Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos.

Conforme refere o documento entregue na DGE, a Federação entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar que o “Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes”.

Relativamente à novidade da calendarização escolar plurianual, a Fenprof, desconhecendo a intenção, não vislumbra a sua utilidade. “Útil seria que, em cada ano, o calendário escolar, bem como as normas de organização ano escolar seguinte, fossem definidos atempadamente, o que, no caso presente e em relação a 2022/2023, não acontece. É que uma das lições que deveremos tirar do tempo de pandemia é a imprevisibilidade da realidade que pode alterar quaisquer previsões. Os problemas são outros e não a necessidade de um calendário plurianual”.

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto