Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Trabalhadores da AMOP em greve | Odivelas | 22 de janeiro
Os trabalhadores da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP) estiveram em greve no dia 22 de janeiro e concentraram-se junto à instituição como forma de luta pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela reinvindicação do pagamento de todas as retribuições em atraso, relativas a 2024 e 2025. Ler mais
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais
FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional
A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Entre o discurso e o sumário | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 20 de janeiro de 2026
Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 31 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 23 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
FENPROF denuncia junto do MECI incumprimento da lei por parte de muitas IES
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Portaria n.º 21/2026/1de 21/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa assegurar a continuidade dos cuidados à pessoa cuidada em situações de ausência temporária do cuidador informal.
Decreto-Lei n.º 11/2026 de 21/01
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa.
FENPROF solicita intervenção urgente da IGEC sobre as condições de trabalho na monodocência
A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais
Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos 2.ª Sessão | 22 de janeiro | 17h30 | auditório do SPGL
No próximo dia 22 de janeiro, às 17h30, no auditório do SPGL, realizamos a 2ª sessão: "Do Simbolismo à Realidade: quem esteve em Gaza e quem foi proibido de lá chegar".
Estarão presentes o jornalista e autor de várias obras sobre o Médio Oriente, que viveu em Israel, José Manuel Rosendo e Mariana Mortágua, uma das portuguesas que integrou a "flotilha", que nos falarão da sua experiência sobre a realidade da Palestina.
Esperamos que possas estar presente. Contamos contigo!
22 de janeiro de 2026 | 9H00 | Concentração junto à Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) | Greve dos Educadores de Infância
Os Educadores de Infância da AMOP aderem à greve – convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) – e estarão em luta pelos seus postos de trabalho, bem como pelo pagamento imediato da totalidade das retribuições que se encontram vencidas até à presente data. Ler mais
Plenário Nacional de Quadros Sindicais (FENPROF) ISCTE, Lisboa | 30 de janeiro de 2026, 14h30
Dirigentes, delegados e ativistas dos sindicatos da FENPROF mobilizam-se por uma justa Revisão do ECD que valorize de facto a profissão docente e a Escola Pública!
Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.
Plenário Nacional de Investigadores | 22 de janeiro, 13h, Online
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.
Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.
Barómetro Internacional | I-Best: Participa no inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 30 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).