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Falta de fiscalização do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social ameaça o encerramento de IPSS

Ontem, realizou-se uma conferência de imprensa nas instalações do SPGL, com a presença de uma dirigente sindical do STFPSSRA, para denunciar a situação atual da Associação de Solidariedade Social de Moradores do Bairro das Patameiras – AMPOP, uma IPSS do Concelho de Odivelas. Ler mais

Assista à Conferência de imprensa

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Ensino Superior | FENPROF exige transparência, informação e negociação nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria

A FENPROF enviou, no dia 19 de maio, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos. Ler mais

» Carta enviada ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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MECI: 15 de junho, 10 horas Tribuna pública pela equidade na monodocência (junto ao MECI)

No próximo dia 15 de junho, quando a maioria dos setores de ensino já terminou o ano escolar, à exceção da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF convoca uma concentração em frente ao MECI exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir maior equidade entre todos os setores da profissão.

Dia de 15 de junho
Concentração a partir das 10h00

A luta continua! Não faltes! ECD em revisão, não pode ser em vão!

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Assista à gravação do Plenário

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FENPROF exige negociação e garantias para docentes e investigadores nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria em Universidades

A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais

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Visita Cultural Andaluzia e Pueblos Blancos

Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo mês de Setembro uma visita à Andaluzia e aos Pueblos Blancos onde visitaremos cidades históricas Córdoba, Granada e Málaga e percorreremos a Rota dos Pueblos Blancos visitando povoados impressionantes da Andaluzia profunda.

Esta viagem realiza-se de 15 a 20 de Setembro e as inscrições decorrem até ao próximo dia 28. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição.

Ver Programa da visita | Informações | Ficha de Inscrição

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Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica

À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais

Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião

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Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:

Link de acesso

Participa!

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Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação