O Relatório sobre o Estado da Educação 2018, elaborado pelo CNE, refere que até 2030 mais de metade dos professores irão aposentar-se (57,8%). Se a este dado acrescentarmos a falta de professores, registada já nalguns grupos disciplinares e que explica que, já perto do final do 1.º período letivo, milhares de alunos não tenham ainda a totalidade dos seus professores, facilmente concluiremos que teremos, a curto prazo, uma situação caótica. Esta só tem paralelo em finais dos anos 70 e princípios dos anos 80, quando jovens ainda a concluir o ensino secundário davam aulas a outros jovens praticamente da mesma idade. Claro que as razões eram outras, nomeadamente o crescimento da Escola Pública, associado à chegada de milhares de jovens ao sistema educativo, não existindo um número suficiente de professores com formação para responder ao afluxo dos novos estudantes.
Atualmente, a falta de professores é o resultado de decisões políticas que nos últimos anos foram claramente orientadas para a descaracterização e desvalorização da profissão docente e os resultados estão à vista.
De facto, os sucessivos ataques ao Estatuto da Carreira Docente têm vindo a alterar cada vez mais um documento essencial para a estabilização social e profissional dos professores. A sobrecarga e as ilegalidades cometidas ao nível dos horários de trabalho, a degradação das condições nas escolas e também do estatuto remuneratório, uma gestão personalizada e nada democrática e os elevados níveis de precariedade têm afastado da profissão docente potenciais candidatos.
Dificilmente um jovem escolhe uma profissão cuja perspetiva é ser colocado todos os anos a centenas de quilómetros de casa e que, com alguma sorte, só vinculará perto dos 50 anos. Cerca de 15 mil professores já abandonaram a profissão, escolhendo outros caminhos, tentando obter noutras áreas profissionais a estabilidade que, nesta profissão, não conseguiriam.
Os alarmes já soam há algum tempo e é necessário voltar a contar com estes professores, trazê-los de volta à profissão, o que implica tornar a carreira aliciante, valorizada e estável.
Nada do Programa deste Governo parece indicar que isso vá acontecer, antes pelo contrário. Vislumbra-se um ataque às carreiras dos corpos especiais da Administração Pública, o que, aliás, está escrito no próprio documento.
A não resolução deste problema pode abrir caminho a soluções que passam por projetos ligados a entidades que formam jovens cuja única habilitação para a docência é uma formação de 4 ou 5 semanas numa espécie de “retiro”. Diga-se, aliás, que uma destas Entidades já está implantada em Portugal, nalgumas escolas: a Teach for Portugal, originária dos EUA coloca, nalguns países, estes pseudoprofessores a lecionar a preços de saldo.
As escolas querem continuar a ter um corpo docente dos mais qualificados, onde mais de 80% dos profissionais são detentores de licenciatura ou equiparado, em todos os níveis de ensino não superior.
Todavia, estes professores exigem respeito pela sua profissão, pois só assim se constrói um ensino de qualidade.