Hoje é dia de Plenário Nacional
À hora em que escrevo este pequeno texto e folheio o jornal “Público”, dezenas de professores/as e educadores/as de todo o país convergem para Lisboa para um Plenário Nacional frente à escadaria da Assembleia da República. É véspera do Dia Mundial do Professor e os milhares de docentes organizados na FENPROF querem fazer ouvir a sua voz junto aos deputados da nação. E o que querem estes docentes? Querem que a sua profissão, carreira e direitos sejam respeitados. O rol de exigências é grande e há muito se faz ouvir, apesar da surdez, da insensibilidade e falta de vontade política dos governantes. Na convocatória deste Plenário Nacional aparecem em destaque as seguintes reivindicações: combate à precariedade, valorização da profissão, rejuvenescimento, carreira atrativa e horários justos, aposentação digna.
No Dia Mundial do Professor, a Internacional da Educação promove um webinar à escala mundial sob o tema “A transformação da Educação começa com os/as professores/as” na sequência da Cimeira da Educação que ocorreu em Nova Iorque em meados de Setembro. O sentimento de comunidade e de pertença, tantas vezes ausente na nossa classe, é reforçado nestes momentos em que podemos partilhar os nossos problemas e procurar soluções. A inscrição está aberta a quem quiser participar neste encontro global que se inicia às 13h, hora de Portugal, do dia 5 de Outubro.
No jornal Público de hoje, penso que é importante registar a referência ao Relatório Anual sobre Educação da OCDE, num artigo assinado por Samuel Silva. Este relatório – Education at a Glance – que foi publicado ontem, refere que Portugal está “entre os que menos gastam” em ensino superior, i.e., o país investe menos um terço do que os parceiros internacionais, sendo que na Europa só a Lituânia e a Grécia estão atrás de nós. Quando se compara o investimento no ensino superior em percentagem do PIB o resultado ainda é menos favorável. Portugal destina 1,1% da riqueza nacional ao ensino superior, ficando 0,4% abaixo da média da OCDE. Mas nem tudo é mau, pois Portugal é um dos países que mais evoluiu nos indicadores de qualificações do ensino superior. Quase metade da população entre os 25 e os 34 anos concluiu o ensino superior. E o aumento de população, nessa mesma faixa etária, com o ensino superior, foi de 20 pontos percentuais na última década, com dados de 2021.
Sob o título “subinvestimento crónico”, a mesma notícia do “Público” refere e transcrevo: ”Não é só no ensino superior que Portugal investe menos do que os restantes países da OCDE. Ao longo de mais de uma década, entre 2008 e 2019, o país aumentou a percentagem do PIB devotada à educação, contabilizando todos os níveis de ensino, de 4,5% para 4,8%. No entanto, essa evolução não foi suficiente para alcançar a média internacional. No seu conjunto, os países da OCDE gastam 4,9% do PIB em educação.” O professor do ISCTE Pedro Abrantes, uma das pessoas que fez a apresentação deste relatório referiu que o investimento “é particularmente baixo no 1º e 2º ciclos do ensino básico” o que é grave pois estes níveis de ensino “são fundamentais para a equidade e inclusão”.
Estes relatórios são importantes para percebermos que há muito a fazer e que a exigência de mais investimento e mais qualidade são determinantes. Por isso, lá estaremos no Plenário Nacional em frente à Assembleia da República para mostrar a nossa determinação de continuar a lutar pela Escola Publica e pela dignidade da carreira e da profissão docente.
Almerinda Bento