10 de dezembro de 2021 11:07:00  

Em dezembro:

Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.

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9 de dezembro de 2021 15:52:00  

“Durante dois dias, mais de uma centena de governos vão debater o crescimento do autoritarismo no mundo” - Público, hoje. Ler mais

João Correia

9 de dezembro de 2021 15:07:51  

No dia 16 de Dezembro realizamos uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro”  no auditório do SPGL, com início às 15h, em homenagem a Matilde Rosa Araújo, cujo centenário é comemorado este ano, e teremos a participação de Maria José Vitorino, professora e bibliotecária que nos irá falar da obra desta autora, que dedicou grande parte da sua actividade à literatura infanto-juvenil.

Para assistir presencialmente inscreva-se para: natalia.bravo@sapo.pt

Se pretender assistir on-line via zoom, inscreva-se antecipadamente para esta reunião carregando neste link:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZ0sf-6srjoiGdHNb3stfifZcZfzZNdVsFt1

Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

9 de dezembro de 2021 12:56:10  

Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação

9 de dezembro de 2021 12:54:00  

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

7 de dezembro de 2021 15:43:22  

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro

7 de dezembro de 2021 15:41:35  

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

7 de dezembro de 2021 10:12:00  

Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais

Almerinda Bento

6 de dezembro de 2021 16:34:00  

Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 6 de janeiro, os trabalhadores do SPGL, sede e delegações, desempenharão as suas funções em regime de teletrabalho até ao próximo dia 14 de janeiro. Ler mais

6 de dezembro de 2021 12:51:00  

Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos curso

6 de dezembro de 2021 12:49:37  

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

6 de dezembro de 2021 12:36:00  

Para todos os debates, às 15h30, a inscrição é obrigatória quer para os que se desloquem ao auditório do SPGL quer para os que participem on line.

A inscrição para participar presencialmente deve ser feita para o mail: spgldir@spgl.pt. A inscrição para participar online deve ser feita através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZErduqqqzsoHdTAmaZ20EorPV8nYJ-xC4V8

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6 de dezembro de 2021 10:17:00  

No Público de sábado, dia 4 de dezembro, surge com a assinatura de Samuel Silva , o artigo ”Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde.”. A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

3 de dezembro de 2021 12:48:49  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022

3 de dezembro de 2021 12:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de dezembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

3 de dezembro de 2021 10:37:00  

Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

30 de novembro de 2021 15:46:00  

Artigo 65.º

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

O Jornal Público traz hoje um artigo sobre as carências e a crise na habitação que tem como título:  Mães com filhos ocupam casas: “se fazemos isto, é porque estamos desesperadas”.
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Albertina Pena

29 de novembro de 2021 12:34:19  

Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

29 de novembro de 2021 12:20:00  

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais

• Proposta inicial do MCTES

• Parecer da FENPROF

• Ata da negociação

29 de novembro de 2021 11:10:00  

Público, 26/11/2021

Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas que continuam a aguardar a assinatura do ministro de Estado e das Finanças para a regularização do vínculo.
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André Carmo