Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:
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Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais
Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores
Pelo estatuto | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 maio de 2026
O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais
Plenário sindical on-line de docentes e investigadores/as | Instituto Politécnico de Leiria | 18 de maio - 15:30 horas
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 18 de maio, às 15:30 horas. Ler mais
Aceder ao plenário on-line nesta ligação.
Participação do Ensino Superior e da Investigação na Manifestação Nacional de 16 de maio
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
5.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF – SPZS
O Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Zona Sul promove, no próximo dia 22 de maio, entre as 15h00 e as 18h00, na Sede do SPZS, Av. Condes de Vilalva - 257, Évora, um debate com o tema “A segurança económica dos idosos – pensões dignas/ Direito consagrado na Constituição da República Portuguesa”. Ler mais
Contamos com a sua participação presencial (na sede do SPZS) ou através do link: https://us06web.zoom.us/j/87657751761?pwd=wS4mpFG6r6RX6V9084zyg2bhnoTBrR.1
Lisboa, 16 de maio, 15 horas | Professores saem à rua em Lisboa! Grande Manifestação Nacional exige valorização da profissão e respeito pela Escola Pública
A FENPROF realiza amanhã, dia 16 de maio, uma Grande Manifestação Nacional de Professores, em Lisboa, numa forte demonstração de unidade, determinação e luta em defesa da profissão docente, da carreira e da Escola Pública. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 57 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 19 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Lisboa das Revoluções | 28 e 30 de maio
A pedido da Direção da AAMNRL-FP divulgamos a iniciativa conjunta entre a Associação Amigos do Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, o Museu do Aljube - Resistência e Liberdade e o Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, que assinala os 100 anos do golpe militar de 1926. Ver programação
4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores
A forma como envelhecemos não é apenas individual, é também o reflexo da Sociedade em que vivemos” – Simone de Beauvoir
Participa! através do link https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1
Carta aos Professores e Educadores | Se está tudo a correr tão bem, uma Grande Manifestação fará correr ainda melhor!
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios | 21 de maio de 2026 – 17h00 | Auditório – Sede do SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL
Rosa Maria Vaz de Almeida
Professores, educadores e investigadores na Greve Geral | 3 de junho 2026
Pela Carreira, contra o Pacote Laboral, docentes e investigadores aderem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 3 de junho de 2026.
Trabalhadores rejeitam o pacote laboral e exigem o aumento real dos salários, carreiras dignas e valorizadas, a valorização da Escola Pública e de todos os serviços públicos, horários e condições de trabalho justos, uma aposentação digna e em tempo útil. Entre outros aspetos, o pacote laboral representa também um ataque direto aos direitos laborais, à estabilidade profissional e à valorização da Escola Pública e da investigação científica.
Flyer Ensino Superior e Investigação
Carta do ministro da Educação revela preocupação com a mobilização dos docentes em semana de manifestação nacional
A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente.
Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Francisco Gonçalves: Porque é que o artigo 6.º vai ser enviado posteriormente?
A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais