Escola Informação Nº 289, outubro/novembro 2019
Dossier: Programa do XXII Governo
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Mostrando 4381 - 4400 de 8068 resultados
Na “máior”, Sr. Ministro
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que as informações disponíveis “apontam para que este ano possamos ter a confiança que seja um ano turístico robusto possivelmente acima dos níveis acima de 2019” (DN, 15.04.2022). Quem viaja quotidianamente, como o autor destas linhas, em transportes públicos já sente a diferença relativamente a 2020. Os dados oficiais confirmam este ‘feeling’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A avaliação do desempenho dos docentes do ensino particular e cooperativo
A convenção coletiva celebrada entre a CNEF e a FENPROF no artigo 12.º estabelece, para além de outros requisitos, a necessidade de avaliação do desempenho para a progressão salarial. Na falta de avaliação por motivos imputáveis à entidade empregadora, atribui-se a classificação de bom ao serviço prestado pelos docentes e formadores. As regras e critérios a adotar na avaliação são as que constam do Regulamento de Avaliação de Desempenho que se encontra a ela Anexo. Ler mais
Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal
Na semana passada tivemos acesso a um estudo, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, levado a cabo pelo economista Carlos Farinha Rodrigues, que nos evidenciou a brutal desigualdade das políticas postas em prática pelos anteriores governos, patrocinadas pela omnipresente Europa, sob a forma de PECs ou TROIKAs e sempre debaixo da protecção do FMI. Ler mais
Ricardo Furtado
Calendário escolar — FENPROF pronunciou-se, mas requer negociação coletiva
Ministério da Educação, Ciência e Inovação persiste em erros do passado na definição do Calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028. Ler mais
Periodo experimental (professores contratados)
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Progressividade fiscal
No discurso para as duas câmaras do Congresso norte-americano na passada terça-feira o Presidente da República dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou um conjunto de medidas para promover a redução das desigualdades sociais através de um programa de justiça fiscal e tributária. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Informação - Desconto por efeito do exercício do direito à greve
Algumas escolas pretendem processar os vencimentos dos docentes, considerando, para efeitos de greve, que, no caso de estar registada no horário apenas uma reunião de conselho de turma, tal corresponderá a um dia completo de desconto. Ler mais
Professores precisam-se
Escolas desesperam para substituir professores. Diretores não encontram docentes para suprir colegas de baixa. Há alunos a ficar meses sem professor. Situação é mais grave em Lisboa e Algarve. Ofertas não compensam custos da deslocação para quem vem de longe. Ler mais
Paula Rodrigues
Reunião no ME confirma a extinção das "BCE"
É tempo agora de remover do sistema outros problemas e de avançar com políticas e medidas que respeitem, dignifiquem e valorizem o exercício da Profissão Docente
A FENPROF reuniu com o ME no âmbito do processo negocial que visa eliminar do regime de concursos as chamadas bolsas de contratação de escola (BCE).(...)
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SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
Rankings numa Escola Inclusiva?
Como se pode falar de Educação Inclusiva e, simultaneamente, contribuir para a catalogação das escolas?
Vinte e dois anos após a sua criação, são novamente publicados os rankings das escolas. Mais uma vez, assistimos ao espetáculo de sempre: propaganda e publicidade em torno das “boas” escolas, fatalismo e análise catastrofista das “más”. Na verdade, o habitual ponto de partida para quiméricas receitas: “autonomia da escola pública” (poder do diretor para contratar professores) e “liberdade de escolha” (cheque-ensino). Ler mais
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
Carta Pública sobre a Palestina
Na passada segunda-feira, 442 deputados nacionais e europeus subscreveram uma carta dirigida aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia e ao seu Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, onde se pronunciam contra a política de anexações do Estado de Israel na Cisjordânia,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Carreira docente no Serviço Nacional de Saúde
Aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente após acordo celebrado com a FENPROF.
A negociação deste acordo agora assinado, aplica-se aos docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS com contrato individual de trabalho. Ler mais
Palestina: um povo não se rende
Não é uma luta entre iguais: os rockets do Hamas (independentemente da discussão sobre se o seu lançamento é uma boa estratégia) são um brinquedo comparados com o armamento de Israel; a comunidade internacional, liderada pelos Estados Unidos, aceita como naturais os crimes de Israel, incluindo o completo desprezo do Estado judeu pelas resoluções tomadas pela ONU. Ler mais
António Avelãs
É na saúde, mas podia ser na educação
O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.
O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais
Albertina Pena
Compensação Financeira das remunerações dos Educadores de Infância Ano Letivo 2010-2011
É de salientar a importância da intervenção da FENPROF junto do Governo, atendendo a que a não publicação do despacho conjunto estava a criar situações muito graves para os trabalhadores destas Instituições...
Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais
Consulte aqui o Contrato