FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais
Ação de formação | "Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce na Infância à Vida Pós-Escolar"
A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é determinante na prevenção de dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem. Ler mais
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Manifestação Contra o Pacote Laboral | 13 de janeiro
Fotografias Pedro Pereira
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Decreto-Lei n.º 7/2026 de 14/01
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
SPGL/FENPROF na manifestação da CGTP-IN contra o pacote laboral
Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. «Senhor primeiro ministro, oiça bem, mais de 190 mil assinaturas que dizem e afirmam – o pacote laboral é para rejeitar e o que exigimos é a sua retirada!», afirmou o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Resolução aprovada
Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026
A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais
A nova ADD | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de dezembro de 2025
A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
Estigmatização e desresponsabilização | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de dezembro de 2025
Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais
Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025
Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais
Do código do trabalho à carreira docente | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 09 de dezembro de 2025
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
A educação e a greve geral | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 02 de dezembro de 2025
No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
A negociação que contradiz o ministro | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 25 de novembro de 2025
Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 29 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 14 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 15 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
O complexo da quinta do lago | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 18 de novembro de 2025
A trindade pedagógica portuguesa — exames, rankings e ofertas profissionalizantes — tem vindo a arrumar cuidadosamente os alunos portugueses por escolas e turmas. Quando saem os rankings, lá encontramos as escolas públicas de meios mais desfavorecidos no fim da tabela e os colégios mais elitistas no topo. Ler mais