Organização do ano letivo 2025/26

Esperamos (mais uma vez) que o próximo ano letivo seja diferente

Joaquim Carvalho | Dirigente SPGL

Ano após ano, a tutela mantém práticas que violam os direitos dos docentes e comprometem o seu bem-estar e desempenho profissional.
Persistem abusos nos horários, nomeadamente na recusa de compensação aos diretores de turma, na desregulação da monodocência e nas reduções previstas no art. 79.º do ECD, transformando uma medida de proteção contra o desgaste numa forma de sobretrabalho. Continua ainda a imposição de tarefas alheias à função docente e a constituição de turmas acima dos limites legais. A burocracia excessiva consome o tempo que deveria ser dedicado à preparação das aulas. Relatórios, plataformas e grelhas desviam os professores das suas reais funções. Urge respeitar a distinção entre componente letiva e não letiva de estabelecimento, frequentemente usada para legitimar abusos como a inclusão de apoios e tutorias fora da componente letiva. Os horários continuam a ser construídos em função das conveniências da gestão, e não do respeito pelos limites legais e humanos do trabalho docente. A saúde mental e física dos profissionais está a pagar esta fatura.

O SPGL e a A FENPROF continuarão a lutar, a denunciar e a negociar, sempre do lado dos docentes e da escola pública. Exigimos que o próximo ano letivo seja, finalmente, diferente.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 46 | junho/julho 2025