21 de agosto de 2026 10:26:00  

Foram apresentadas as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo para estudar e fazer propostas sobre o sistema público de segurança social, liderado pelo economista Jorge Bravo, consultor de seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, e pela ex-deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, conhecidos defensores da privatização do sistema de segurança social público, universal e solidário e da sua transformação num sistema de pensões gerido em regime de capitalização. Ler mais

18 de agosto de 2026 15:51:00  

Renovação dos contratos para o próximo ano letivo não resolve precariedade. Exige-se o cumprimento da lei!

18 de agosto de 2026 13:00:00  

Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

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18 de agosto de 2026 12:57:00  

18 de agosto de 2026 12:53:00  

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.

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18 de agosto de 2026 12:45:12  

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.

18 de agosto de 2026 12:42:00  

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

17 de agosto de 2026 16:15:00  

No momento em que se inicia, nos dias 17 e 18 de agosto, o período para a aceitação das colocações, a FENPROF torna pública a sua primeira apreciação sobre o processo de colocação de professores realizado na passada sexta-feira, 14 de agosto. Ler mais

17 de agosto de 2026 13:58:00  

Os amores de verão são repentinos e fugazes. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) introduziu inovação nesta em matéria. Os amores de verão do MECI são repentinos, mas duradouros. Ler mais

17 de agosto de 2026 11:14:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

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13 de agosto de 2026 12:54:00  

“Quem vai justificar isto para as novas gerações pelo mundo? Quem lhes explica porque é que a Europa não trava esta matança?”. Esta a pergunta sempre presente no livro de Alexandra Lucas Coelho e que reúne reportagens, crónicas, alguns textos nunca publicados e 148 fotografias a cores, quase todas inéditas. Entre uma última ida a Gaza, antes de 7 de outubro de 2023, e março de 2025. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:50:00  

Projeto “O meu livro quer outro livro”

Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:46:00  

A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:43:00  

PERGUNTA 1

Estão os docentes obrigados a pagar pelos formulários/documentos exigidos pela Direção para o exercício dos seus direitos e cumprimento dos deveres previstos no ECD e legislação subsidiária?

Não. Não existe fundamento legal conhecido que imponha tais pagamentos, sendo ilegítima a exigência de valores por documentos necessários ao cumprimento de obrigações profissionais. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:40:00  

A trapalhada dos exames pôs em evidência as consequências do desmantelamento do Ministério da Educação. A propaganda vendida pelo Ministro nas diversas entrevistas, tem o seu contraditório na realidade que professores e, mais tarde (muito mais tarde) pais e alunos encontraram. Referiu o Ministro que este governo investia na formação de professores como nenhum outro e que estávamos preparados e sem falhas para a correção de exames. Tiago Castelhano avalia a resposta do Ministro em -3. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:37:00  

Os professores do EAE vêem-se confrontados com a possibilidade de aumento do seu horário letivo semanal desde que, em 2015, o governo de Passos Coelho cortou substancialmente o valor de Contrato de Patrocínio. Esta inadmissível circunstância tem origem em dois pressupostos. O primeiro é puramente ideológico, assentando no conceito de hora/aula de 60 minutos, defendido pela associação patronal desde a década de 2010, onde são adicionados 10m a cada hora letiva, mais 220m aos 1100m praticados no ensino público, totalizando 1320m letivos! Ler mais

13 de agosto de 2026 12:35:00  

Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:33:00  

No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:29:00  

O regime da educação inclusiva, consagrado no Decreto Lei n.º 54/2018, marcou uma viragem estrutural na forma como Portugal entende o direito à educação. Seis anos depois, o Governo coloca em auscultação pública uma proposta de alteração que, sem romper com o modelo conceptual existente, procura responder a fragilidades que a prática escolar tornou evidentes. A revisão não reescreve o paradigma; mas pretende clarificá-lo e tenta torná-lo exequível. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:25:00  

Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais