Resultado da pesquisa

11 de maio de 2026 11:38:00  

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais

» Texto enviado ao TC

9 de novembro de 2023 11:40:00  

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

30 de outubro de 2019 16:02:00  

Segundo o Tribunal de Contas (TDC), a dívida do Estado e das Regiões Autónomas à ADSE pela falta de entrega dos descontos cobrados aos funcionários públicos totalizou cerca de 184 milhões de euros. Ler mais

12 de janeiro de 2016 12:38:00  

Posição do SPGL

18 de abril de 2014 22:53:04  

Não desistimos das nossas vidas queremos o nosso futuro

17 de junho de 2022 10:12:00  

Em maio, a taxa de inflação atingiu 8,6% nos EUA e 8,1% na zona euro. A Reserva Federal norte-americana (FED) subiu a taxa de juro de referência em 0,75% na quarta feira. Por sua vez, o Banco Central Europeu (BCE) já anunciou que na próxima reunião de julho aumentá-la-á 0,25% (...). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

22 de dezembro de 2025 16:14:00  

O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação. 

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11 de dezembro de 2025 13:32:00  

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

11 de fevereiro de 2026 10:32:00  

A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos. Ler mais

9 de novembro de 2022 16:10:00  

Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais

18 de abril de 2014 22:40:17  

FENPROF propõe ao MEC fixação de novo prazo para aceitação eletrónica da colocação. Com as escolas a terem de informar os docentes nelas colocados da necessidade de cumprirem esse procedimento.

23 de fevereiro de 2017 13:56:00  

Foi notícia esta semana o acordo, em reunião do ECOFIN, para uniformizar as políticas fiscais de tributação dos lucros das empresas no espaço Europeu. Ler mais

Ricardo Furtado

18 de abril de 2014 22:39:07  

A luta dos professores continua em Julho porque os problemas também continuam por resolver

8 de setembro de 2022 11:50:00  

Como é natural, a alteração do modo de pagamento das aposentações (e os seus previsíveis efeitos colaterais) ocupam parte significativa dos matutinos de hoje (8 de setembro 2022). O Público, além de uma "chamada" à primeira página desdobra este tema até à página 7, além de referências em outras peças. Ler mais

António Avelãs

9 de maio de 2017 14:09:00  

Jornal i, 9/05/2017

Trata-se de uma notícia a propósito de um estudo divulgado na véspera pelo Ministério da Educação sobre o aproveitamento escolar dos alunos no 2º ciclo no ano letivo 2014-2015. Ler mais

António Avelãs

23 de julho de 2018 12:40:00  

No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais

António Avelãs

18 de abril de 2014 21:36:10  

O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.

18 de abril de 2014 23:03:25  

É necessário organizarmos uma grande greve à PACC. Está em causa a instituição de um requisito iníquo que tem como objetivo criar condições para o desemprego de muitos milhares de docentes. Hoje de contratados amanhã dos quadros, não tenhamos ilusões. Está nas nossas mãos pararmos esta ignomínia, esta humilhação dos professores. No dia 18 temos de conseguir que todos os docentes, de todos os ciclos de ensino, que sejam indicados para a vigilância ou para qualquer outra tarefa relacionada com a PACC, entrem de imediato em greve.

21 de fevereiro de 2025 11:45:00  

A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais

20 de fevereiro de 2026 10:52:00  

No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:

8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra

Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6

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