Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Passeio cultural ao Seixal | 9 de outubro 2025
No próximo dia 9 de outubro realizamos um passeio Cultural ao Seixal onde iremos visitar a Quinta da Fidalga, a Oficina de Artes Manuel Gargaleiro, o Centro Internacional de Medalha Contemporânea e o "Fluxo Contínuo" das esculturas do artista Ticiano Rottenstein.
Consulta programa | Ficha de inscrição
As inscrições estão abertas até 29 de Setembro para: brauliolmartins@gmail.com
26 de setembro: Ação de sensibilização «Ciência com Direitos para os Desafios Globais»
Na Noite Europeia dos Investigadores 2025 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 26 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF volta a realizar, em conjunto com diversas estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados. Ler mais
Ponto de encontro – Lisboa: 17h00 – Museu Nacional de História Natural e da Ciência
Plenário Professores Contratados e Desempregados | Online, 30 de setembro, 16h30
Ordem de Trabalhos:
• A falta de professores e a continuação da precariedade;
• As medidas (insuficientes) do governo para este ano letivo;
• Alterações à lei laboral;
• A reforma do Estado;
• Ação reivindicativa - 4 de outubro;
• Eleição de uma comissão de contratados (sócios SPGL);
• Outros assuntos.
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/DCFsYoguQqCFAYI2EAto5A
Frente Comum aprova e entrega PRC 2026
No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.
Despacho n.º 11200-A/2025 de 23/09
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Reserva de Recrutamento n.º 05 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
Eleições autárquicas | O futuro da Escola Pública e da Profissão Docente está em causa
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.
Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral (CGTP-IN) - Lisboa, 20/09/2025
Fotografias: Susana Matos . SPGL D.I.P. 2025
Docentes e Investigadores contra o Pacote Laboral
No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais
FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro
Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.
Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Inauguração da exposição "Caminhos de Papel: Fragmentos" de António Caeiro
"Caminhos de Papel: Fragmentos" de António Caeiro
Inauguração a 18 de Setembro | 18h | Espaço António Borges Coelho
"Caminhos de Papel: Fragmentos é um convite à contemplação da complexidade da vida contemporânea através do gesto simples e profundo de recortar e colar - onde cada fragmento contém o potencial de uma nova história."
antónio Caeiro, 2025
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Sessão “Alterações ao Código de Trabalho. Razões para combater as propostas do governo PSD/CDS-PP” com Filipe Marques (CGTP-IN)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Pequenas medidas não resolvem grandes problemas Agrava-se a falta de professores em muitas escolas
A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 04 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação
A FENPROF enviou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores. Ler Carta Aberta
Falta de professores, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de setembro de 2025
É ou não possível saber quantos professores estão em falta e quantos alunos são afetados com essa ausência? Ler mais