PLENÁRIO NACIONAL ONLINE – MOBILIDADE POR DOENÇA

Podes aceder ao Plenário através do seguinte endereço:

https://us06web.zoom.us/j/87116883713?pwd=anZoV1dKVkhVVGZxeTVmZk1uSDNOZz09

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos. - Documento final do DL da Mobilidade por Doença.

Quanto ao decreto-lei:

. Falta o capítulo sobre renovação de contratos. Também teria sido ou não aprovado pelo governo?

. Foi retirada a parte relativa à documentação a entregar na DGAE. Qual a razão? Sairá um despacho com essa informação? Não será desrespeito pelos professores fazer sair a informação sobre a documentação necessária em cima do momento da sua entrega?

. São mantidas normas que foi dito serem alteradas, como os 10% de lugares não terem grupo de recrutamento definido, que, afinal, terão, podendo reduzir ainda mais os lugares para proteção dos professores com doenças incapacitantes..

A FENPROF promove um plenário nacional on-line sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas.

De notar que, para se ter uma perceção clara do resultado final, ainda falta conhecer uma série de instruções que estavam no documento inicial e foram muito contestadas e que o ME não integrou no decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros. O Plenário realizar-se-á (espera-se) já na posse de todas essas informações.