Luta em várias frentes no Ensino Superior e na Ciência
No início do presente ano lectivo, o SPGL tem estado activo em várias frentes no âmbito do Ensino Superior e Investigação. Ler mais
Encontro de Quadros Sindicais prepara ano de trabalho e de luta
No dia 25 de setembro, meio milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais reuniram no ISCTE, em Lisboa, num importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta. O Encontro Nacional de Quadros Sindicais constituiu um espaço privilegiado para definir prioridades e reforçar a capacidade de intervenção sindical, debatendo as matérias que continuam a exigir respostas, designadamente valorização da profissão docente, condições de trabalho, horários, carreira, concursos e recrutamento, falta de professores, gestão das escolas e defesa da Escola Pública.
Ao longo da tarde, ouviram-se dezenas de intervenções sobre os principais temas de preocupação dos professores e educadores neste início de ano letivo. Foi ainda aprovada uma moção que os presentes entregam na Presidência do Conselho de Ministros.
OE 2027 | FENPROF reúne com grupos parlamentares para apresentar as suas principais reivindicações para a Educação e a Ciência
Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Alterações ao DL n.º 54/2018 comprometem Educação Inclusiva
A conferência de imprensa promovida pela FENPROF, no dia 30 de setembro, centrou-se na análise das alterações propostas ao Decreto-Lei n.º 54/2018, que regula a educação inclusiva em Portugal. A federação manifestou preocupação relativamente ao impacto das mudanças anunciadas, considerando que estas poderão comprometer a concretização efetiva do direito de todas as crianças e jovens a uma educação inclusiva e de qualidade que têm de existir numa escola que é a sua. Ler mais
CGA ameaça baixar as pensões de 3000 pensionistas alegadamente por erros de cálculo!
Nos finais de agosto, os serviços do SPGL e de outros sindicatos da FENPROF, identificaram muitas situações em que associados seus que haviam solicitado a aposentação e mesmo muitos já aposentados receberam, da CGA, uma comunicação, via e-mail, referindo a intenção de, “em princípio”, vir a alterar – leia-se reduzir – o valor da pensão previamente definido. Ler mais
Falta de professores – a situação na EPE e no 1.º Ciclo
A falta de Professores e Educadores agrava-se a cada ano que passa nas zonas de maior pressão demográfica. Ler mais
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva
Pelo oitavo ano consecutivo, o SPGL/ FENPROF convoca esta greve para denunciar os abusos e ilegalidades na organização dos horários, exigir o cumprimento do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defender os direitos dos professores. Ler mais
Falta de professores: um problema estrutural que se agrava
O ano letivo 2026/2027 começou com sinais preocupantes da dimensão da falta de professores. Entre 28 de agosto e 3 de setembro, foram disponibilizados 3208 horários em contratação de escola, contra 1743 no período homólogo de 2025: um aumento de 84%, num só ano. Ler mais
Alunos sem escola: falta de planeamento e respostas inadequadas
O arranque do ano letivo voltou a deixar milhares de alunos sem todos os professores, e este ano alunos sem escola. A FENPROF alertou para o agravamento da situação e para as dificuldades sentidas pelas escolas, que continuam sem conseguir dar resposta a todas as necessidades. Ler mais
Desmantelamento do MECI e do direito à educação
A política de desmantelamento do MECI foi prontamente denunciada pelo SPGL e a FENPROF, quando avançou no verão de 2025, sem participação e às escondidas de toda comunidade educativa. Já se alertava que o estava em causa era um ataque à Escola Pública. Ler mais
Abertura do ano letivo | Escola Pública confrontada com problemas estruturais
O início do ano letivo 2026/2027 voltou a evidenciar os problemas estruturais que afetam a Escola Pública e a profissão docente. A falta de professores, os alunos sem escola atribuída, as insuficiências materiais e as dificuldades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino revelam a incapacidade do Governo para assegurar uma resposta atempada às necessidades das comunidades educativas. Ler mais
OE2027: Uma farsa orçamental que não valoriza os professores
A falta de professores, as turmas sem aulas e a degradação das condições de trabalho exigem respostas estruturais. Contudo, o OE2027 volta a falhar, sem medidas concretas que valorizem a carreira docente, tornem a profissão mais atrativa e reforcem os recursos humanos das escolas. Ler mais
4 de novembro - FENPROF concentra-se junto à Assembleia da República em dia de apresentação da proposta de OE para 2027 para o setor
A FENPROF realiza uma concentração esta quarta-feira, 4 de novembro, pelas 16 horas, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas da Educação e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.
Escola Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação Digital» n.º 49 de setembro/outubro de 2026.
Neste número destacamos o caderno «Abertura do Ano Letivo: desmantelamento do MECI = caos nas escolas». A política de desmantelamento do MECI foi prontamente denunciada pelo SPGL e a FENPROF. Hoje, estão ainda mais à vista de todos os objetivos e, principalmente, as consequências: caos nos exames, alunos sem escola e aprofundamento do problema da falta de professores. A causa está nas opções políticas que fragilizaram a resposta da administração educativa. Se o objetivo será juntar a este desmantelamento alterações à educação inclusiva, uma reorganização curricular e na gestão das escolas, percebemos que o que está em causa é mesmo o direito à educação.
Lê e divulga.
Manifestação «Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação! Palestina vencerá!» | 29 de novembro, 15h, Lisboa e Porto
Dia 29 de novembro é o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano. Num momento em que a agressão israelita sobre o povo palestiniano se intensifica, em que o genocídio se instala e a ocupação se acimenta, reafirmar e reforçar a solidariedade com a Palestina e exigir o fim dos crimes de Israel e uma Palestina livre, independente e soberana é urgente. Ler mais
Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (Fenprof/Frente Comum)
A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais
Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» | FENPROF/Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
Decreto-Lei n.º 209/2026 de 03/11
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados.
Decreto-Lei n.º 208/2026 de 03/11
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem. de 03/11
