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Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.
Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB Ler mais
Nos últimos anos, em particular desde o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os professores têm vindo a ser desrespeitados. Longe vai o tempo em que ser professor era das profissões mais nobres e respeitadas. Ler mais
O ano letivo 2023/2024 antevê-se como um dos momentos mais críticos na história recente do ensino superior e da investigação científica em Portugal, atendendo à elevadíssima importância das várias alterações de políticas que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Governo e a Assembleia da República se propõem levar a cabo para estes sectores,... Ler mais
O ano que passou foi marcado pela luta dos professores. Plenários, greves, manifestações (a de 11 de fevereiro com 150.000 manifestantes), reuniões nas escolas, concentrações à porta do ME, um acampamento e uma caravana que percorreu o país de norte a sul. Estas iniciativas foram a resposta dos professores à insuficiência das propostas do ME. Ler mais
Na última reunião intersectorial do SPGL, realizada em setembro, o tema em debate foi a recuperação das aprendizagens relacionadas com a pandemia. Ainda? Perguntarão muitos. Ler mais
Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho prorrogou o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar e aprovou o Plano 23|24 Escola+, que corresponde a uma reedição do plano inicial, em vigor entre 2021 e 2023, e que visa a recuperação de aprendizagens não adquiridas devido ao impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Ler mais
No decorrer da nossa experiência, enquanto professores, num determinado contexto escolar e tendo como referência o ensino privado, apraz-nos destacar que, no caso concreto, o estabelecimento escolar é frequentado, largamente, por alunos que pertencem a um estrato social que se qualifica como médio/alto, o que condiciona, também, as expetativas das famílias de acordo com o padrão da rede e do habitus a que pertencem. Ler mais
O Plano de Recuperação das Aprendizagens, que ficou conhecido como Plano 21|23 Escola+, foi pensado para atenuar as consequências da pandemia da covid-19 nas aprendizagens, nos conhecimentos, nas capacidades e nas atitudes, bem como nas condições de bem-estar emocional e mental dos alunos. Ler mais
Quando assinalamos o 50.° aniversário do 25 de Abril, que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa em 1976, em que se consagrou a Escola Pública como escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro, ... Ler mais
Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado. Ler mais
No âmbito da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril realizamos, no próximo dia 19 de junho, uma visita guiada ao MUSEU NACIONAL DA RESISTÊNCIA E LIBERDADE em Peniche. Ler mais
Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais
Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação.
Mais informações aqui.
Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais
Massagens e acupunctura, tratamento de dor, correção postural, ginásio, fitness, etc
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
