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Em maio, a taxa de inflação atingiu 8,6% nos EUA e 8,1% na zona euro. A Reserva Federal norte-americana (FED) subiu a taxa de juro de referência em 0,75% na quarta feira. Por sua vez, o Banco Central Europeu (BCE) já anunciou que na próxima reunião de julho aumentá-la-á 0,25% (...). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
Não sou especialista em assédio nem jurista. O chapéu com que escrevo este artigo de opinião é o de atual coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e, sobretudo por isso, observador atento do atual panorama da academia portuguesa, em particular das instituições de ensino superior e do seu funcionamento. Ler mais
O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No dia 26 de setembro de 2023 realizou-se, na Assembleia da Républica, pela Comissão de Educação e Ciência, através do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens, uma conferência sobre o tema. A FENPROF fez-se representar pela sua Presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e por mim, enquanto Coordenadora Nacional do 1.º CEB. Ler mais
Para a nossa entrevistada, tudo começou quando ficou desempregada, como muitos outros trabalhadores da Covina, nos anos 80. Trabalhava, então, no Jardim de Infância da empresa. “Já aí tive muita sorte, porque fui parar a uma equipa pedagógica de professoras, de educadoras, mais velhas que eu, que já trabalhavam em pedagogia ativa.” Ler mais
O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais
O pensamento pedagógico de Irene Lisboa e as caraterísticas ímpares da sua escrita foram o tema da ação de formação de curta duração “O carácter inovador do pensamento pedagógico de Irene Lisboa”, do Centro de Formação do SPGL, integrada no ciclo de debates Direitos Humanos e Educação. Ler mais
Construir música de forma coletiva e criativa é, de algum modo, o lema e a prática da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical e do Cantar Mais. Dimensões que estiveram em foco no XIX Encontro Nacional, que se realizou no passado dia 8 de novembro, na Gulbenkian. Ler mais
FENPROF rejeita prova para ingresso numa profissão em que muitos já ingressaram há anos e foram positivamente avaliados
Governo, entre outras entidades públicas, continua a desrespeitar o que estabelece a lei revelando uma completa indiferença ao facto de, a sua postura, implicar graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses.
Mais de dois anos e meio depois de o governo se ter comprometido a iniciar o processo de reforma dos Centros Novas Oportunidades, o MEC publicou o despacho n.º 1709-A/2014, de 3 de fevereiro. Este despacho visa criar as condições para que ...
e já há mais 365 dias para o demonstrar!
Há um ano escrevi, usando o mesmo autocolante como imagem, um texto intitulado OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!... Ler mais
Anarquista, resistente antifascista, jornalista, colaborador de vários jornais e revistas como a Seara Nova, o República e O Diabo, secretário do criador do movimento Escola Moderna, professor e tradutor e escritor, Emílio Costa é um exemplo do relevante contributo anarquista para a cultura portuguesa.
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
Chegámos ao 15.º Congresso com um quadro político inesperado no momento da convocatória: depois de amanhã há eleições legislativas. Não é um problema, pelo contrário, ficará ainda mais claro que não nos pronunciamos em função de maiorias parlamentares ou de governos, mas de políticas e, sobre essas, não alteramos posições quando mudam os executores. Decidiremos a agenda reivindicativa e como defendê-la junto do futuro poder político, seja ele qual for. Ler mais
