Continuar a luta
Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro.
Como é meu costume, folheio o jornal «Público» para ver se encontro alguma notícia que tenha a ver com as movimentações que têm trazido milhares de professores para a rua. Com efeito, na pág. 16, na secção Sociedade, temos uma notícia da autoria de Clara Viana com o título “Ministério da Educação marca negociações com os sindicatos”. A terceira ronda de negociações vai ocorrer a 18 e 20 de Janeiro e irá versar a discussão sobre o novo modelo de recrutamento, indo cair na greve nacional por distritos que vários sindicatos já agendaram. A última ronda negocial realizou-se a 29 de Novembro. Entretanto e desde 9 de Dezembro, os professores têm vindo a ocupar o espaço público como há muito não se via. Ainda hoje de manhã, à porta da escola secundária D. Dinis, professores, funcionários, encarregados de educação e alunos exibiam cartazes e falavam para as câmaras de televisão dizendo os muitos motivos do seu protesto e da sua luta.
Mas há mais. Ainda na secção Sociedade do “Público” e na página seguinte, temos um artigo de opinião de página inteira do ministro João Costa intitulado “Da transformação na escola pública portuguesa”. Finalmente saiu a terreiro. Mas que diz/escreve o ministro? Um longo texto sobre as maravilhas alcançadas pelo ministério nestes últimos anos, numa conversa de surdos que contrasta com os problemas que os professores vivem no dia-a-dia da escola e das suas carreiras e que tão bem expressam quando lutam e se fazem ouvir. Os princípios gerais sobre transferência dos concursos para as autarquias apresentados em powerpoint pelo ministro foram o gato escondido com rabo de fora que fez tocar todas as campainhas. A ansiada municipalização da educação pelos governos do PS aprofundava assim o seu caminho. Face aos protestos dos professores, o ministro veio tentar dar o dito por não dito, dizendo em audição parlamentar no dia 4 de Dezembro que “O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre.”E, habilidoso como é, acrescentou que admitia falhas na comunicação que gerou “apreensão” entre os professores, geradora de “alguma desinformação”.
Este aparente recuo em palavras do ministro só será efectivo se a classe docente se unir e se mantiver a luta firme contra esta distorção no processo de recrutamento de docentes. Se há já um bom par de anos os professores não se tivessem unido e lutado com firmeza contra a divisão da classe em titulares e não titulares que Maria de Lurdes Rodrigues tão fervorosamente quis implantar, essa medida sinistra não teria caído. Agora é o tempo da luta firme, audível e visível. Acampamentos, concentrações, greves, manifestações, vigílias, debates que tragam os professores e os seus problemas para a agenda política.
Os professores e professoras exigem respeito. E quando se unem são imparáveis.
Almerinda Bento