O ME e a tradição
Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME).
Cumpre na integra a trágica tradição, o enguiço, a má sorte, mala-pata, empecilho, mandinga, estorvo, de um Ministro em contra ciclo com os desígnios do seu magistério.
Neste sentido, e aludindo às recentes e deploráveis declarações do ME, é imprescindível perceber que os professores não se manifestam ou fazem greve, nesta altura do ano, por tradição mas sim porque têm razão para o fazer. E o principal motivo continua a ser, por tradição, a incompetência programada, atentatória e perpétua dos sucessivos ministros da educação.
Esta sim é uma tradição que teimosamente perdura em Portugal; a de termos um ME que se mostra incapaz de tutelar com a sabedoria e a elevação necessária o ministério a que preside.
Tradição é continuarmos a ter um ME que não apresenta e defende um OE para a Educação capaz de fazer frente às necessidades do sector. Que atira para as calendas a resolução dos problemas da Carreira Docente, da Vinculação, da Formação Inicial, da Atractividade da carreira e dos aspectos funcionais diários nas escolas; horários, dimensão das turmas, definição de funções/tarefas/cargos e respectivas dotações horárias, integração efectiva e de qualidade dos alunos com dificuldades educativas, hipervalorização da burocracia em detrimento da pedagogia, modelo de gestão, entre outros.
Tradição é termos um ME que se verga a interesses impostos por entidades externas (será só?), em detrimento da valorização da Escola Pública como principal ferramenta de elevação, justiça e equidade social.
Tradição, enfim, é não termos um ME à altura do cargo que desempenha.
Aliás, bem vistas as coisas, tradição é não termos ME.
Alguém se lembra do último?
Como se tudo isto não bastasse, também vêm sendo habituais, assumindo aliás o carácter de tradição, e de má memória, sobretudo a partir de Lurdes Rodrigues, as declarações enviesadas e difamatórias proferidas pelos titulares do Ministério e seus apaniguados, acerca dos professores.
Numa altura em que, por todo o mundo, as Democracias estão a enfrentar os mais vis e populistas ataques, pondo em causa a sua continuidade, os governantes têm que estar à altura da Democracia que representam.
Com este tipo de atoardas mentirosas, (a tradição, as baixas, a mobilidade por doença, os salários, etc), João Costa demonstra não estar à altura da Democracia. E enfraquece-a.
É que, com este tipo de declarações, que visam tacticismos político-partidários de alcance abjecto e mesquinho, estamos a assistir, para além de tudo mais, a uma entrega de argumentos demagógicos e populistas a quem pretende a todo o custo tomar conta disto tudo a pretexto da Salvação Nacional.
Se quem nos representa e governa não o entende, tudo isto pode chegar, como as alterações climatéricas, a um ponto de muito difícil retorno. Atente-se à emergência democrática que grassa pelo mundo inteiro e que cada vez mais, com Meloni, se aproxima de nós.
Os “verdadeiros” democratas, ora aí está uma coisa que apenas pode ser dita e não plenamente definida, têm a todo o custo, e o mais rapidamente possível, de entender que não há meias democracias nem condescendências tácticas. Qualquer golpe nos seus valores contribui para o enfraquecimento do tecido de que é feita e, por outro lado, é imediatamente aproveitado pelos antidemocratas que a querem, pois claro, defender.
Para finalizar, e apelando aos mais básicos e estruturais valores democráticos do nosso ME, que os há-de ter com certeza, lanço-lhe daqui o repto de agir inequívoca e determinadamente com vista a acabar de vez com a tradição enfadonha e idiossincrática dos professores em se manifestarem por altura da apresentação OE.
Para nós, está nas suas mãos acabar com esta deprimente e não desejada tradição.
Ricardo Furtado