Nº 231 Setembro de 2009
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
Reunião de Emergência de Professores com Habilitação própria interessados na Profissionalização pela Universidade Aberta com tempo de serviço superior a 5 e inferior a 6 anos
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
FENPROF apresentou Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores
No dia 1 de Setembro a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa que decorreu na ES Camões, em Lisboa, a Carta Reivindicativa.
Alterações ao ECD, aprovadas pelo Governo, só servem para consolidar algumas das soluções mais negativas
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
Curso de Profissionalização em Serviço - Alterações no calendário
Devido ao elevado número de candidaturas recebidas para a 2ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, foi necessário ajustar o calendário previamente definido, pelo que se informa da nova calendarização:
Uma Lei Sindical para penalizar os maiores Sindicatos
Impuseram aos sindicatos de trabalhadores de serviço público – neste caso, aos professores – uma lei sindical que prejudica os sindicatos de maior dimensão.
Esclarecimento aos professores e educadores
Procedimentos a desenvolver em caso de recusa de avaliação dos docentes que não apresentaram proposta de Objectivos Individuais
Cooperação com Timor-Leste - Selecção de licenciados
Está aberto o processo de selecção que visa a contratação de licenciados, não vinculados à Administração Pública, para leccionarem a disciplina de Língua Portuguesa, no âmbito do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa. De acordo com o aviso as candidaturas decorrem até segunda-feira, dia 20 de Julho.
Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) - alargamento de prazo de candidatura
O prazo para a recepção de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) da Universidade Aberta foi prolongado até ao dia 17 de Julho (6ª feira).
Informacão de Última hora
Na sequência dos contactos e iniciativas que desenvolvemos no sentido de obter formas concretas dos professores com habilitação própria efectuarem a sua profissionalização, concretizaram-se as modalidades de a ela terem acesso fixadas legalmente...
Período Candidaturas - 2º Curso
Está a decorrer desde o dia de hoje, prolongando-se até ao dia 15 de Julho, o período de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição), que será leccionado pela Universidade Aberta, em regime de e-learning. Em anexo o Guia do Curso, bem como o Requerimento, de preenchimento obrigatório, que formaliza a candidatura.
Inscrições para a profissionalização pela U.A.
A Universidade Aberta inicia hoje, 6 de Julho, um período de inscrições para um novo curso de profissionalização para os professores que na primeira fase o não conseguiram fazer, apesar de reunirem as condições previstas no Despacho 10151/09, isto é, terem 6 anos de serviço.
Aposentação de Docentes em Regime de Monodocência
Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Candidatura para Compensação remuneratória dos Educadores de Infância rede solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
Despacho nº 13170/2009 de 4 de Junho
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
FENPROF pede negociação suplementar
Na passada 6.ª feira, na reunião negocial entre a FENPROF e o ministro Mariano Gago, este anunciou o fim do processo negocial sobre a revisão das carreiras do ensino superior e o processo de transição dos vínculos.