Plenário de Sindicatos | Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 845/2026
Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024». Ver aqui
REVISÃO DO ECD | FENPROF reúne com o MECI a 27 de outubro e faz Plenário aberto a todos os interessados no dia seguinte, 28 de outubro | 17h00
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Participa! no Plenário através do link:
https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
WEBINAR RJIES | FENPROF promove webinar sobre a implementação do novo RJIES - terça-feira | 27 de outubro | 18h00 - 19h30
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Mais de 1300 participantes de todas as idades na Corrida Nacional do Professor e da Educação!
A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais
8ª Corrida Nacional dos Professores e da Educação
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
FENPROF reúne com o MECI a 27 de outubro para negociar alterações aos requisitos de formação científica dos docentes
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
A habitação é um direito: FENPROF exige mudança de rumo nas políticas de habitação e condena uso desproporcional da força perante manifestações pacíficas
A FENPROF manifesta a sua profunda preocupação com o agravamento dos problemas de acesso à habitação em Portugal, que afetam particularmente os jovens, muitos dos quais veem adiados os seus projetos de vida, a sua autonomia e a possibilidade de constituir família, perante a dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de encontrar casa a preços comportáveis. Ler mais
VALE SEMPRE A PENA LUTAR: Reinscrição na CGA com força obrigatória geral!
Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais
24 de novembro | Concentração CGTP - Votação OE | 10h30 | Assembleia da República
No dia 24 de Novembro, dia da votação final da proposta de Orçamento do Estado, a CGTP-IN realiza uma Concentração na Assembleia da República, a partir das 10h30.
Participa!
Projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” | Apresentação do livro de poesia “nada toca o infinito” de Everilde M. Oliveira Pires
No próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro onde iremos apresentar o livro de poesia "nada toca o Infinito" da nossa colega Everilde Pires.
A sessão inicia-se às 15.00h, no auditório do SPGL, com a presença da autora e apresentação das colegas Fernanda Ferrão, Sílvia Batista e do jovem músico Vasco Ferrão.
Inscreve-te para: brauliolmartins@gmail.com
Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | Lisboa
Plenário Região de Lisboa - 20 outubro
CGA anuncia intenção de corrigir — leia-se reduzir — o montante de quase 3.000 pensões atribuídas: o que há de errado no "erro" da CGA?
Tem estado em destaque, em diversos meios de comunicação social, a discussão sobre a redução de pensões de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), protagonizada até por pessoas com responsabilidades políticas, sindicais e profissionais. Ler mais
Falta de ambição | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de outubro de 2026
Considerando a verba destinada à Educação e o PIB previsto, a dotação para o setor corresponde a menos de metade do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. Diminui pelo terceiro ano consecutivo. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 268/2026 de 19/10
Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do ensino português no estrangeiro.
Todos à manifestação nacional de 17 de outubro!
Fotografias de Pedro Pereira