Despacho n.º 7786/2026 de 22/06
Atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.
Atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Ver cartaz
Viva quem nunca desistiu de lutar desde o primeiro momento e ao longo de meses!
Vivam os milhares de educadores, professores e investigadores que participaram nas diversas reuniões e plenários, piquetes, concentrações, manifestações e nas duas Greves Gerais realizadas!
Viva a luta dos professores, educadores e investigadores!
Viva a luta dos trabalhadores!
Vivam o SPGL, a FENPROF e a CGTP-IN!
Declaração do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, após o chumbo e a derrota do Pacote Laboral
Professores, educadores e investigadores saíram à rua esta quinta-feira, 18 de junho, concentrando-se em frente à Assembleia da República. Integrados nas comitivas dos sindicatos da FENPROF, os docentes juntaram a sua voz à de outros trabalhadores de diversos setores para afirmar uma posição clara: a rejeição absoluta de retrocessos nos direitos laborais e a exigência de chumbo do novo Pacote Laboral.
Fotografias de Pedro Pereira
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 22 de junho, entre as 14:30 e as 16:00 horas.
Este plenário tem como principal objetivo debater o projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado, atualmente em consulta, e recolher contributos dos docentes e investigadores/as da instituição. Ler mais
Participa! através desta ligação
Professores, educadores e investigadores saíram à rua esta quinta-feira, 18 de junho, concentrando-se em frente à Assembleia da República. Integrados nas comitivas dos sindicatos da FENPROF, os docentes juntaram a sua voz à de outros trabalhadores de diversos setores para afirmar uma posição clara: a rejeição absoluta de retrocessos nos direitos laborais e a exigência de chumbo do novo Pacote Laboral.
Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».
Cria o Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo.
Na semana passada, na Assembleia da República, baixou à especialidade, com votos contra do PSD, abstenções da IL e do CDS e votos a favor das restantes bancadas, uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que tem como propósito a correção de uma injustiça entre os docentes vinculados antes e depois de 2010, que em linguagem docente é conhecida como “Ultrapassagens”. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Exigimos que o Pacote Laboral seja inequivocamente rejeitado na próxima votação na Assembleia da República Ler mais
(Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15 horas por ano).
Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».
Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».
Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.
Declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Sobre a greve geral, o ministro da Educação resolveu fazer um curioso exercício de extrapolação. Disse que, se as provas ModA se realizaram em 48% das escolas, então “metade das escolas estiveram abertas”. Esqueceu-se de um detalhe: estas provas ocorreram apenas em algumas centenas de escolas e não nas milhares existentes. Ou seja, partiu de um universo limitado para tirar uma conclusão geral tão apressada quanto falsa. Se fosse resposta de aluno, dificilmente passaria sem reparo. Ler mais
Amanhã, 3 de junho de 2026, é dia de Greve Geral. Valerá a pena fazê-la? Ler mais
A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.
Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.
» Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa na abertura da Tribuna Pública [veja o vídeo]
» Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves no encerramento da Tribuna Pública [veja o vídeo]
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira