Pasta:Todas as Notícias

Pastas / Informação

shadow

Revisão do modelo de Gestão / Estatuto do Diretor | Docentes reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão democrática

A figura do Diretor ganhou relevância na gestão escolar desde a implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que alterou o modelo de gestão e administração escolar. O Diretor passou a ser o principal responsável pela organização, gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, conferindo-lhe maior poder.  Ler mais

shadow

Plano +Aulas +Sucesso / Formação Inicial | Falta de professores exige medidas de valorização da profissão e da Escola Pública

Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais

shadow

Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos

Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

shadow

A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos

Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais

shadow

Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)

FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.

De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.

A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.

Inscrições para o Plenário

Ler mais

shadow

Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».

Oradores:

  • Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
  • João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
  • Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal

Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.

shadow

Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública | Lisboa, 25 de outubro (6.ª feira), 15 horas

Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).

Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.

Ler mais

shadow

Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional

Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.

Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência. 

Ler mais

shadow

Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h

O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.

Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A mobilização de docentes é fundamental. Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP

Ler mais

    shadow

    Congresso Internacional | A luta das mulheres contra o fascismo e o colonialismo | Lisboa 8 e 9 de Novembro 2024

    Nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, é absolutamente necessário não esquecer a ação convergente, e tantas vezes solidária, dos movimentos que em Portugal lutavam contra o fascismo e contra a guerra colonial, com a ação dos movimentos de libertação e das mulheres que, nos países colonizados, lutavam pela sua independência. Ler mais

    A entrada é livre mediante inscrição através o formulário que consta no site -  https://forms.gle/HYuq7hZiWKoqnQjk8

    Se desejar mais informações, contacte por favor por email: congressomulherescolonialismo@gmail.com

    shadow

    Recuperação do tempo de serviço – apoio aos sócios

    Colegas,

    A publicação de legislação relativa à recuperação de tempo de serviço, a realização de um novo concurso externo extraordinário e o conjunto de legislação com que o MECI pretende resolver o problema da falta de docentes nas escolas têm multiplicado o contacto diário de sócios com os serviços do SPGL, criando dificuldades de resposta.
    Os Serviços de Apoio a Sócios estão sobrecarregados e com dificuldade em dar resposta imediata, presencial, telefónica ou por correio eletrónico, ao elevado número de pedidos rececionados, sobretudo os decorrentes da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço.

    Todos os que nos contactaram e continuam a contactar receberão resposta dos serviços.

    Contamos com a colaboração de todos para ultrapassar este período complexo.

    A Direção

    shadow

    O estranho processo de “revisão” do ECIC e a Manifestação Nacional de Investigadores em Lisboa a 23 de outubro

    Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais

    shadow

    Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025)

    No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais

    Descarregue folheto FENPROF

    shadow

    10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

    Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais