Parecer n.º 3/2026 de 21/05
Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
FENPROF exige negociação e garantias para docentes e investigadores nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria em Universidades
A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais
Formas de luta aprovadas na manifestação
No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 58 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 20 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Funcionamento das delegações do SPGL de maio a setembro 2026
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos (ver mapa).
Caso o colega necessite do apoio do Sindicato num dos períodos de encerramento da sua Delegação, poderá contactar a Sede (não encerra) ou outra Delegação do Sindicato (contactos)
Nota à Comunicação Social | 21 de maio de 2026 | Auditório do SPGL | 11h00
- O Ministério da Educação e Ciência e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social alegadamente não cumpriram com o papel de inspeção, auditoria e fiscalização de Dinheiros Públicos, tal como previsto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social; Ler mais
Visita Cultural Andaluzia e Pueblos Blancos
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo mês de Setembro uma visita à Andaluzia e aos Pueblos Blancos onde visitaremos cidades históricas Córdoba, Granada e Málaga e percorreremos a Rota dos Pueblos Blancos visitando povoados impressionantes da Andaluzia profunda.
Esta viagem realiza-se de 15 a 20 de Setembro e as inscrições decorrem até ao próximo dia 28. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição.
Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica
À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais
Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:
Participa!
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
Manifestação 16 de maio de 2026
Fotografia de Pedro Pereira
FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais
Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores
Pelo estatuto | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 maio de 2026
O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais
Plenário sindical on-line de docentes e investigadores/as | Instituto Politécnico de Leiria | 18 de maio - 15:30 horas
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 18 de maio, às 15:30 horas. Ler mais
Aceder ao plenário on-line nesta ligação.
Participação do Ensino Superior e da Investigação na Manifestação Nacional de 16 de maio
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
5.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF – SPZS
O Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Zona Sul promove, no próximo dia 22 de maio, entre as 15h00 e as 18h00, na Sede do SPZS, Av. Condes de Vilalva - 257, Évora, um debate com o tema “A segurança económica dos idosos – pensões dignas/ Direito consagrado na Constituição da República Portuguesa”. Ler mais
Contamos com a sua participação presencial (na sede do SPZS) ou através do link: https://us06web.zoom.us/j/87657751761?pwd=wS4mpFG6r6RX6V9084zyg2bhnoTBrR.1
Lisboa, 16 de maio, 15 horas | Professores saem à rua em Lisboa! Grande Manifestação Nacional exige valorização da profissão e respeito pela Escola Pública
A FENPROF realiza amanhã, dia 16 de maio, uma Grande Manifestação Nacional de Professores, em Lisboa, numa forte demonstração de unidade, determinação e luta em defesa da profissão docente, da carreira e da Escola Pública. Ler mais