Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS - 7 de novembro | 10h30 | Estação S. Bento - Porto
VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS
QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!
É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!
Alterações ao RJIES: o que muda e como participar na governação das instituições de ensino superior
A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais
Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores
FENPROF recebida na Provedoria de Justiça para denunciar violações das regras da negociação coletiva
Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) será recebida na Provedoria de Justiça, no próximo dia 29 de outubro, às 15h00, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais
26 de outubro, Gondomar | Gestão democrática: Da Revolução à Normalização
A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar. Ler mais
Petição | «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!»
A Petição da Inter-Reformados/CGTP-IN, dirigida à Assembleia da República e ao Governo, intitulada «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!», já se encontra disponível online, na página da CGTP-IN, na área das Organizações Específicas, dedicada à Inter-Reformados. Ler mais
- Página geral da Inter-Reformados/CGTP-IN: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados
- Página da Petição: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados/22866-peticao-melhores-reformas-e-pensoes-gratuitidade-dos-medicamentos-e-dos-transportes-publicos
- Documento da Petição em PDF: https://cgtp.pt/images/images/2026/10/peticao_inter-reformados2026.pdf
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Link para assinar a Petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT133602
OE2027: FENPROF exige financiamento para responder aos problemas do Ensino Superior e da Ciência
A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais
Reunião MECI (27/10/2026) | Não é baixando qualificações que se resolve o problema da falta de professores: desvaloriza a profissão!
O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa
OE 2027 | FENPROF participa no Plenário de Sindicatos da Frente Comum: Greve Nacional da Administração Pública convocada para 20 de novembro
No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais
- Ver reportagem fotográfica
- Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
- Intervenção do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana
Plenário de Sindicatos | Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 845/2026
Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024». Ver aqui
REVISÃO DO ECD | FENPROF reúne com o MECI a 27 de outubro e faz Plenário aberto a todos os interessados no dia seguinte, 28 de outubro | 17h00
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Participa! no Plenário através do link:
https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
WEBINAR RJIES | FENPROF promove webinar sobre a implementação do novo RJIES - terça-feira | 27 de outubro | 18h00 - 19h30
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Mais de 1300 participantes de todas as idades na Corrida Nacional do Professor e da Educação!
A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais
8ª Corrida Nacional dos Professores e da Educação
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
FENPROF reúne com o MECI a 27 de outubro para negociar alterações aos requisitos de formação científica dos docentes
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
A habitação é um direito: FENPROF exige mudança de rumo nas políticas de habitação e condena uso desproporcional da força perante manifestações pacíficas
A FENPROF manifesta a sua profunda preocupação com o agravamento dos problemas de acesso à habitação em Portugal, que afetam particularmente os jovens, muitos dos quais veem adiados os seus projetos de vida, a sua autonomia e a possibilidade de constituir família, perante a dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de encontrar casa a preços comportáveis. Ler mais
VALE SEMPRE A PENA LUTAR: Reinscrição na CGA com força obrigatória geral!
Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais