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O primeiro-ministro (PM) tem colocado expectativa num hipotético Acordo de Política de Rendimentos, em discussão na Concertação Social. Que contributo esperar dessa discussão, para a melhoria estrutural da economia e das condições de vida? Os trabalhadores e os reformados, que vêm perdendo rendimentos aceleradamente, vão ver essa situação invertida?...
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
À hora em que escrevo este pequeno texto e folheio o jornal “Público”, dezenas de professores/as e educadores/as de todo o país convergem para Lisboa para um Plenário Nacional frente à escadaria da Assembleia da República. Ler mais
Almerinda Bento
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
O meu artigo de hoje vem a propósito do seminário “Delinquência Juvenil – um Desafio para a Segurança” que ocorreu ontem na Universidade Lusófona em Lisboa e que foi promovido pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Aí, concluiu-se que a delinquência juvenil tem vindo a acentuar-se de forma preocupante, com características cada vez mais violentas e em idades cada vez mais precoces. Ler mais
Almerinda Bento
Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME). Ler mais
Ricardo Furtado
Não, não se trata de moda nem tão-pouco do cânone da Vénus de Willendorf: à regra 8-8-8 que o galês Robert Owen, reformista social e socialista utópico, instituiu na sua fábrica de lanifícios, no século XIX (8 horas para dormir, 8 horas para trabalhar e 8 horas para o lazer), o consultor e filantropo inglês Andrew Barnes contrapôs na sua empresa sedeada na Nova Zelândia, em 2018, a regra de 100% do salário para 80% do tempo laboral e 100% da produtividade, inventando assim a semana de quatro dias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro. Ler mais
Almerinda Bento
O Presidente da República ainda não percebeu. Ou, no calculismo da popularidade e dos afectos, considera que lhe é arriscado assumir que percebeu. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Não há serviços mínimos para reuniões!
Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente Ler mais
No passado dia 9 de março, o Público divulgou um excelente artigo de opinião de Carlos Ceia intitulado “A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”, onde, à semelhança do que os sindicatos de Fenprof têm denunciado, o autor assume claramente que o cenário para os próximos anos é catastrófico. Ler mais
Paula Rodrigues
As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis. Ler mais
Dossier: Um ano intenso de luta.
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Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.
Rashid Khalidi, historiador palestino-americano do Médio Oriente, professor de Estudos Árabes Modernos na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, é autor do livro traduzido em português Palestina - Uma Biografia, Cem anos de guerra e resistência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Foi em ambiente de festa, diálogo e, naturalmente, vivência cultural, que o Departamento de Aposentados do SPGL assinalou, dia 17 de maio, uma dupla efeméride: os 100 anos do nascimento de Eugénio de Andrade e os 10 anos de vida do projeto “O meu livro quer outro livro”. Ler mais
Investigadores manifestam-se no Encontro Ciência 2023 em Aveiro
Uma centena de investigadores manifestaram-se esta quarta-feira, 05/07/2023, junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações. Durante a sonora manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro, António Costa, um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado: Ler mais
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
O ministro da Educação demonstrou ontem que sabe usar os números para criar cenários que disfarçam a realidade. Afirmou que com o diploma agora promulgado há 65 000 professores que irão progredir... que se saiba todos os professores irão progredir na carreira, salvo se ela for, mais uma vez, congelada. Ler mais
