Navegar é preciso

A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa como novo Presidente da República representa um sério aviso para todos aqueles que, como nós, acreditam ser possível uma inversão de rumo, no plano político, relativamente à deriva neoliberal que nos últimos anos assolou o país. Mostra que a realidade é bem mais complexa que a ficção e que qualquer mudança exige comprometimento, capacidade de organização e grande unidade de ação em torno dos objetivos comuns.

E o que é verdade para a política nacional não deixa de o ser no sector educativo. O novo ministro da Educação já deu importantes sinais de mudança relativamente a várias matérias. Mostrou seriedade e empenho ao desbloquear o financiamento do ensino artístico especializado, eliminou os exames do 4.o e 6.o anos e reintroduziu as provas de aferição, suspendeu a “PET” de Inglês, anunciou o fim das chamadas bolsas de contratação de escola (BCE) - o que permitirá terminar com a arbitrariedade das colocações a este nível - e enterrou de vez a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), de má memória. Avançou ainda com o objetivo de revalorizar os currículos, que foram gravemente decepados durante o consulado de Nuno Crato, ajustando pelo caminho cargas horárias excessivas e prometendo, por outro lado, diminuir o número de alunos por turma. Sabemos bem que tudo tem o seu tempo e que libertar a estrada das enormes crateras que durante anos a enxamearam em resultado do plano de destruição da escola pública do anterior governo é condição necessária para a percorrer em segurança. Mas as grandes questões da Escola Pública e do exercício da profissão docente são cruciais para definir a profundidade, o ritmo e a qualidade da mudança. As decisões até agora tomadas pelo ministro da Educação são, como já referi, importantes, mas nada de profundo mudará na Escola Pública se não forem ouvidos – como parceiros efetivos de mudança – os professores (nomeadamente através dos seus sindicatos), os pais e as escolas.

Por outro lado, uma coisa são as medidas que resultam da vontade política do Governo e do ministro da Educação, outra coisa é o comprometimento e empenho dos professores, pais e escolas para uma verdadeira mudança. Não basta um novo ministro com vontade de mudar o “estado das coisas”. É indispensável que a prática das estruturas do ME, nomeadamente as Direções Gerais e as Direções de Serviços, estejam em consonância com o discurso político que é produzido pelos responsáveis máximos do Ministério.
Precisamos de uma Escola Pública que garanta uma verdadeira igualdade de oportunidades, que reconheça e dignifique o trabalho dos seus profissionais e que coloque a qualidade do ensino no topo dos seus objetivos. Precisamos de um Ensino Particular e Cooperativo, na sua importante função de complementaridade do Ensino Público, que dignifique a profissão docente, em matéria de contratação e condições de trabalho. Precisamos de um Ensino Superior e de uma Investigação dotados de autonomia e financiamento adequados.
Precisamos de um novo rumo. E tal só é possível com o nosso esforço (no plano do trabalho, da luta e da negociação) enquanto educadores, professores e investigadores.

José Alberto Marques
Diretor Escola Informação