Escola Informação Digital Nº 23, dezembro 2019
Dossier: O direito de brincar. 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
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Escola Informação Digital Nº 24, fevereiro 2020
Dossier: A diversidade na escola
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A pandemia, o Estado e a garganta sem voz dos neoliberais, Domingos Lopes, in o Chocalho 24/03/2020
É natural que aos ideólogos do neoliberalismo lhes falte a voz nesta altura em que o SNS constitui a defesa dos portugueses face à pandemia. (...)
Pandemia e o empacotamento de velhos, Domingos Lopes, in Público 13/04/2020
Um velho, num mundo de sucesso, vale pouco. É uma canseira ter de pagar a um lar para ter um velho, pois num mundo de lufa-lufa um velho não dá lucro, apenas prejuízo. Num mundo dirigido pela implacável mão justiceira do mercado, o velho é uma mercadoria que nem sequer dá para o inventário.(...)
Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou hoje dados estatísticos relativos à evolução do desemprego em Portugal
Expresso, 02/06/2020
Desemprego sobe ligeiramente para 6,3%, em abril, mas taxa de subutilização do trabalho, taxa "real" que abrange pessoas sem trabalho, mas que não são contabilizadas como desempregadas pelo INE, pode atingir 13,3%. Ler mais
Paula Rodrigues
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Quase metade dos finalistas dos cursos profissionais em 2018 queriam seguir para o superior
Novo estudo sobre a Situação dos Estudantes à Saída do Ensino Secundário em 2017/2018 confirma diferenças de desempenho e de origem socioeconómica entre os alunos dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais.
Público, 17/06/2020
Francisco Martins da Silva
Progressão ao 5º e 7º Escalões
Nota Informativa/Calendarização
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
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Vida a prazo
Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Os salvadores da pátria
Na terça-feira passada um conjunto de personagens à procura de autor decidiu emitir uma espécie de manifesto reivindicando a formação de um ‘governo de salvação nacional’ ou de ‘emergência nacional’ ou de ‘unidade nacional’, ‘you name it’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Suspensão de atividades letivas e exceções previstas na Lei
Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Plano de Recuperação e Resiliência no Ensino Superior e na Ciência
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciado como “a bazuca” para o desenvolvimento nacional, corresponde, segundo o governo, ao “maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia”.
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A Selva Amazónica
Ontem, no Público, Maria João Marques escreve sobre o cenário dantesco que os trabalhadores da Amazon têm de enfrentar, onde, para não se comprometer o lucro do Sr. Jeff Bezos, é comum terem de urinar e defecar onde calha, nas instalações e nas carrinhas de transporte. Ler mais
João Correia
Menos nascimentos, mais mortes. Saldo natural negativo da população agravou-se pelo 12.º ano consecutivo
O Expresso notícia hoje que, em 2020, houve menos nascimentos (menos 2153 crianças do que em 2019) e mais mortes (mais 11.565 do que no ano anterior ) e que o saldo natural negativo da população se agravou pelo 12.º ano consecutivo. Ler mais
Paula Rodrigues
Uma prisão a céu aberto
É impossível ficar indiferente ao saque das terras e ao genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel desde 1948. Indiferente às resoluções da ONU e às manifestações de solidariedade com o povo da Palestina, a arrogância dos governos israelitas sempre apoiados pelos EUA têm tornado a vida dos palestinianos numa prisão a céu aberto. Ler mais
Almerinda Bento
Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”
O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23
Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores
A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens). Ler mais
Turismo e recuperação, Carvalho da Silva, in JN, 21/08/2021
Portugal continua a ser dos países europeus em que os cidadãos mais dificuldade têm para fazer férias: quase 40% das famílias não consegue fazê-las fora de casa. No entanto, somos um país de turismo e nos próximos meses vários congressos internacionais sobre o tema serão realizados no Continente e Ilhas.
2 - Mobilidade do pessoal docente
Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.