Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Greve Geral | 11 de dezembro 2025
"Porque é neste caminho de luta, de afirmação, de combatividade, de unidade e de certeza da razão que temos, que hoje aqui anunciamos a realização da Greve Geral contra o pacote laboral. Na base da unidade na acção dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, com posição já tomada ou em processo final de decisão por muitas estruturas sindicais, foi possível estabelecer a convergência para a Greve Geral que se realizará dia 11 de Dezembro."
Ler Intervenção de Tiago Oliveira (CGTP-IN), na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral
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Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
No dia 8 de novembro, mais de 100 mil trabalhadores estiveram na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, em Lisboa, dando um sinal claro de que a luta não vai parar. Também grandiosa foi a mobilização de professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF. A força e a unidade que se sentiram nas ruas de Lisboa demonstraram que é possível derrotar estas propostas que representam um retrocesso civilizacional nas relações laborais. A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha.
Ver Galeria | Fotografias de Pedro Pereira
Portaria n.º 379-A/2025/1 de 07/11
Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.
"Projeto Memórias e Conversas" - Luís Vendeirinho | 19 de novembro | 15h00 | sede SPGL
No próximo dia 19 de Novembro vamos realizar uma CONVERSA com LUIS VENDEIRINHO acerca da Associação Portuguesa de Escritores onde conheceremos a história e as ações culturais realizadas e em curso bem como as obras do escritor.
No final faremos um pequeno chá de convívio.
Gostariamos de contar com a tua presença. Inscreve-te. Inscrições até 15 de nov. para brauliolmartins@gmail.com
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Concurso Externo Extraordinário | Alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Ler mais
Secretariado Nacional da FENPROF vai analisar o protocolo negocial proposto pelo MECI para a negociação da revisão do ECD
A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Reserva de Recrutamento n.º 16 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui
Portaria n.º 379/2025/1
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.
Decreto-Lei n.º 117/2025
Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
FENPROF convocada para reunião com o MECI. É desta feita que avança a revisão do Estatuto da Carreira Docente?
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Reserva de Recrutamento n.º 15 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 4 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 5 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Exposição de Natércia Pinto | O Tempo e a Memória
No dia 13 de novembro, pelas 18 horas, no Espaço ABC (Sede SPGL), terá lugar a inauguração da exposição de Natércia Pinto, «O Tempo e a Memória», patente ao público até 8 de janeiro de 2026
Reserva de Recrutamento n.º 14 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
