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Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais
No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais
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Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974. Ler mais
As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram no dia 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
Conferência de Imprensa da Plataforma Educação anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública para 2 de Abril. Professores vão encher o Campo Pequeno a 12 de Março
ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS
Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
O ministério da Educação apontou o ano letivo de 2021-2022 como o primeiro de dois anos em que as escolas desenvolveriam planos de recuperação, no âmbito do designado Plano Escola+ 21|23. Ler mais
Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
FENPROF avalia que Orçamento de Estado para 2014 não só compromete o futuro do país como, no que respeita à Educação, visa desmantelar a Escola Pública e provoca agravamento das condições de trabalho e de vida dos seus profissionais.
Uma das formas de reprodução da academia neoliberalizada - caracterizada por uma concentração do Poder, uma instrumentalização do conhecimento e a institucionalização de uma cultura assente numa competição desmedida (Ball, 2015) - é a presença de uma extensa precarização dos seus trabalhadores. Ler mais
Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem.
Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Ler mais
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
