Moção repudia os atropelos aos direitos e às liberdades democráticas
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação.
No final da reunião, o Conselho Nacional aprovou por unanimidade uma Moção em Defesa da Liberdade, da Democracia e do Estado de Direito: «Ao longo deste mandato, têm sido inúmeros os atropelos à lei, por parte de quem tem maior responsabilidade para a cumprir e fazer cumprir: o governo. São várias as conquistas de Abril que têm vindo a ser postas em causa e os atropelos à Constituição da República Portuguesa, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, nomeadamente os direitos sindicais, à educação, ao direito de manifestação e de resistência.”
Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026