Despacho n.º 12523-A/2026 de 14/10
Aprova ajustamentos às tabelas de retenção na fonte de IRS para novembro de 2026.
Falta de professores continua a agravar-se | Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estagnada
Um mês após o arranque do ano letivo, persiste o problema da falta de professores e a (in)ação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sua resolução.
Na semana de 8 a 14 de outubro, o número de horários e de horas em contratação de escola é de 902 e 16 574, respetivamente, estimando-se existirem 64 900 alunos sem todos os professores. Em idêntico período no ano letivo anterior os valores eram de 739 horários, 13513 horas. Ler mais
Intervenção da FENPROF permite correção no pedido de apoio extraordinário à deslocação
Na sequência de um alerta da FENPROF, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) corrigiu a informação erradamente disponibilizada na plataforma SIGRHE sobre o apoio extraordinário à deslocação de docentes para o ano letivo 2026/2027. Ler mais
Portaria n.º 455/2026/1 de 13/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Despacho n.º 12412/2026 de 13/10
Sistemas de informação de gestão escolar ― migração para ambiente cloud, atualização das aplicações, exportação de dados e registo das atividades letivas.
Apoio extraordinário à deslocação: novo erro da AGSE pode prejudicar professores
FENPROF exige ao MECI a correção urgente da informação relativa aos QZP carenciados
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), alertando para erros na informação disponibilizada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) sobre o apoio extraordinário à deslocação dos docentes, que poderão estar a prejudicar professores no acesso à majoração prevista na lei. Ler mais
Colocação de faixas e pendões 2026/2027 - A Escola Pública precisa de respostas. Os Professores também!
Colocação de faixas e pendões 2026/2027 - A Escola Pública precisa de respostas. Os Professores também!
Arrancou no dia 1 de outubro, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação.
CGA tem de explicar os cortes nas pensões | FENPROF acompanha centenas de situações, disponibiliza apoio jurídico e prepara iniciativa junto da CGA
A FENPROF manifesta a sua indignação e protesto perante as comunicações da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que estão a confrontar professores aposentados com valores de pensão inferiores aos anteriormente simulados, comunicados e acordados. Em vários casos, as diferenças representam perdas de 130, 150 e mais euros mensais, com consequências muito significativas na vida das pessoas. Ler mais
Uma farsa orçamental que não valoriza os professores nem a Escola Pública
Os números desmentem a propaganda governamental. Considerando uma verba de 7787,9 milhões de euros e um PIB nominal previsto de 345 964 milhões de euros, a dotação para a Educação corresponde a cerca de 2,25% do PIB. Este valor fica muito abaixo do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. Pior ainda, diminui novamente, pelo terceiro ano consecutivo. Ler mais
FENPROF formaliza queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República
Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação entregou, esta sexta-feira, 9 de outubro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra o ministro da Educação. Ler mais
Declarações de Francisco Gonçalves, Secretário Geral da FENPROF
Informação da D.R. Setúbal | Transportes - Manifestação Nacional CGTP-IN | 17 Outubro, 14:30 - Lisboa, Cais Sodré
Para participação nesta Jornada de Luta haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela União dos Sindicatos de Setúbal.
Inscrições no link em baixo (até 15 de outubro): https://forms.gle/ba2kCLShydEwJYg36
Sessão Evocativa | 40 Anos da Lei de Bases do Sistema Educativo
No próximo dia 16 de outubro de 2026, a FENPROF assinalará os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, numa sessão evocativa que contará com a presença de todo o seu Conselho Nacional.
A sessão terá lugar pelas 14h00, no Auditório da Escola Secundária de Vergílio Ferreira, em Lisboa.
Gostaríamos muito de contar com a tua presença neste momento de celebração e reflexão sobre uma lei fundamental para a educação em Portugal.
Contamos contigo! Comparece!
Será este um mês de greves? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de outubro de 2026
Na semana passada, circulou em barda nas redes sociais, na comunicação social e em comunicados de agrupamentos de escola, que outubro era mês de várias greves na Educação, podendo mesmo as escolas, após a greve dos trabalhadores das carreiras gerais da administração pública de 2 de outubro, voltar a encerrar no dia 6, devido a uma greve da FENPROF de 6 a 9 de outubro. Ler mais
Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.
Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte Saiba mais aqui
Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E. Saiba mais aqui
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027
Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027. Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 201/2026 de 08/10
Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
Segurança Social: defender o sistema público é garantir direitos e proteger o futuro
A CGTP-IN promoveu, no dia 7 de outubro, uma sessão pública dedicada à Segurança Social e, em particular, às ameaças que atualmente se colocam ao sistema público de pensões. A iniciativa contou com a participação de Ricardo Paes Mamede, Clara Murteira e Eugénio Rosa, que contribuíram para o debate sobre as opções e propostas que têm vindo a ser apresentadas para o futuro da Segurança Social em Portugal. Ler mais
FENPROF rejeita “soluções” que baixam habilitações e aumentam alunos por turma no 1.º CEB
As declarações do Ministro da Educação sobre a possibilidade de recorrer a docentes com habilitação própria para assegurar turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e sobre a possibilidade de aumentar o número de alunos por turma merecem da FENPROF uma firme contestação. Ler mais
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FENPROF apresenta queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República
Federação contesta acusações de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige apuramento dos factos
Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação deslocar-se-á sexta-feira, 9 de outubro, às 15:00 horas, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar uma queixa-crime contra o ministro da Educação. Ler mais