e divulga.
Despacho n.º 5546/2026 de 28/04
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Portaria n.º 204/2026/1 de 29/04
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Portaria n.º 194/2026/1 de 28/04
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário
Terminado o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo.
Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”. Esta mudança não é neutra.
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.
Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.
Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Avaliação de Desempenho Docente
O sistema de avaliação do desempenho docente está enquadrado pelo Decreto Regulamentar n.º 26/2012 e pelo Despacho n.º 12567/2012, e assenta num conjunto de procedimentos formais que exigem dos docentes o conhecimento dos normativos e uma gestão cuidada e informada do seu percurso ao longo do ciclo avaliativo. Ler mais
a voz a quem entra | Pedro Ferreira
À precariedade que permanece no nosso sector, junta-se as dificuldades no acesso à profissionalização e uma formação cada vez mais afastada da realidade e dos desafios no nosso ensino. São também essas as principais preocupações do Pedro Ferreira, da área de Biologia e Geologia, colocado na Escola Secundária de Amora. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Semana de Reflexão e Luta | Concentrações e Plenários na área do SPGL
Concentrações e plenários, na área do SPGL, no âmbito da Semana de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF em todo o país. Professores e educadores estão em luta e não aceitam nem mais adiamentos, nem medidas que visam a destruição do ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a sua desvalorização. Valorização, já!
Envia fotografias do teu plenário para: inf@spgl.pt
FENPROF reúne com MECI hoje, 27 de abril, às 13 horas
Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, dia 27 de abril, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Professores e educadores: Todos ao 25 de Abril e 1.º de Maio!
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.
Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!
O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação. Ler mais
FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país
Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência. Ler mais
As maçadas do nosso primeiro | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de abril de 2026
Luís Montenegro, talvez refém da sua frase doutrora - “o país está melhor, os portugueses é que não”, insiste em tentar demonstrar que o Pacote Laboral é bom para quem trabalha. Desde o outono de 2025, tenta seduzir a UGT e evitar o Parlamento, apesar de a inclinação para a direita na Assembleia da República ser como nunca. Ler mais
Entre números e realidade | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 14 de abril de 2026
Descobriram-se dez mil professores “disponíveis” no Norte do país que, se se deslocassem para Lisboa, resolveriam o problema da falta de docentes. A questão é que essa disponibilidade não é visível — e o próprio Norte já enfrenta essa escassez, num fenómeno que se vai alastrando a todo o país. Ler mais