Reserva de Recrutamento n.º 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 4 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização
No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais
SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores | 28 de março 2026 - 15h00 - Pç. Figueira
Junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, do próximo dia 28 de Março, às 15 horas, na Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”
FENPROF não aceita que as suas posições continuem a ser ignoradas
No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais
Estatuto da Pessoa Idosa
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Reserva de Recrutamento n.º 41 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 3 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 6 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Informação aos Professores | A Revisão do ECD passo a passo
Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
Educação sem docentes? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026
Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais
Encerramento da Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” em Lisboa
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou no dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais
- Intervenção de abertura, Francisco Gonçalves (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de José Feliciano Costa (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de Tiago Oliveira (Secretário-geral da CGTP-In)
Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, encerra em Lisboa
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
“O Meu Livro Quer Outro Livro” | A… Pequenas Histórias de 26 Mulheres | sede do SPGL – 11 março – 15h
No próximo dia 11 de março, com início às 15h, realizamos uma nova sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que a autora ISABEL LEMOS, professora e ativista sindical, nos apresentará a sua obra A... Pequenas Histórias de 26 Mulheres.
No final teremos um pequeno chá de convívio. Por isso precisamos da sua inscrição para: brauliolmartins@gmail.com
Despacho n.º 2354/2026 de 24/02
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou por Santarém
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e na terça-feira, 3 de março, passou pelo distrito de Santarém (Rio Maior),
Fotografias de Pedro Pereira