Escola Informação Digital Nº 46
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Editorial
O caminho certo é a valorização da carreira
Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais
Caderno
Programa do Governo: escola pública sob ataque
O Programa do XXV Governo Constitucional aprofunda a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa. A pretexto de supostas reformas, demite-se também do cumprimento das funções sociais do Estado. Acresce que pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso. Face a este projeto político que colide com princípios constitucionais, este Programa merecerá a firme oposição dos trabalhadores.
Adiamento da revisão do estatuto da carreira docente (ECD) eterniza a falta de professores
Se o MECI continuar a meter a cabeça na areia e continuar a adiar a revisão da carreira docente [final da legislatura], o problema da falta de professores continuará. Ler mais
Aprofundamento da gestão não democrática
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
“Municipalização” + “Complementaridade” = Privatização da Educação
O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação. Ler mais
Escola Pública: Privatização não é solução!
Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública
Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais
Ensino Artístico
O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores
Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais
Ensino Privado
É preciso transpor o sentido das palavras para ações concretas!
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
Ensino Superior e Investigação
O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento
O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais
Tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública
Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública. Ler mais
Alterações na legislação laboral representariam um retrocesso nos direitos!
Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral.
Ler texto de Tiago Oliveira, SG CGTP-IN
Falta de investimento nas funções sociais vs. corrida ao armamento
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
Escola em movimento
Conferência de imprensa | Mais um ano marcado pela ineficácia da ação governativa. Falta de professores exige soluções urgentes!
A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais
Organização do ano letivo 2025/26
Esperamos (mais uma vez) que o próximo ano letivo seja diferente
Ano após ano, a tutela mantém práticas que violam os direitos dos docentes e comprometem o seu bem-estar e desempenho profissional. Ler mais
Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)
Um problema que parece estar em fase de resolução
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
Educação Pré-Escolar e 1.º CEB
Calendário é pedagógica e socialmente inaceitável!
Manter o calendário escolar do Pré-escolar e 1.º CEB até ao final de junho, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
Cinema, cem anos de juventude
9 ensaios em torno de um tema: Indivíduo, Grupo, Comunidade
Pequenos filmes-ensaio que partem de histórias reais, relações interpessoais, a realidade da exclusão, uma presença quase constante da natureza, interação com outras culturas. Foi grande a diversidade dos filmes-ensaio apresentados, dia 11 de junho, na Cinemateca Portuguesa, pelos alunos de escolas portuguesas participantes. Ler mais