A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta:
- O total de horários em contratação de escola passou de 4700 para 5198, um aumento de 10,6%.
- O número total de horas disparou de 87 175 para 96 022, um acréscimo de 10,15%.
- Estimou-se que, semanalmente, cerca de 40 mil alunos tiveram a falta de pelo menos um professor, um indicador da gravidade da situação.
- O distrito do Porto subiu ao segundo lugar no ranking nacional da falta de docentes, com 579 horários em aberto, mostrando que a carência já não é um problema localizado, mas uma realidade de alcance nacional.
- A carência mantém-se especialmente nos grupos de recrutamento mais críticos - 1.º ciclo, Português e Educação Especial -, mas também afeta grupos como Francês, Inglês, Matemática e outros. Estes dados demonstram que a falta de professores não é episódica nem limitada a determinadas disciplinas, mas antes um problema estrutural e persistente.
Enquanto os números aumentam, o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) arrasta-se. A previsão do ministro é que a discussão do segundo de sete temas só termine em junho, empurrando a discussão de questões fundamentais e urgentes para um futuro incerto, mas deixa já no ar intenções de mudanças profundas e perigosas, incluindo o fim da mobilidade interna, da contratação inicial, das reservas de recrutamento e da contratação de escola.
O ministro insiste em qualificar o atual modelo de concursos como “moroso, ineficiente, complexo e rígido” e em imputar-lhe a dificuldade de colocação de docentes, procurando ignorar que o problema central é não haver professores suficientes para preencher as necessidades do sistema. Curiosamente, foi com o argumento da morosidade que o MECI decidiu aumentar a frequência das reservas de recrutamento e o problema da falta de professores continuou a agravar-se. Não fosse o recurso a horas extraordinárias, a aposentados e a aposentáveis e a situação estaria fora de controle.
A realidade é que sem medidas urgentes e eficazes, a desvalorização da carreira docente continuará a afastar jovens da profissão e a desincentivar o regresso de milhares que a abandonaram. Como resultado de políticas desviadas do interesse nacional por parte de sucessivos governos, o país enfrenta hoje um fenómeno estrutural de falta de professores, que coloca em risco o direito à educação de milhares de alunos e exige intervenção imediata.
Portugal não pode continuar a assistir passivamente à deterioração das condições de ensino que comprometem as aprendizagens de milhares de alunos. Não só os números estão à vista de todos, como o problema é claro: faltam professores, faltam compromissos com soluções eficazes (há muito identificadas), faltam respostas às exigências daqueles que fazem falta.
Valorizar o Estatuto da Carreira Docente é o caminho e o processo de revisão em curso uma oportunidade. Como o MECI mantém a estratégia de arrastamento do processo, não esclarecimento das propostas e de desconsideração das garantias que os professores querem ver consagradas no ECD, o terceiro período será de intensificação da luta.
Lisboa, 30 de março de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF