Grande manifestação de investigadores em Lisboa
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Neste momento, a esmagadora maioria dos investigadores doutorados trabalha com vínculos precários, estimando-se que mais de 2000 terminarão os contratos até ao final de 2025. Recorde-se que desde 2017 mais de 90% de todas as contratações para funções de investigação foram realizadas ao abrigo de vínculos precários. Assim, a não serem tomadas medidas, milhares de investigadores ficarão no desemprego nos próximos anos e, eventualmente, a maioria terá de deixar a investigação, mesmo após muitos anos de trabalho nesta área – 10, 20 e mesmo 30! – e sempre com provas dadas. O que os investigadores exigiram em Lisboa, e continuarão a exigir, são medidas concretas que ponham fim à precariedade e que lhes permitam continuar a trabalhar em prol da ciência e do desenvolvimento do país.
Atente-se que foi fruto da luta constante dos investigadores e da FENPROF que o governo anterior criou o programa FCT-Tenure, prevendo inicialmente apenas 400 vagas para a sua 1.ª edição, mais tarde reforçadas para 1000 vagas, e que o atual governo estendeu a 1100 vagas. Sendo sempre positivo qualquer programa de apoio à integração nas carreiras, o FCT-Tenure chegou tarde e é insuficiente, não impedindo, por si, pelo menos, meses de desemprego aos investigadores cujos contratos agora terminam e que poderão vir a ganhar alguns desses concursos. Ainda assim, apenas uma minoria de investigadores doutorados irá conseguir entrar na carreira, enquanto a maioria ficará condenada a mais um ciclo de precariedade, ou mesmo ao desemprego. No caso particular dos recém-doutorados, continua a não haver vislumbre de um mecanismo para que possam continuar a trabalhar em investigação que não as reduzidíssimas oportunidades de contratos a prazo financiados direta ou indiretamente pela FCT, ou seja, também para eles, outro ciclo de precariedade. A situação é intolerável!
A FENPROF reivindica medidas imediatas para acudir a este problema que irá afetar a vida de milhares de investigadores, mas igualmente o normal funcionamento das instituições de ciência e de ensino superior, incluindo as suas unidades de investigação. A FENPROF exige um reforço significativo de vagas no programa FCT-Tenure, ainda para o concurso da 1ª edição, onde há 2211 candidaturas seriadas mas apenas 1100 selecionadas para financiamento, mas também na 2ª edição do programa. Exige também que a lei seja cumprida pelas instituições públicas, que estão obrigadas a abrir concursos para as funções desempenhadas pelos investigadores nos seis meses antes do termo dos seus seis anos de contrato ao abrigo do DL57, prazo já ultrapassado em grande número dos casos. Finalmente, a FENPROF propôs em julho passado uma solução para o problema, com a inclusão no Estatuto da Carreira de Investigação Científica (neste momento em revisão) de um regime transitório que permita integrar na carreira os investigadores doutorados a trabalhar há seis ou mais anos.
A FENPROF continuará a tudo fazer para combater a precariedade laboral na investigação e também na docência. Considerando a urgência de respostas para o problema, a FENPROF pediu já reuniões ao Ministro Fernando Alexandre, CRUP, CCISP e CLA (com quem já reuniu), e conta reunir, em breve, com os partidos representados na Assembleia da República no sentido de construir consensos quanto às respostas a implementar.
Contudo, é indispensável ter-se consciência de que as soluções só aparecerão com o apoio de todos, unidos, organizados e disponíveis para enveredar por outras formas de luta, caso seja necessário!