22 de maio de 2026 10:51:00  

21 de maio de 2026 16:51:00  

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Assista à gravação do Plenário

21 de maio de 2026 13:16:46  

Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.

21 de maio de 2026 13:15:34  

O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional.

21 de maio de 2026 13:14:23  

Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).

21 de maio de 2026 13:08:00  

A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais

21 de maio de 2026 09:30:00  

No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais

Resolução aprovada

20 de maio de 2026 15:58:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

20 de maio de 2026 15:46:00  

Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos (ver mapa).

Caso o colega necessite do apoio do Sindicato num dos períodos de encerramento da sua Delegação, poderá contactar a Sede (não encerra) ou outra Delegação do Sindicato (contactos)

19 de maio de 2026 13:14:00  

1. O Ministério da Educação e Ciência e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social alegadamente não cumpriram com o papel de inspeção, auditoria e fiscalização de Dinheiros Públicos, tal como previsto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social; Ler mais

19 de maio de 2026 10:40:00  

Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo mês de Setembro uma visita à Andaluzia e aos Pueblos Blancos onde visitaremos cidades históricas Córdoba, Granada e Málaga e percorreremos a Rota dos Pueblos Blancos visitando povoados impressionantes da Andaluzia profunda.

Esta viagem realiza-se de 15 a 20 de Setembro e as inscrições decorrem até ao próximo dia 28. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição.

Ver Programa da visita | Informações | Ficha de Inscrição

19 de maio de 2026 09:35:00  

À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais

Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião

18 de maio de 2026 17:23:00  

18 de maio de 2026 15:06:00  

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:

Link de acesso

Participa!

18 de maio de 2026 12:36:00  

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação

18 de maio de 2026 11:44:00  

O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais

18 de maio de 2026 11:26:00  

18 de maio de 2026 11:02:00  

Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa). 

Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais

18 de maio de 2026 10:43:00  

Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores

15 de maio de 2026 17:13:00  

O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais