Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas.
Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.
Participa! Mantém-te informado(a) - através do link: https://us06web.zoom.us/j/84075606199#success
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026
Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.
Inscrições limitadas até 27/3
Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6
Informações: 960 202 007
Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisará a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Ler mais
O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 19 de março, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 20 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais
O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa). Ler mais
No âmbito do projeto “Conversas e Memórias”, e celebrando o centenário de José Cardoso Pires o Departamento de Professores e Educadores aposentados realizou no dia 24 de março uma conversa com Ana Margarida de Carvalho (escritora e jornalista portuguesa).
Vê o programa
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
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