shadow

Mobilidade por Doença: um avanço importante, mas ainda insuficiente

21 de novembro de 2025 10:59:00  

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.

Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

Ler mais

Ler Mais
shadow

MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação

20 de novembro de 2025 11:48:00  

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais

Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias

Ler Mais
shadow

Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres | Conversa «Quem tem medo da Cidadania?» (Sede e Online, 27/11/2025, 17h30)

20 de novembro de 2025 11:05:00  

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL promoverá uma Conversa à volta do tema «Quem tem medo da Cidadania?» no dia 27 de novembro de 2025 (5ª feira), às 17h30, no Auditório da Sede do Sindicato e Online. As intervenções ficarão a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.

Link: https://us06web.zoom.us/j/84146959544

Cartaz

Ler Mais
shadow

SPGL e FENPROF não abdicam de dar prioridade à valorização da carreira!

20 de novembro de 2025 10:48:00  

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

Ler Mais
shadow

PROTOCOLO NEGOCIAL PARA A REVISÃO DO ECD FENPROF, em nova reunião com MECI, voltará a exigir prioridade à valorização da carreira!

18 de novembro de 2025 12:31:00  

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

Ler Mais
shadow

Especialização em Educação Especial | Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados

17 de novembro de 2025 16:21:00  

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais

Ler Mais
shadow

A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas

14 de novembro de 2025 16:47:00  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais

Ler Mais
shadow

Greve Geral | 11 de dezembro 2025

10 de novembro de 2025 14:44:00  

"Porque é neste caminho de luta, de afirmação, de combatividade, de unidade e de certeza da razão que temos, que hoje aqui anunciamos a realização da Greve Geral contra o pacote laboral. Na base da unidade na acção dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, com posição já tomada ou em processo final de decisão por muitas estruturas sindicais, foi possível estabelecer a convergência para a Greve Geral que se realizará dia 11 de Dezembro." 

Ler Intervenção de Tiago Oliveira (CGTP-IN), na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral

Ler Mais
shadow

Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025

10 de novembro de 2025 14:07:00  

No dia 8 de novembro, mais de 100 mil trabalhadores estiveram na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, em Lisboa, dando um sinal claro de que a luta não vai parar.

Gandiosa foi também a mobilização de professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF. A força e a unidade que se sentiram nas ruas de Lisboa demonstraram que é possível derrotar estas propostas que representam um retrocesso civilizacional nas relações laborais. A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha. 

Galeria | Fotografias de Pedro Pereira

Ler Mais