Ação de formação | "Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce na Infância à Vida Pós-Escolar"
A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é determinante na prevenção de dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 29 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 14 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 15 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais
PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
15 de janeiro às 10:30 - Coimbra | II Encontro Nacional dos trabalhadores das IPSS
No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 28 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
Plenário da monodocência em frente ao MECI Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!
A FENPROF realizou no dia 9 de janeiro um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado». Ler mais
FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo!
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
Revisão ECD | FENPROF realiza Plenário on-line sobre negociação com o MECI (08/01/26)
No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.
Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Concentração/Plenário de Docentes em Monodocência | 9 de janeiro, 14 horas | MECI (Av. Infante Santo, Lisboa)
Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Reserva de Recrutamento n.º 27 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 06 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 07 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores
Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais
Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Reserva de Recrutamento n.º 26 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 30 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Certificação:
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
- Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
- Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)
Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)
Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais