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Pastas / SPGL

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Início do Ano Letivo 2024/2025

No começo de um novo ano letivo, o SPGL saúda professores, educadores e investigadores, desejando que a jornada que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que, com determinação, empenho e espírito crítico, abraçam a nossa profissão.

Caro sócio(a) do SPGL,

Num momento em que muitos de nós alteram o seu local de trabalho, apelamos a que atualize os dados da sua escola/instituição de ensino, através do e-mail spgl@spgl.pt ou preenchendo o inquérito.

Ler mensagem de início do ano letivo do SPGL

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Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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Gestão Democrática, a alternativa à profissionalização da gestão e ao atual modelo

O SPGL/FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar, reforçar a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos dos diretores e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias.

#Queremosgestãodemocrática

Descarregar folheto . Responda Questionário . Ler mais

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Quinzena de plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!"

A par das reuniões sindicais a realizar nas escolas, em setembro/outubro terão lugar por todo o país Plenários Regionais que discutirão problemas e formas de intervenção de professores e educadores.

Lisboa
30 de setembro, 9 horas, ES Vergílio Ferreira

Santarém
1 de outubro, 9 horas, ES Sá da Bandeira [novo local]

Setúbal
2 de outubro, 9 horas, EB Luísa Todi [novo local]

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada hoje, 12 de setembro

Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!

Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.

Consulte Pré-Avisos de Greve

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ABERTURA DO ANO ESCOLAR 2024-2025 | Falta de professores marca o arranque de um ano em que deverão ser negociadas soluções para os problemas das escolas e dos seus profissionais

Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. 

Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Ler mais

Vídeo Conferência de Imprensa

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30 de agosto: FENPROF esteve reunida no MECI

Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.

Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF

Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais

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Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

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Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento  2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

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Reinscrição de docentes na CGA | FENPROF contesta resposta da Secretaria de Estado da Segurança Social

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

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Docentes entregam Carta Aberta à Presidente Instituto Politécnico de Setúbal reclamando o direito à progressão na carreira

No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais

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Novo recorde no número de aposentações docentes

Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.

Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais

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Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país

Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais

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IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto. Ler mais