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10 de outubro de 2024 16:25:00  

Nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, é absolutamente necessário não esquecer a ação convergente, e tantas vezes solidária, dos movimentos que em Portugal lutavam contra o fascismo e contra a guerra colonial, com a ação dos movimentos de libertação e das mulheres que, nos países colonizados, lutavam pela sua independência. Ler mais

A entrada é livre mediante inscrição através o formulário que consta no site -  https://forms.gle/HYuq7hZiWKoqnQjk8

Se desejar mais informações, contacte por favor por email: congressomulherescolonialismo@gmail.com

14 de outubro de 2024 13:03:00  

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

19 de dezembro de 2024 14:48:00  

Escrever e pensar 50 anos para trás é um exercício introspetivo e desafiante. Simultaneamente é como se rebobinasse um filme que, quando acaba, volta ao princípio. Ler mais

22 de janeiro de 2025 10:36:00  

A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, hoje, 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 11:17:00  

O mundo parece estar cada vez mais estranho. Vivemos tempos de alguma incerteza e muitos dos valores e das referências que sempre considerámos seguros e que balizam a nossa existência, são postos em causa por um discurso populista que vai lavrando, a par de frases bombásticas proferidas por personagens também estranhas que, embora parecendo loucos, não o são e todo o seu discurso é claramente intencional e tem objetivos muito claros. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:43:00  

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 13:50:00  

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais

Veja aqui Placard Sindical

3 de abril de 2025 16:48:00  

No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

3 de abril de 2025 16:35:00  

Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais

3 de abril de 2025 16:57:00  

A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais

21 de maio de 2025 16:04:00  

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

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21 de maio de 2025 14:14:00  

Deolinda Fernandes

Valorizar o papel das educadoras de infância a exercer funções em creche.

• É com sentido de responsabilidade e compromisso, que aqui venho, com uma questão que não pode continuar a ser silenciada! A forma como o financiamento público é atribuído às IPSS, tem falhado, na sua função essencial de promover a justiça e valorização do trabalho dos docentes. Ler mais

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5 de junho de 2025 13:01:00  

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30 de junho de 2025 12:53:00  

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

1 de julho de 2025 11:05:00  

A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais

17 de junho de 2025 13:05:00  

O SPGL/FENPROF têm vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais: 1) Falta de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância; 2) estão das faltas de curta duração dos docentes Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais

22 de julho de 2025 16:03:00  

A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

3 de setembro de 2025 12:57:00  

Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública.  Ler mais

20 de outubro de 2025 16:55:00  

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:13:00  

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais