Reserva de Recrutamento n.º 03 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"
A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".
Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada a partir de 16 de setembro de 2025
Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais
Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline
Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
Plenário Nacional online | Professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo/ IPSS/Misericórdias | 12 setembro | 17h30
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. Ler mais
Link: https://tinyurl.com/y6c9j872
Participa! A tua voz conta. A nossa força está na nossa unidade e na nossa ação!
Reserva de Recrutamento n.º 02 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reforma do MECI: centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 01 | 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 01 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 02 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais
Concurso externo extraordinário | MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.
De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais
Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais
Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
A extinção da Ciência, Ana Ferreira, Público, 2 de agosto de 2025
Com a extinção da FCT, deixamos de ter um ator que nas últimas três décadas teve um papel central, mediando a ação de governos, instituições e investigadores e possibilitou a produção de conhecimento. Ler mais