Temos que estar mobilizados e organizados

Eduardo Jordão
I Coordenador da Frente de Trabalho Precariedade: Contratados e Desempregados I 

O ano que passou foi marcado pela luta dos professores. Plenários, greves, manifestações (a de 11 de fevereiro com 150.000 manifestantes), reuniões nas escolas, concentrações à porta do ME, um acampamento e uma caravana que percorreu o país de norte a sul. Estas iniciativas foram a resposta dos professores à insuficiência das propostas do ME.

No que toca aos professores contratados e desempregados, tivemos a aprovação de um regime de concursos que não dá resposta ao problema da precariedade vivida por milhares de colegas.

Quando o que se exigia era a vinculação de todos os professores com 3 ou mais anos de serviço, sem outras exigências ou requisitos, o que o ME deu foi um regime de concursos que abriu 10.624 vagas (2401 pela chamada norma-travão e 8223 pela designada “vinculação dinâmica”) sendo que cerca de 20.000 professores têm 3 ou mais anos de serviço. Mais, tendo em conta que este novo processo de vinculação (“vinculação dinâmica”) exigia não apenas a prestação dos 1095 dias mas também pelo menos 180 dias em cada um dos últimos dois anos, ou 365 no total dos dois com um mínimo de 120 em cada um, abriram-se portas a ultrapassagens. E, ainda, como requer que no ano letivo seguinte (2024-2025) os professores agora vinculados manifestem disponibilidade para colocação em todo o país irá obrigá-los, mais uma vez, a deslocarem-se para longe das suas residências. Aliás, terá sido por esta razão que 32% das vagas abertas ficaram por preencher.

Por resolver fica também a discriminação salarial dos professores com vínculo precário. O diploma aprovado cria dois novos índices salariais (188 e 205) o que parte do pressuposto (falso) de que não existem docentes contratados com 12 ou mais anos de serviço.

Ora, ainda assim há que valorizar o que foi conseguido através da luta consequente e organizada dos professores, não esquecendo que a proposta inicial do ME abriria apenas 5.000 vagas, que visava substituir os atuais QZP por mapas de pessoal e que a graduação profissional não fosse o único critério de seleção dos professores, introduzindo o “perfil de competências” como critério. Só pela luta se conseguiu travar tais pretensões. Há que mencionar também o acordo conseguido sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais com a luta dos professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.

Os professores contratados e desempregados estão na dianteira da luta contra a precariedade por um vínculo laboral, mas a nossa luta é também a mesma dos outros colegas, por uma carreira que aspiramos integrar, por horários de trabalho de 35 horas semanais, pela redução da burocracia, pela valorização da profissão de modo a torná-la atraente para os jovens, por uma escola pública, democrática e de qualidade. É neste sentido que temos que estar mobilizados e organizados, participar nas iniciativas e dinamizar os núcleos sindicais das nossas escolas.

Esta é uma luta que não pára enquanto não houver uma solução real para os problemas dos professores. Uma luta que em setembro começou com os pré-avisos de greve às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e a CNLE, com a afixação de pendões e com o início das reuniões nas escolas. Em outubro com os outdoors colocados em vários sítios do país, com um Plenário Nacional junto à residência oficial do PM no dia 3 de outubro, e a Greve Nacional dos Professores e Educadores, em 6 de outubro.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 305 | Setembro 2023