ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 271 . janeiro 2016
Dossier: Ensino Profissional
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Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo: FENPROF ENTREGA PROPOSTA DE NOVO CCT À AEEP
A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
O verdadeiro debate em torno dos contratos de associação
Escreve Bagão Félix, em artigo publicado no jornal Público, linhas mestras sobre o actual debate em torno dos contratos de associação, sobre as quais importa debruçarmo-nos com a seriedade devida. (...)
João Correia
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº10 . abril 2016
Dossier: 12º Congresso Nacional dos Professores
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Escola Informação nº273 . maio/junho 2016
Dossier: Ensinar, aprender e avaliar no Ensino Básico:
Metas Curriculares e Exames
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Isto está longe de estar esclarecido
O que sabemos agora sobre Paulo Núncio, lamentavelmente, encaixa nesta má escolha de prioridades políticas, que vai para lá da evasão fiscal e representa também uma grave falha no combate ao branqueamento de capitais.
Rui Tavares, Historiador
Escola Informação nº278 . maio 2017
Dossier: Pré-Escolar: Novas Orientações Curriculares
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Juntas médicas – faltas decorrentes de doença prolongada/incapacitante
O tratamento da matéria em epígrafe vem na senda da que foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico e decorre da informação comunicada pela DGESTE, aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no passado dia 4 de maio.
Componente letiva e não letiva do pessoal docente
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
Serviço docente extraordinário
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
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In Memoriam
Em 4 de setembro de 1970, há meio século, foi eleito como Presidente da República do Chile Salvador Allende, data histórica de que ninguém, que eu saiba, se lembrou neste país. Vitória conseguida no contexto da Guerra Fria e da guerra do Vietname que desencadeou forte oposição dos interesses instalados, mas que também suscitou grandes esperanças nas forças progressistas e nas classes trabalhadoras de todo o mundo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Onde pára o Batman?
Joker ganhou em 2016 e ameaça revalidar a conquista perante um adversário com aparência de “mal menor”. Mas o que significa realmente as eleições nos EUA para o Mundo? Ler mais
João Correia
Aplauso ministerial
A agência Lusa noticiou que no debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre educação, realizado ontem, 22 de Dezembro, o ministro da Educação gastou os seis minutos disponíveis para fazer um cerrado ataque aos sociais-democratas, quer em matéria de educação quer, até, acusando-os de “patrocinar” o partido Chega. «É da mais elementar justiça, o ministro da Educação vir dizer bravo às escolas, bravo aos directores, bravo aos docentes, bravo aos não docentes, bravo aos alunos e bravo também suas famílias, que mesmo num tempo tão difícil conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança e de confiança», saudou. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Bye, bye Trump?
Em 2016, a extrema-direita entrou na Casa Branca com Donald Trump um plutocrata, nacionalista xenófobo, racista e defensor da supremacia branca. Os seus quatro anos na Presidência da República da que até há bem pouco tempo era considerada a maior potência mundial... (leia mais aqui)
Joaquim Jorge Veiguinha
Progressividade fiscal
No discurso para as duas câmaras do Congresso norte-americano na passada terça-feira o Presidente da República dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou um conjunto de medidas para promover a redução das desigualdades sociais através de um programa de justiça fiscal e tributária. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23
Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores
A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens). Ler mais
A ‘nova’ nomenclatura
Quando em 1990, retornado do estrangeiro, retomei a minha atividade docente, tornei-me candidato, juntamente com outros colegas na mesma situação, à categoria de nomeação definitiva que tinha como objetivo a vinculação na carreira docente. Lembro-me, apesar de terem passado já mais de trinta anos, que o processo inicial de vinculação na função pública estava associado a um cerimonial que tinha como objetivo atestar a dignidade institucional do futuro servidor público. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Atira-te ao dinheiro
É pouco provável que alguém conheça a cidade de Sioux Falls no estado do Dakota do Sul nos USA. Mas foi precisamente nesta localidade que um banco hipotecário excogitou um concurso para que 10 professores pudessem recolher um financiamento para as suas aulas. Esta louvável iniciativa intitulou-se ‘Dash for Cash’ que se poderia traduzir por “Atirem-se ao Dinheiro”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha