Despacho n.º 4201/2026
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 4202/2026
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
APELO | 50º Aniversário da Promulgação da CRP
No decurso das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril que se concluirão no final de 2026, identificamos um crescente ambiente de hostilização aos valores da Revolução de Abril plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ler mais
26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria
Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais
Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL
FENPROF reuniu com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência
A FENPROF reuniu, no dia 26 de março, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI
Reserva de Recrutamento n.º 46 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 8 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 27 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
As lições de literacia financeira e empreendedorismo | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de março de 2026
Como é do conhecimento público, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a “literacia financeira e educação para o consumo” por “literacia financeira e empreendedorismo”. Como se esperava, não foram só as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030, uma associação com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervisão financeira, vai formar docentes para o efeito. Ler mais
Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna
À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais
Portaria n.º 127/2026/1 de 25/03
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais
Assista aqui à gravação.
Conselho Nacional decide endurecer a luta. Conhece as iniciativas previstas já para esta semana!
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, deixa um resumo das iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional para endurecer a luta pela valorização do ECD.
Já esta semana, vai haver uma concentração em frente ao MECI durante a reunião negocial de dia 25 de março (quarta-feira), às 15 horas! Participa!
Reserva de Recrutamento n.º 45 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 7 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de 2026 (hora de Portugal continental).