O Meu Livro Quer Outro Livro | «El-Rei, nosso senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva | 20 de março, 16h, Sede SPGL
Apresentação de «El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva, por Álvaro Laborinho Lúcio.
ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
Falecimento de Daniel Cabrita
É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.
Despacho n.º 3141/2025 de 11/03
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Governo cria mais um Grupo de Trabalho para atacar direitos
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Discussão e votação do novo ECIC na AR | 11 de março, 9h30
Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CEC. Ler mais
Espaço ABC | Exposição Coletiva e Comemorativa
O SPGL tem o prazer de o(a) convidar para a inauguração da Exposição Colectiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (Sede SPGL), às 18h do dia 13 de março de 2025. Esta exposição estará patente até ao dia 8 de maio de 2025, de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores | Pç. Figueira, Lisboa, 28 de março, 15h
No dia 28 de março, às 15h, na Pç.da Figueira, em Lisboa, terá lugar a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, promovida pela Interjovem / CGTP-IN.
8 de Março - Dia Internacional da Mulher | SPGL participou na Manifestação Nacional de Mulheres (MDM)
Professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL, particparam no dia 8 de Março de 2025 (Dia Internacional da Mulher) na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).
Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
Igualdade no Trabalho e na Vida | 14 de março (6.ª feira) | 16h00 | Sede do SPGL
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoverá no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades:
- Apresentação de Estudo (CGTP-IN) sobre a situação atual das mulheres no trabalho
- Lançamento de materiais da iniciativa «50 fotografias de março a abril»
- Karaoke 8 de Março - Músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade
Encontro Nacional da Educação Inclusiva
21 março | E. S. D. Dinis, Lisboa
Os sindicatos da FENPROF promovem o Encontro Nacional de Educação Inclusiva, sob o mote «Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Resposta Necessárias!».
Este encontro será certificado como ação de curta duração. Haverá justificação de faltas, ao abrigo da LTFP, para os participantes.
Plenário Nacional de Professores e Educadores - FENPROF (ISCTE, Lisboa, 7 de março de 2025)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF
As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».
Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais