Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde.

Comunicado de Imprensa n.º 003/09

FACTOR DE SUSTENTABILIDADE REDUZ AS PENSÕES ESTE ANO 1,32%

Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%.

A CGTP-IN está em total desacordo com este indicador de esperança de vida aos 65 anos criado pelo actual Governo, desde a sua discussão no CPCS, porque o objectivo era por demais evidente o de reduzir o valor das pensões de reforma por velhice.

E, em cada ano que passar, se a esperança de vida aumentar, as pensões serão de valor mais baixo. Senão veja-se: no ano passado a redução foi de 0,56%, este ano com a acumulação já é de 1,32%. Numa pensão de 500 euros, a penalização deste ano representa menos 93 euros por ano para toda a vida do reformado.

Para que os trabalhadores não vejam as suas pensões serem reduzidas, o que o Governo contrapõe é trabalhar mais meses para além dos 65 anos, ou seja, prolongar a vida activa para eliminar o factor de sustentabilidade, através de bonificações, segundo a carreira contributiva.

Mas, para a maioria dos trabalhadores próximos da idade de reforma, esta questão nem se vem a colocar, porque o patronato, nos últimos anos, tem "expulso" das empresas os trabalhadores mais velhos, através de despedimentos muitos deles encapotados.

A CGTP-IN considera que é de todo imoral que se penalize exclusivamente os trabalhadores pela esperança de vida que constitui um progresso para a humanidade. A maioria dos trabalhadores tem salários baixos, e as pensões, por esse motivo, são baixas, num país onde as desigualdades na redistribuição da riqueza são gritantes.

A sustentabilidade da segurança social tem que ter presente a solidariedade, e o que é um facto é que são os detentores do capital aqueles que menos contribuem para o bem-estar social, que pagam menos impostos e que usufruem ainda de benefícios fiscais, e promovem a evasão e fraude fiscal.

A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde.

A CGTP-IN, em breve, irá entregar na Assembleia da República um abaixo-assinado em forma de petição sobre estas matérias em concreto.

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 2009-01-13