2 de julho de 2026 14:40:00  

Francisco Gonçalves exorta os professores classificadores a preencher a minuta disponibilizada pela FENPROF para fazerem chegar o seu protesto ao MECI e ao EduQA. José Feliciano Costa lembra que o caos que se instalou na correção dos exames nacionais não é culpa das escolas e dos professores, mas sim o resultado das opções governativas do governo, do MECI e da sua reforma do Estado. Medidas que foram implementadas sem ouvir as organizações sindicais e os professores. Por isso, cabe ao ministro assumir responsabilidades! Ler mais

2 de julho de 2026 14:28:00  

2 de julho de 2026 14:25:31  

Concurso externo da Casa Pia irá decorrer a partir do dia 3 até às 23.59 horas do dia 9 de julho de 2026.
A candidatura ao concurso é formalizada, mediante o preenchimento de formulário eletrónico disponível em www.casapia.pt.
O Aviso de abertura pode ser consultado aqui:  Aviso n.º 16512/2026/2, de 2 de julho | DR

2 de julho de 2026 14:22:06  

Concurso externo para ocupação de 12 postos de trabalho, na carreira docente, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

1 de julho de 2026 12:39:59  

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.

1 de julho de 2026 12:38:00  

Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

30 de junho de 2026 12:19:00  

O ano letivo que hoje termina foi (mais) um ano perdido: um ano perdido na resolução do problema da falta de professores; um ano perdido na mais do que urgente valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Foi também um ano de experimentalismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): experimentalismo na reorganização do MECI, a vertente da Reforma do Estado na administração educativa; experimentalismo no novo paradigma da avaliação externa dos alunos, mais digital e mais redutora. E foi ainda um ano em que os professores voltaram à rua em força porque os problemas existentes não estão a ser resolvidos e, não bastasse isso, foram criados novos. Acabou o estado de graça de Fernando Alexandre. Ler mais

30 de junho de 2026 10:57:00  

29 de junho de 2026 12:47:00  

Prorrogação de autorização de funcionamento dos Centros Qualifica estabelecida no Despacho n.º 2403/2023, de 17 de fevereiro.

29 de junho de 2026 10:35:00  

Governo incentiva financeiramente o funcionamento de creches sociais e privadas em horários prolongados superiores a 11 horas em vez de promover condições dignas para o exercício dos direitos de parentalidade. O governo do PSD/CDS anunciou, com toda a pompa e circunstância, o financiamento complementar das creches dos setores social, solidário e privado, quando pratiquem horários alargados superiores a 11 horas, justificando a medida com a necessidade de reforçar o apoio às famílias. Ler mais

29 de junho de 2026 10:26:00  

29 de junho de 2026 10:18:00  

26 de junho de 2026 10:36:00  

Ordem de Trabalhos

• Informação sobre a reunião de 26 de junho com o MECI/governo, no âmbito da negociação do ECD –Tema 2: Recrutamento e admissão;
• Análise da lentidão e dispersão do processo de revisão;
• Apresentação das posições e propostas do MECI e da FENPROF, bem como outras matérias suscitadas pela Federação;
• Enquadramento da importância da derrota do pacote laboral para os docentes e o contributo da ação reivindicativa que a tornou possível;
• Outros assuntos de interesse sindical

Participa através do link

26 de junho de 2026 10:12:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a realizar no próximo dia 26 de junho de 2026, às 16:30 horas, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo. Ler mais

25 de junho de 2026 15:06:00  

Através do Concurso Externo Extraordinário (CEE) foram muitos os docentes com habilitação própria a vincular nos quadros do Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI). Parte deles já estavam inscritos em Mestrados em Ensino em Instituições de Ensino Superior (IES) outros, tendo em conta a demora da abertura dos cursos de profissionalização em serviço na Universidade Aberta e a obrigação de concluírem a profissionalização em quatro anos, vieram a inscrever-se pouco depois de vincularem. Ler mais

25 de junho de 2026 12:52:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

1.ª fase

• Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
• Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
• Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026

2.ª fase

• Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026

Saiba mais aqui

25 de junho de 2026 12:43:21  

Divulga a recomendação «Transferência de competências em educação para os municípios».

24 de junho de 2026 16:27:00  

À FENPROF têm chegado relatos de professores classificadores do exame nacional de Português do 12.º ano que, apesar de o período de classificação decorrer entre 23 de junho e 5 de julho, continuam sem receber as credenciais e os códigos indispensáveis para aceder às provas que lhes foram atribuídas. Há que dizer que estes relatos vêm somar-se a diferentes notícias de erros e problemas verificados com as provas e os exames nacionais. Ler mais

24 de junho de 2026 14:15:00  

No dia 23 de junho realizou-se uma sessão de homenagem à colega Leonoreta Leitão, professora desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente e com grande atividade política, profissional e cívica. Ver reportagem fotográfica

24 de junho de 2026 12:21:00  

A FENPROF, em colaboração com a SABSEG – Corretor de Seguros, criou, em 2012, um Prémio Literário destinado a Professores. O Prémio é anual, alternando entre poesia e ficção.

De acordo com o Regulamento, este prémio alterna a poesia (Prémio António Gedeão) e a ficção (Prémio Urbano Tavares Rodrigues) e pretende valorizar o trabalho dos professores, também para além do que é a sua exigente atividade na escola, daí a escolha da data em que se assinala o Dia Mundial dos Professores para a sua atribuição. Ler mais