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28 de junho de 2022 08:57:00  

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

13 de março de 2024 14:45:00  

A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:43:00  

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

8 de julho de 2021 12:43:00  

Um artigo do ECD que espelha bem o atual modelo de gestão das escolas, o qual remete o conselho pedagógico para funções essencialmente consultivas, cabendo as decisões ao diretor, em função duma “conveniência de serviço” altamente condicionada pelas restrições orçamentais do MEC. Resultado: um mar de ilegalidades e indignidades, sobre as quais a própria Inspeção-Geral da Educação e Ciência “(…) deixou de agir face às denúncias apresentadas pela FENPROF e de prestar contas, como deveria, às organizações representativas dos trabalhadores do setor(…). Ler mais

João Correia

21 de dezembro de 2023 16:05:00  

Termina em 31 de dezembro, no Museu do Aljube-Resistência e Liberdade, a exposição temporária “Revolução”, fruto de um concurso de ilustração em que participaram mais de 100 artistas, com cerca de 200 trabalhos (um “resultado incrível”, como é salientado pelos seus organizadores). Uma atividade que se inscreve entre várias iniciativas culturais de celebração dos 50 anos do 25 de Abril. Ler mais

21 de novembro de 2025 10:59:00  

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.

Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

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20 de outubro de 2025 16:42:00  

Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais

22 de março de 2024 18:26:00  

Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais

11 de fevereiro de 2016 14:53:00  

"...a retenção de ano não resulta na melhoria dos desempenhos posteriores mas, pelo contrário, na sua pioria, seja por desmotivação dos alunos, seja pelo descrédito nas capacidades dos alunos que gera entre professores”."(...)

João Correia

5 de fevereiro de 2019 10:29:00  

Com Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nunca nada é o que parece ser. Nunca nada é, aliás, aquilo que inicialmente ele próprio afirmava ser. Com Manuel Heitor, não há certezas. Nunca. O que hoje é de uma maneira, amanhã já não é bem assim. É quase. Ou talvez não. Enfim. Diz-se e desdiz-se. Hesita-se, avança-se, retrocede-se, numa infindável sucessão de peripécias e trapalhices, que têm já quase uma legislatura de duração. Ler mais

André Carmo

4 de novembro de 2019 12:27:00  

O Público de 4 de novembro publica, na página 16, uma notícia com o título acima citado que é uma súmula de um estudo desenvolvido por dois docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. Ler mais

António Avelãs

3 de novembro de 2022 11:16:00  

Podemos sempre discutir se as greves têm a merecida cobertura dos meios de comunicação. A dos docentes de ontem, 2 de novembro, tem um  bom destaque na capa do Público, com uma fotografia da concentração junto à Assembleia da República, na qual se destaca a palavra de ordem mais incisivamente proclamada: RESPEITO, que não será só pela profissão, como escreve o matutino, é também RESPEITO pela pessoa de cada professor, de cada educador, que o poder político tão mal trata. Ler mais

António Avelãs

19 de março de 2024 14:40:00  

Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda. Ler mais

3 de fevereiro de 2021 12:05:00  

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

5 de junho de 2025 13:53:00  

Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais

6 de dezembro de 2022 11:02:00  

A Notícia do Dia fui buscá-la à página de Economia do jornal Público com o título “Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens”. Todos os dados que dão corpo à notícia foram retirados do Livro Branco – Mais e Melhores Empregos para os Jovens, elaborado a partir de fontes muito diversas recolhidas e analisadas pela OIT, o Observatório do Emprego Jovem e a Fundação José Neves. Ler mais

Almerinda Bento

18 de abril de 2014 22:00:43  

Num novo ano carregado de velhos e confrontado com novos problemas

10 de outubro de 2017 17:09:00  

A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino. Ler mais

18 de abril de 2014 22:05:19  

Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL(...)estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL ...

18 de outubro de 2022 11:04:00  

Na página 9 do jornal “Público” de hoje, publica-se um documento assinado por quatro professores catedráticos, sendo Eduardo Marçal Grilo o primeiro subscritor, com o título “Riscos do enviesamento informativo: o recente exemplo sobre a Educação em Portugal”. Ler mais

Almerinda Bento