Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Lei n.º 1/2022 de 03/01
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
QUO VADIS, AMÉRICA?
Folheando o Público de hoje, 3 de janeiro de 2022, poderia ter escolhido para esta “notícia do dia” o excelente artigo de Ricardo Cabral sobre os efeitos, muito pouco favoráveis, da adesão de Portugal à UE ao euro. Citarei apenas uma “conclusão” deste texto: “A evolução dos principais indicadores macroeconómicos sugere que a adesão de Portugal à UE e ao euro não resultou num desempenho económico e social satisfatório”. Ler mais
António Avelãs
FENPROF denuncia: O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade
A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir. Ler mais
Um novo alento à esquerda na América Latina
Hoje que se celebra o solstício de Inverno, celebremos em modo “pandémico” o Natal e o 2022 que aí vêm, mas celebremos com alegria e sem restrições a vitória histórica que lá no Chile pôs no passado domingo dezenas de milhares de pessoas nas ruas a festejar a eleição de Boric para Presidente do Chile, como “uma nova etapa na vida política chilena”. Ler mais
Almerinda Bento
Boas Festas
Nota: A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em 2022.
Nova esperança para o Chile e para a América Latina
Para quem “chorou de raiva” quando os EUA, através do seu pau-mandado Augusto Pinochet, assassinaram o presidente democraticamente eleito Salvador Allende (ou ele próprio se terá suicidado perante o golpe militar), impondo ao povo chileno um regime fascista alicerçado e “cantado” nos ultraliberais da Escola de Chicago, em 11 de setembro de 1973, a vitória de ontem, 19 de novembro de 2021 do candidato de esquerda (Gabriel Boric, 56%) nas eleições presidenciais e a consequente derrota do candidato que se apresentava como continuador do ideário de Pinochet (Jose Kast, 44%) merece celebração. Ler mais
António Avelãs
Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Portaria n.º 306/2021 de 17/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação
Resolução da Assembleia da República n.º 328/2021 de 17/12
Recomenda ao Governo a valorização e regulamentação da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa
Informação - Suspensão de atividades educativas
Suspensão de atividades educativas, letivas e não letivas e formativas dos estabelecimentos particulares e cooperativos e do setor e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário entre 2 a 9 de janeiro de 2022
Atira-te ao dinheiro
É pouco provável que alguém conheça a cidade de Sioux Falls no estado do Dakota do Sul nos USA. Mas foi precisamente nesta localidade que um banco hipotecário excogitou um concurso para que 10 professores pudessem recolher um financiamento para as suas aulas. Esta louvável iniciativa intitulou-se ‘Dash for Cash’ que se poderia traduzir por “Atirem-se ao Dinheiro”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Amanhã encerra a votação para os órgãos da Associação Mutualista Montepio
Estão a decorrer as eleições para os diversos órgãos do Montepio até às 17.00h de amanhã, dia 17 de dezembro.
Concorrem 4 listas e a votação pode ser presencial ou por via eletrónica para todos aqueles que não utilizaram o voto por correspondência.
A. Nabarrete
Reposicionamento na Carreira Docente - 2021
Encontra-se disponível, até 29 de dezembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2021.