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Qualificação para o exercício de outras funções educativas

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

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Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais

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Escolas com 80 “positivos” em mais de 82 mil testes rápidos

O jornal Público de 22 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que os testes rápidos de antigénio realizados durante a semana passada nas escolas do 1.º ciclo e nos estabelecimentos de educação pré-escolar detectaram 80 casos de covid-19 entre professores e trabalhadores não docentes. Após a retoma do ensino presencial, foram testadas 82 mil pessoas ao longo de quatro dias. Ou seja, a taxa de positividade foi inferior a 0,1%, segundo o Ministério da Educação. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Investigadores das IPSFL impedidos de votar: falta democracia no Ensino Superior

O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior

A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais

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O espírito do Manelinho é que comanda a vida

Refiro-me ao filho do merceeiro, sempre de lápis na orelha, criado por Quino, esse Argentino que nos topava muito bem.

De facto não aprendemos nada com a inspiradora Mafalda e, para mal dos nossos pecados, se os há, continuamos agarrados ao provincianismo medíocre e ganancioso que norteava o filho do emigrante Espanhol. Sim, também neste pormenor, Quino não falhou nem um grau. Ler mais

Ricardo Furtado

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Fome!

A grande maioria de nós, felizmente, nem faz a mais pálida ideia do que isto seja.
Talvez seja por isso que convivemos tão bem com ela, que a nutrimos tão bem e a mantemos como condição indispensável aos modelos de desenvolvimento e de crescimento económico mundial e perpétuo. Ler mais
Ricardo Furtado

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Um problema “deles”? Ou nosso?

A Notícia do Dia fui buscá-la à página de Economia do jornal Público com o título “Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens”. Todos os dados que dão corpo à notícia foram retirados do Livro Branco – Mais e Melhores Empregos para os Jovens, elaborado a partir de fontes muito diversas recolhidas e analisadas pela OIT, o Observatório do Emprego Jovem e a Fundação José Neves. Ler mais

Almerinda Bento

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“Terrível é a Palavra NON…”

… já se dizia no filme “Non, ou Vã Glória de Mandar” de Manoel de Oliveira, já que “por qualquer lado que a tomeis, sempre soa e diz o mesmo.”

NON exprime bem o sentimento coletivo da classe docente face às propostas de alteração do modelo de recrutamento, a tal gota que terá feito transbordar o copo da nossa paciência, esgotada e saturada pelas iniquidades a que nos têm condenado desde 2007, com a entrada em cena da parelha Milú/Sócrates. Ler mais

João Correia

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A luta continua…

Abre-se a televisão e a saga da fuga às responsabilidades pelos abusos cometidos pela Igreja continua. Depois de tantas declarações inacreditáveis proferidas por homens que passam o tempo a bater com a mão no peito, o que sairá da conferência episcopal que se reúne hoje em Fátima? Já sabemos que “não se deve fazer uma caça às bruxas”, o que é óbvio pois disso já tratou a Inquisição, mas a impunidade e o descaramento da hierarquia da igreja portuguesa já passaram todos os limites. Ler mais

Almerinda Bento

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PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa. Ler mais

Ver Vídeo da Conferência da Imprensa

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O “extremo-centro”, a extrema-direita e a ruptura

O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais