A habitação é um direito consagrado na CRP
Artigo 65.º
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Albertina Pena
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O Mário Privado e o João Público
A pretexto da viabilização dos Estaleiros de Viana do Castelo, altamente patrocinado pelo então Ministro Aguiar Branco, nos tempos da Troika, Mário Ferreira, CEO da Douro Azul, comprou por 9 Milhões de Euros um navio que os mesmos estaleiros tinham avaliado em bastante mais. Mas era urgente, a Europa impunha e o Mário fez-nos o favor. Ler mais
Ricardo Furtado
Já não há luta de classes…
Folheio o jornal Público desta manhã e logo me prende a atenção a notícia de capa “Só 1400 estudantes muito pobres entraram nas universidades”. Claro que me satisfaz saber que, nos EUA, a comissão criada para investigar o ataque ao Capitólio quer Trump julgado por quatro crimes, mas o meu interesse maior tem a ver com o facto de que os tais 1400 estudantes portugueses muito pobres são menos de 3% do total de entradas este ano nas universidades. Ler mais
Almerinda Bento
Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de 340 euros…
No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O que levamos na mochila
Quanto pesa a nossa vida?
Imaginemos que levamos uma mochila às costas. Sintamos as alças nos ombros. Metamos na mochila as coisas que possuímos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Não, não Passarão?
Em 2019 a BBC publicou um artigo sobre a ascensão da extrema-direita na Europa, o qual incluía um mapa colorido dos países de acordo com os resultados eleitorais obtidos por essa altura, tempo em que Portugal aparece a branco. Se o mapa fosse de hoje, Portugal teria as cores de França e de Espanha de 2019, e as destes países, bem como a de Itália, seriam seguramente mais carregadas. Ler mais
João Correia
Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!
FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira
Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais
Mobilidade por doença e desburocratização
Mobilidade por doença: ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes; desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social. Ler mais
Manifestação pela Habitação
No passado dia 30 de setembro, o SPGL esteve presente na manifestação pela habitação, lutando contra a crise atual, que se reflete negativamente na vida dos professores e na qualidade da escola pública. Ler mais
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
1.º CEB/ Educação | Inclusiva Garantir que a inclusão vigore de maneira eficaz
A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais
Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se
A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais
Tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública
Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública. Ler mais
Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro de 2025 | Lisboa, Mq. Pombal, 15h
Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.
Ensino Profissional: valorização não pode significar segregação
A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos. Ler mais
Sobre a situação de exceção e emergência que se vive na educação e no país devido à epidemia de Covid-19
A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Ler mais
Aposentação: Factor Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. ...
Aposentação - Factor de Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...