Abril é o mês da esperança, e é preciso
ser ousado e ter disponibilidade para a luta

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

O governo apresentou na Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado para 2022 e, no que diz respeito à Educação e Ensino, infelizmente não nos surpreende. A proposta é muito semelhante à apresentada em outubro de 2021 e continua a ignorar a resolução dos problemas reais que afetam a Educação em Portugal.
O texto que acompanha a proposta reconhece alguns dos problemas do sistema educativo como, por exemplo, a falta de professores nas escolas. No entanto, o reconhecimento desses problemas não se traduz num acréscimo de verbas que permitam a sua resolução.
Aliás, muito recentemente, o atual ministro, em resposta a uma pergunta feita por uma jornalista, sobre a questão da contagem integral do tempo de serviço dos professores, disse claramente que esse assunto já está resolvido em toda a Administração Pública e, portanto, não consta da agenda. E mais não disse.
Há, no entanto, que dizer ao Ministro que o já crónico subfinanciamento da educação, mesmo que por vezes (mal) disfarçado com verbas de fundos europeus, é a raiz de todos os problemas, ou seja, de todos os males de que padece o sistema educativo português.
Sejamos claros: os milhares de professores qualificadíssimos que ao longo de anos abandonaram a profissão, fizeram-no porque esta não lhes dava a estabilidade necessária.
Os milhares de jovens que, na última década, deixaram de se inscrever nas Instituições de Ensino Superior que formam professores (houve uma quebra de cerca de 70%), fizeram-no porque a profissão não é atrativa e porque está fortemente desvalorizada.
E não é demais repeti-lo, a carreira docente foi intencionalmente desvalorizada pela supressão de tempo de serviço, por um iníquo modelo de avaliação que só produz injustiças, pela eternização da precariedade e, também, por uma desmesurada carga horária.
Os resultados estão à vista: os jovens não se sentem atraídos pela profissão, muitos dos docentes precários já a abandonaram e muitos dos que cá estão não se sentem realizados, estão desmotivados, desmoralizados, desiludidos. Esta é uma constatação que só não vê quem não quer ver.
Todos concordamos com a frase que, recentemente, uma moderadora de um canal público de televisão, usou para encerrar um debate sobre a educação no nosso país: “É possível melhorar o futuro da educação em Portugal”. Acreditamos que sim, mas isso implica uma negociação séria e um compromisso que não têm existido.
Abril é o mês da esperança, da mudança, do início de novos ciclos e é preciso ser ousado, arriscar e ter disponibilidade para a luta, como fizeram, há 48 anos, um grupo de militares inconformados que, felizmente, conseguiram abrir um novo ciclo.
Maio é o mês em que o SPGL comemora 48 anos de existência. A 2 de maio de 1974, sete dias após a revolução, numa Assembleia de Professores, nascia o que é hoje o maior sindicato de professores do país, o Sindicato de Professores da Grande Lisboa - SPGL.
Este foi um dos herdeiros do trabalho e da atividade dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GDEPES), que enquadraram as lutas dos docentes antes da Revolução de Abril e teve um papel determinante nas lutas dos professores e na construção de uma escola democrática e inclusiva.
Foi um percurso que, desde 1983, fizemos integrados na nossa federação, a FENPROF e com o Movimento Sindical Unitário, processo materializando em 2002, com a adesão à CGTP-IN.