Concurso nacional 2026/2027 | Permutas
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.
Despacho Normativo n.º 9-A/2026 de 17/08
Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.
Portaria n.º 348-A/2026/1 de 17/08
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Falta de professores: os números anunciados pelo MECI escondem uma realidade que permanece muito preocupante
No momento em que se inicia, nos dias 17 e 18 de agosto, o período para a aceitação das colocações, a FENPROF torna pública a sua primeira apreciação sobre o processo de colocação de professores realizado na passada sexta-feira, 14 de agosto. Ler mais
Amores de verão | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 11 de agosto de 2026
Os amores de verão são repentinos e fugazes. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) introduziu inovação nesta em matéria. Os amores de verão do MECI são repentinos, mas duradouros. Ler mais
Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).
Sugestões | Leituras - Gaza está em toda a parte
“Quem vai justificar isto para as novas gerações pelo mundo? Quem lhes explica porque é que a Europa não trava esta matança?”. Esta a pergunta sempre presente no livro de Alexandra Lucas Coelho e que reúne reportagens, crónicas, alguns textos nunca publicados e 148 fotografias a cores, quase todas inéditas. Entre uma última ida a Gaza, antes de 7 de outubro de 2023, e março de 2025. Ler mais
Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Projeto “O meu livro quer outro livro”
Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira. Ler mais
A polémica dos exames nacionais mostra que a digitalização da escola pública pode transformar-se num instrumento de controlo se não respeitar limites legais e direitos dos docentes
A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais
Perguntascomresposta | julho 2026
PERGUNTA 1
Estão os docentes obrigados a pagar pelos formulários/documentos exigidos pela Direção para o exercício dos seus direitos e cumprimento dos deveres previstos no ECD e legislação subsidiária?
Não. Não existe fundamento legal conhecido que imponha tais pagamentos, sendo ilegítima a exigência de valores por documentos necessários ao cumprimento de obrigações profissionais. Ler mais
a voz a quem entra | Tiago Castelhano
A trapalhada dos exames pôs em evidência as consequências do desmantelamento do Ministério da Educação. A propaganda vendida pelo Ministro nas diversas entrevistas, tem o seu contraditório na realidade que professores e, mais tarde (muito mais tarde) pais e alunos encontraram. Referiu o Ministro que este governo investia na formação de professores como nenhum outro e que estávamos preparados e sem falhas para a correção de exames. Tiago Castelhano avalia a resposta do Ministro em -3. Ler mais
Os 1320 minutos (29 tempos letivos) dos professores do Ensino Artístico Especializado privado
Os professores do EAE vêem-se confrontados com a possibilidade de aumento do seu horário letivo semanal desde que, em 2015, o governo de Passos Coelho cortou substancialmente o valor de Contrato de Patrocínio. Esta inadmissível circunstância tem origem em dois pressupostos. O primeiro é puramente ideológico, assentando no conceito de hora/aula de 60 minutos, defendido pela associação patronal desde a década de 2010, onde são adicionados 10m a cada hora letiva, mais 220m aos 1100m praticados no ensino público, totalizando 1320m letivos! Ler mais
EPC, IPSS e Misericórdias | 2026/2027: a luta pelos docentes é para continuar!
Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social. Ler mais
Encontro DEC(I)ÊNCIA | Ciência, Inovação e Sociedade, Só com o fim da precariedade
No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
Questões e perigos anunciados de uma Inclusão excluída
O regime da educação inclusiva, consagrado no Decreto Lei n.º 54/2018, marcou uma viragem estrutural na forma como Portugal entende o direito à educação. Seis anos depois, o Governo coloca em auscultação pública uma proposta de alteração que, sem romper com o modelo conceptual existente, procura responder a fragilidades que a prática escolar tornou evidentes. A revisão não reescreve o paradigma; mas pretende clarificá-lo e tenta torná-lo exequível. Ler mais
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva: Proposta do MECI apresenta riscos
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
Pela equidade na monodocência
A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir. Ler mais
Profissionalização | Docentes inscritos nos Mestrados em Ensino vinculados pelo Concurso Externo Extraordinário continuam sem condições para concluir a profissionalização.
Até ao momento, o MECI não respondeu ao ofício enviado sobre esta matéria, mantendo-se sem solução a situação dos docentes que iniciarão a Prática de Ensino Supervisionada (PES) no próximo ano letivo. Estes professores, já vinculados aos quadros, terão de cumprir um horário letivo de 22 horas na escola de colocação e, simultaneamente, realizar a PES na escola definida pela Instituição de Ensino Superior, onde exista professor cooperante e núcleo de estágio. Ler mais
Falta de professores | A educação e a escola pública não podem viver de remendos
Portugal terminou mais um ano letivo sem resolver o problema estrutural e previsível da falta de professores, agravado por anos de desvalorização da educação e da profissão. A FENPROF estimou que, no final do segundo período de 2025/26, cerca de 40 mil alunos por semana não tinham pelo menos um dos docentes necessários. Ler mais
Revisão do ECD | Protelar, protelar, protelar. Eis a estratégia do MECI na revisão do ECD!
Constata-se o que logo de início se temia. O MECI pretende prolongar a revisão do ECD empastelando o processo negocial com reuniões intencionalmente inoperacionais, repetitivas e pouco objetivas. Repetem-se conteúdos já abordados anteriormente, desprezam-se propostas mais significativas da FENPROF. Ler mais