Esta é uma luta que exige
o envolvimento de todos nós

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Uma frase sintetiza bem o que se passou na reunião de 22 de janeiro com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. “Se preocupados entrámos mais preocupados saímos”.
O ministro, não tendo sido parco em palavras, porque falou muito, entrando, por vezes, em provocações sem sentido, sobre as nossas questões reivindicativas nada disse. Ou melhor, disse que estava disponível para construir avenidas de negociação mas que não podíamos meter-nos em becos sem saída.
Por conseguinte, as reuniões aconteceriam quando o ministro assim o entendesse, pois ele definiria o calendário dito negocial e até os assuntos a debater. Percebemos de imediato que os tais becos sem saída são as nossas questões mais centrais, as nossas principais reivindicações, nomeadamente a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho, um regime justo de aposentação, concursos e a normalização da carreira, entre outros.
É importante referir que a reunião aconteceu três meses após a tomada de posse do ministro e aconteceu porque “ameaçamos” com a nossa presença diária à porta do Ministério da Educação até sermos recebidos. Esta intenção foi anunciada perante a ausência de qualquer resposta aos nossos reiterados pedidos de agendamento de uma reunião, logo após a tomada de posse do Governo.
Acabou por ceder, marcando a reunião para uma data posterior à sua ida à Assembleia da República, onde se deslocou no dia 17 de janeiro para participar no debate da especialidade sobre Educação, demonstrando uma clara falta de respeito para com os educadores e professores e a sua organização mais representativa.
Aliás, também neste dia os professores estiveram presentes junto ao Parlamento, manifestando o seu forte protesto num cordão humano, denunciando uma proposta de Orçamento de Estado que passa claramente ao lado dos problemas da Educação.
A 31 de janeiro, os educadores, professores e investigadores marcaram presença na greve e na manifestação nacional da Administração Pública, dando visibilidade às suas reivindicações específicas mas também aos problemas da Educação em geral.
No dia 12 de fevereiro, no Plenário Nacional de Professores e Educadores, discutiu-se e aprovou-se a resolução que define as estratégias de ação que serão desenvolvidas para dar resposta às nossas reivindicações.
Esta resolução define um conjunto de iniciativas, nomeadamente concentrações, debates, conferências, plenários, uma manifestação nacional no 3.º período letivo, entre outras ações e, nesse mesmo dia, foi entregue pelos professores presentes no plenário, os quais se deslocaram até à residência oficial do Primeiro-ministro.
O plenário reafirmou, também, a disponibilidade dos professores para encetar linhas de diálogo e negociação para a resolução dos seus problemas.
Nesse sentido, no dia 2 de março, foram apresentados no Ministério da Educação um conjunto de documentos que contêm propostas de negociação sobre as nossas principais reivindicações nomeadamente a recuperação do tempo de serviço e a normalização da carreira; a regularização dos horários de trabalho; a proposta para um regime específico de aposentação; concursos justos e o rejuvenescimento da profissão, entre outros.
Pretende-se, desta forma, forçar o Ministério da Educação a negociar, a cumprir a lei da negociação, a respeitar os professores e educadores, os seus direitos a as suas condições de trabalho.
No dia 4 de março, os professores e educadores estiveram à porta do Ministério, concentrados em plenário, exigindo o desbloqueamento dos que estão retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira como, aliás, já acontece nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Caros colegas
Esta é uma luta que nos diz respeito; como tal, exige também o envolvimento de todos nós.
Investir na Educação é prioritário. Ninguém está dispensado de exigir este desiderato a este ou a qualquer outro governo.

Saudações