Aprofundamento da gestão não democrática
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
Resultado da pesquisa
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Ensino Privado | É preciso transpor o sentido das palavras para ações concretas!
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) | Um problema que parece estar em fase de resolução
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
Novo Acordo de Empresa entre o SPGL e a Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento (EPED)
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 23, de 22 de junho de 2025, o novo Acordo de Empresa (AE) entre o SPGL e a COPEFAP, Cooperativa de Ensino, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento (EPED). Ler mais
Consulte aqui o Acordo de Empresa.
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada a partir de 16 de setembro de 2025
Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais
Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
FENPROF condena o desrespeito e as discriminações que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial
A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais
Ensino Superior e Investigação | Menos alunos, mais propinas
O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais
Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade!
Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores
No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto. Ler mais
ECD: Revisão tem de assumir, de forma inequívoca, que a carreira docente será efetivamente valorizada!
No dia 19 de novembro, a FENPROF recusou-se a assinar um protocolo negocial que não reconhece como prioritárias as matérias fundamentais para a valorização da carreira docente e para o combate ao flagelo da falta de professores. Ler mais
Pacote laboral: docentes do EPC, IPSS e Misericórdias
As alterações que o Governo pretende implementar no Código do Trabalho agravarão mais a situação laboral dos docentes dos setores do EPC, IPSS e Misericórdias. Sendo um cardápio extenso e cirúrgico, surgem várias medidas que certamente irão gerar um maior desequilíbrio nas relações entre empregador e trabalhador. Ler mais
Manifestação Nacional | Todos pela Palestina
No passado dia 29 de novembro, o SPGL participou, juntamente com os restantes sindicatos da FENPROF, enquanto uma das 158 organizações subscritoras da Campanha de Solidariedade com o Povo Palestiniano, na Manifestação “Todos pela Palestina! Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação!”, realizada em Lisboa, convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Ler mais
O impacto silencioso da Reforma Laboral no Emprego Público, no caso da Educação
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
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SPGL condena ataques dos EUA contra a Venezuela
O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.
O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.
SPGL pede clarificação ao MECI | Incorreta aplicação de DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores
O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. Muitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto.
SPGL na luta pelos direitos dos palestinianos
1.ª sessão: 14 de janeiro (17h30): «Cultura e Informação como meios de luta do povo palestiniano». Local: Auditório do SPGL
2.ª sessão: 22 de janeiro (17h30): «Do simbolismo à realidade: quem esteve em Gaza e quem foi proibido de lá chegar». Local: Auditório do SPGL
3.ª sessão: 12 de fevereiro (17h30): “Palestina: passado, presente e futuro”. Local: Auditório do SPGL
4.ª sessão: 21 de fevereiro (15h30). Projeção do filme “Cinco Câmaras Quebradas" (2012), de Emad Burnat e Guy Davidi. Local a designar
O complexo da quinta do lago | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 18 de novembro de 2025
A trindade pedagógica portuguesa — exames, rankings e ofertas profissionalizantes — tem vindo a arrumar cuidadosamente os alunos portugueses por escolas e turmas. Quando saem os rankings, lá encontramos as escolas públicas de meios mais desfavorecidos no fim da tabela e os colégios mais elitistas no topo. Ler mais
A educação e a greve geral | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 02 de dezembro de 2025
No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
