24 de novembro | Concentração CGTP - Votação OE | 10h30 | Assembleia da República
No dia 24 de Novembro, dia da votação final da proposta de Orçamento do Estado, a CGTP-IN realiza uma Concentração na Assembleia da República, a partir das 10h30.
Participa!
Projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” | Apresentação do livro de poesia “nada toca o infinito” de Everilde M. Oliveira Pires
No próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro onde iremos apresentar o livro de poesia "nada toca o Infinito" da nossa colega Everilde Pires.
A sessão inicia-se às 15.00h, no auditório do SPGL, com a presença da autora e apresentação das colegas Fernanda Ferrão, Sílvia Batista e do jovem músico Vasco Ferrão.
Inscreve-te para: brauliolmartins@gmail.com
Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | Lisboa
Plenário Região de Lisboa - 20 outubro
CGA anuncia intenção de corrigir — leia-se reduzir — o montante de quase 3.000 pensões atribuídas: o que há de errado no "erro" da CGA?
Tem estado em destaque, em diversos meios de comunicação social, a discussão sobre a redução de pensões de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), protagonizada até por pessoas com responsabilidades políticas, sindicais e profissionais. Ler mais
Falta de ambição | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de outubro de 2026
Considerando a verba destinada à Educação e o PIB previsto, a dotação para o setor corresponde a menos de metade do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. Diminui pelo terceiro ano consecutivo. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 268/2026 de 19/10
Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do ensino português no estrangeiro.
Todos à manifestação nacional de 17 de outubro!
Fotografias de Pedro Pereira
Só com organização, unidade, mobilização e luta a decisão da AR será realidade!
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa corrigir as ultrapassagens na carreira docente decorrentes do descongelamento das carreiras e da não contagem integral do tempo de serviço para todos os docentes, independentemente do momento de ingresso na carreira. A FENPROF considera positiva esta aprovação, sobretudo porque, há muito, reconhece a necessidade de corrigir uma injustiça que penalizou milhares de professores e que não pode ser ignorada na revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Contra o aumento do custo de vida, por mais salário, melhores pensões e serviços públicos de qualidade
A convocatória da CGTP-IN para a Manifestação Nacional de 17 de outubro teve uma forte adesão dos professores. Em Coimbra, no Porto e em Lisboa, trabalhadores de todos os setores saíram à rua para afirmar o descontentamento perante o aumento do custo de vida, a perda de poder de compra e a degradação das condições de vida e de trabalho. Ler mais
Órgão máximo entre Congressos aprova Moção em que repudia os atropelos aos direitos e às liberdades democráticas
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais
40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: uma conquista democrática que importa defender e aprofundar
A FENPROF assinalou os 40 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), num debate que reuniu algumas das personalidades que, ao longo das últimas décadas, acompanharam, estudaram e participaram na construção e transformação do sistema educativo português. Ler mais
FENPROF presente no arranque da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 15 de outubro de 2026
A FENPROF esteve presente, esta quinta-feira, 15 de outubro, na concentração realizada junto ao Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto, que assinalou o início da Campanha Nacional dos Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Ler mais
Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
Todos à manifestação nacional de 17 de outubro!
"Mais salário, melhores pensões e serviços públicos! Contra o aumento do custo de vida! Defender o SNS, a Segurança Social e a Escola Pública!”
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em 16 de outubro, dirige um forte apelo a todos os educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores para uma participação massiva na Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 17 de outubro. Ler mais
Local e Horário da Concentração — 17 de outubro:
- Lisboa | 14h30 | Cais do Sodré em direção ao Rossio
Despacho n.º 12523-A/2026 de 14/10
Aprova ajustamentos às tabelas de retenção na fonte de IRS para novembro de 2026.
Falta de professores continua a agravar-se | Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estagnada
Um mês após o arranque do ano letivo, persiste o problema da falta de professores e a (in)ação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sua resolução.
Na semana de 8 a 14 de outubro, o número de horários e de horas em contratação de escola é de 902 e 16 574, respetivamente, estimando-se existirem 64 900 alunos sem todos os professores. Em idêntico período no ano letivo anterior os valores eram de 739 horários, 13513 horas. Ler mais