Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL, pois tendo sido o nosso sindicato que tem tratado de todo o processo de profissionalização extraordinária, na fase das inscrições e seu pagamento, estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL informando em contrapartida de um outro protocolo estabelecido com outra organização sindical.
Após o contacto que mantivemos telefonicamente com os responsáveis, a nível da Reitoria, dos cursos de profissionalização, foi de imediato reconhecida a razão da nossa intervenção e dadas indicações para “accionar os procedimentos que levassem à correcção da anomalia verificada”.
Assim, os colegas associados do SPGL e de outros sindicatos da FENPROF que têm direito a desconto de 15%, nos termos do Protocolo em causa, poderão requerer esse desconto no valor das taxas de inscrição, de matrícula e de propinas de frequência, mediante a apresentação do cartão de identificação comprovativo do seu vinculo sindical devidamente actualizado ou declaração emitida pelo sindicato para o efeito do protocolo em referência.
Havendo ainda problemas a resolver como resultado deste erro dos serviços da UA, na sequência do tratamento que demos a esta questão enviámos à reitoria da UA a seguinte proposta no essencial acordada nos contactos telefónicos:
1 – A Universidade e o SPGL nos respectivos sites darão informação da correcção dos lapsos/falhas ocorridos com a manutenção do protocolo e dos correspondentes descontos em cursos da UA.
2 – Correcção das situações que tenham ocorrido de não aplicação dos referidos descontos, aos professores sócios do SPGL (e por extensão sócios dos restantes sindicatos da FENPROF) em relação aos quais se verifique não lhes ter sido aplicado o referido protocolo.
3 – Identificação de todos os professores a quem foi recusada a aplicação do protocolo em vigor. Para tal:
- o SPGL tentará pelos seus meios avisar os professores em causa, apesar das dificuldades de tal acção pois os professores não precisam em nada de comunicar ao Sindicato a sua inscrição na UA;
- a Universidade Aberta contactará com todos os professores inscritos no recentemente iniciado 3º curso de profissionalização pela UA a quem não tenha sido aplicado qualquer desconto, no sentido de saber se, como sócios do SPGL e de outros Sindicatos da FENPROF, estão em condições de lhes ser aplicado o referido desconto;
- o desconto em referência será efectuado de imediato, ou acumulado nos restantes pagamentos efectuados em prestações de modo a contemplar o total a que o professor tenha direito.
A Direcção
Óscar Soares