Aprofundamento da gestão não democrática

«novo modelo de autonomia e gestão das escolas»
Programa de Governo, p. 28

Cátia Domingues | Vice-Presidente SPGL

O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores.

A confirmar-se a intenção de rever o atual regime de gestão, afastando ainda mais a participação democrática dos docentes e da comunidade escolar, estaremos perante um retrocesso. O SPGL e a FENPROF sempre defenderam um modelo de gestão colegial e participado, assente na eleição dos órgãos de direção pelas comunidades educativas. O atual modelo, imposto há 16 anos, desvaloriza os órgãos intermédios, exclui os docentes das decisões e transforma as escolas em estruturas hierarquizadas e autoritárias.

A democracia também se aprende e vive na escola. Por isso, qualquer alteração deve ir no sentido oposto: devolver às escolas a voz, a escolha e a autonomia que lhes têm sido negadas. A escola pública precisa de mais democracia, não de mais autoritarismo.

O SPGL não deixará de combater qualquer tentativa de reforçar um modelo que exclui e silencia os profissionais da educação.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 46 | junho/julho 2025