Escola Informação Digital Nº 35, maio 2022
Dossier: Inclusão
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Dossier: Inclusão
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Iris Murdoch (1919-1999), filósofa e prolífica escritora irlandesa, falando da importância da educação, no sentido de escolaridade, dizia que não nos faz felizes. Nem a liberdade. Não ficamos felizes apenas por sermos livres, se o formos… ou porque tivemos uma educação, se a tivemos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O jornal “Público” de hoje remete-nos logo na capa para um estudo sobre O Estado da Nação feito por investigadores da Universidade do Minho, da Universidade de Aveiro e da equipa da Fundação José Neves. Lê-se “Um curso superior em Portugal rende menos do que um secundário em 12 países”. Ler mais
Almerinda Bento
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dossier: Education at a Glance 2022
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Chamou-me a atenção um texto de uma professora, cuja identificação aqui não divulgo. O contexto é simples: em 9 de dezembro a DGEstE enviou aos diretores de agrupamento/escolas não agrupadas um mail com um “link” para as respostas do ministro às FAQ sobre a revisão dos concursos para professores e educadores – ver texto infra. Ler mais
António Avelãs
Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro. Ler mais
Almerinda Bento
Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país. Ler mais
Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais
Almerinda Bento
APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, dando início a um processo negocial por iniciativa dos sindicatos.
Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa. Veja aqui calendário
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
A Revolução do 25 de Abril, cujo 50.º Aniversário celebramos no próximo ano, veio a consagrar na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, que «todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover» e que esse direito é realizado «através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos», tendencialmente gratuito, após as revisões constitucionais. Ler mais
No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março de 2022, António Costa prometeu ao país “uma maioria de diálogo, diálogo parlamentar, político e social” e clarificou que, no seu entender, a maioria absoluta conseguida pelo PS nas eleições legislativas de janeiro “não significa poder absoluto” mas, pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, ausência de álibis e desculpas.” Ler mais
No dia 27 de outubro, trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local (Frente Comum) manifestaram a sua profunda indignação através da elevada adesão à greve verificada nos mais variados sectores. Jardins-de-infância, escolas básicas e secundárias, universidades e politécnicos, assim como lojas do cidadão, tribunais, espaços de recolha de resíduos sólidos urbanos, transportes, autarquias ou hospitais (em serviços mínimos) estiveram sem funcionar ou viram a sua atividade afetada. Ler mais
Há cerca de um mês ficou a saber-se de uma situação insólita na Universidade NOVA de Lisboa: a acumulação de salários provenientes de dois contratos distintos que o Reitor mantém com a sua própria Universidade. Para além do salário devido pela sua condição de Reitor, João Sáàgua, Professor Catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH), acumula outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade. Ler mais
Imaginem, pois, a alegria com que nos esforçávamos para meter nas turmas a avalancha de criançada que de repente (nos dois anos a seguir ao 25 de Abril) invadiu a até então pacata e mais do que suficiente escola Raul Proença, ainda a funcionar nos belos (embora não muito funcionais) pavilhões do Parque nas Caldas da Rainha. Os povos das aldeias que rodeavam a cidade interiorizaram de imediato, com o 25 de Abril, que os seus filhos também tinham direito a ir para o Liceu. Acorreram em massa. Ler mais
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ler mais
Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais