Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos

No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. A quantificação deste alargamento é uma das novidades do programa do Governo, conhecido nesta sexta-feira. No seu programa eleitoral, o PS apenas referia que a rede de creches seria alargada, sem especificar nada mais.”

Não é então de estranhar a minha escolha de notícia do dia, uma vez que ela está intimamente relacionada com Educação e o que se propõe no Programa do Governo.

Segundo Clara Viana “No programa do Governo consta também o compromisso de se proceder à modernização de 18 mil lugares já existentes em creches, que se destinam a crianças dos 0 meses aos três anos.”

Refere igualmente que: “Ainda no que respeita às creches, que são tuteladas pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o Governo mantém o compromisso de garantir “a progressiva gratuitidade” da sua frequência até 2024, bem como o de concluir as orientações pedagógicas que deverão nortear esta resposta social.

Outro dos compromissos na área da educação é a concretização da universalização do ensino pré-escolar de infância. Este objectivo acabou por ficar a meio caminho uma vez que deveria ter sido alcançado em 2020. O primeiro Governo de António Costa generalizou o acesso ao pré-escolar para as crianças de quatro e cinco anos, deixando de fora o grupo dos três anos. A universalização obriga o Estado a garantir vagas gratuitas para todas as crianças inscritas.

Mas, por agora, e segundo o que afirma a jornalista a “educação pré-escolar não passará a ser de frequência obrigatória. Este era um dos objectivos “a médio prazo” apontados na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, lançada em Dezembro passado.” Sobre ele nada consta no programa do Governo.

“Quanto ao resto mantêm-se os compromissos elencados no programa eleitoral do PS para a área da educação, a começar pela alteração do regime de recrutamento de professores, “com a introdução de factores de estabilidade reforçada no acesso à carreira” que passarão pela “redução da mobilidade entre escolas” e a “vinculação directa em quadro de agrupamento ou quadro de escola”

Ainda sobre as aprendizagens, e no que diz respeito aos alunos a pandemia continuará a moldar a acção do Governo, nomeadamente através da “consolidação dos apoios tutoriais”, que deverão ser generalizados a todos os alunos com dificuldades atestadas nos instrumentos de aferição e com especial atenção aos impactos da pandemia”.

Está igualmente prevista a conclusão do processo de reforma do ensino da Matemática, com a introdução de novos programas da disciplina para o ensino secundário. No básico já foram aprovados.

Prometida está igualmente a diversificação das formas de organização do ensino secundário, com a adopção de percursos formativas escolhidos pelos próprios alunos, uma experiência que está a ser já testada em projectos-piloto.

A análise de Programa do Governo pode aclarar uma reflexão mais longa sobre o assunto. Mas como “princípio de conversa” este pequeno artigo desperta a curiosidade,

Ana Cristina Gouveia